Por Carlos Brickmann
A passeata do dia 15, pró-Bolsonaro, deve ocorrer. Mas nada de fazer tremer o país: já houve acordo entre Bolsonaro e o Congresso e o presidente do Supremo pediu calma a todos. A tendência é de tranquilidade.
O problema começou com o Orçamento impositivo: verbas destinadas a parlamentares no Orçamento teriam obrigatoriamente de ser aplicadas. Antes a verba era aprovada e o Executivo poderia ou não aplicá-la. Em geral, eram aplicadas as verbas de deputados aliados, e esquecidas as de adversários. A lei mudou no ano passado, com o voto favorável de Eduardo Bolsonaro. Assim é em boa parte do mundo – a função básica do Parlamento (e o motivo pelo qual foi criado na Inglaterra, há uns mil anos) é controlar os gastos do Executivo. O problema é que a coisa foi mal combinada: no fim, ficou a verba maior com o Congresso, e o relator do Orçamento ganhou o poder de, sozinho, aplicá-la. A briga não era apenas entre Executivo e Legislativo. O Senado também não queria o poder total do dinheiro na mão de um deputado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, DEM, moveu-se logo após o general Augusto Heleno ter-se mostrado descortês ao lado do microfone ligado. A saída: o Congresso desiste de metade dos R$ 30 bilhões em debate, e talvez, para manter a paridade entre deputados e senadores, desista de tudo. Bolsonaro deixa de estimular a passeata do dia 15, que sai menos forte.
Tudo bem – mas juntar gente em tempo de coronavírus não é uma grande ideia.
Se era possível chegar a um acordo em tão pouco tempo, por que surgiu a crise? Em parte, a crise agrada a todos. Bolsonaro governa por atrito, tem aliados que falam demais, tem uma ala de seguidores cujo sonho é fechar o Congresso e o STF. A oposição marcou três manifestações que ganham divulgação: domingo, Dia Internacional da Mulher, contra as indelicadezas do bolsonarismo com relação a mulheres; no dia 14, para cobrar os nomes de quem ordenou a morte, há dois anos, da vereadora Marielle; no dia 18, da UNE e centrais sindicais, sob os temas da Educação e da proteção aos servidores públicos. Todas, agora, ganham o tema de defesa da democracia.
Se tantas alas oficiais gostam da ideia, por que não apertar o acelerador da manifestação? Um bom motivo é que sempre se sabe como as passeatas começam, mas não como terminam. A passeata do Vale-Transporte, “não são só vinte centavos”, tinha alma petista. Dela derivaram as manifestações que levaram ao Fora PT.
Mais: até agora, por mais que tenha sido provocada, a oposição não conseguiu ocupar a rua. Retomar as passeatas pode até ajudá-la. E, talvez o motivo mais forte, a economia, hesitante, tende a piorar com o coronavírus. Manifestações contra o Congresso podem levar a investidores e ao Primeiro Mundo a ideia de que estamos à beira de uma ruptura da democracia. Acordos e investimentos esperariam a normalização do país. Enfim, o Congresso pode derrubar vetos do presidente e rejeitar propostas importantes para seu Governo. Pode até aprovar despesas para ele pagar.
