Após eleições, ala do PL vai coletar assinaturas para CPI das pesquisas eleitorais

Após as eleições de domingo, uma ala do PL na Câmara, partido de Flávio Bolsonaro, pretende começar a coleta de assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mirando os institutos de pesquisas eleitorais.

“Após a vitória de Flávio vou colher assinaturas para uma CPI das pesquisas eleitorais. Não tem como institutos dito como sérios trazerem números sem pé nem cabeça. Tá na hora de por gente na cadeia”, declarou o deputado Maurício Marcon (PL-RS, foto) pelas redes sociais.

Além de Marcon, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) também prometeu apresentar um pedido de investigação mirando os institutos de pesquisa após erros nas sondagens envolvendo a disputa eleitoral em seu Estado.

A ofensiva contra os institutos de pesquisa não é novidade no Congresso. Propostas de CPI, projetos para restringir a divulgação de levantamentos e ações judiciais contra empresas do setor se repetem desde pelo menos a eleição presidencial de 1989. Em geral, as iniciativas ganham força após resultados nas urnas divergirem de pesquisas divulgadas durante a campanha.

Um dos primeiros episódios ocorreu em 1989, quando líderes partidários na Câmara aprovaram um projeto que proibia a divulgação de pesquisas nos 30 dias anteriores à eleição presidencial. A medida, no entanto, não teve efeito porque o TSE considerou o texto inconstitucional.

Nove anos depois, em 1998, o então senador Ademir Andrade (PSB-PA) começou a recolher assinaturas para uma CPI mista destinada a investigar supostas irregularidades cometidas pelos institutos nas eleições daquele ano. O parlamentar acusava as empresas de manipular levantamentos em benefício de quem os contratava e citava diferenças entre pesquisas e resultados das urnas em disputas para governos estaduais.

A pressão voltou a ganhar dimensão nacional em 2022. Depois do primeiro turno da eleição presidencial, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou requerimento para criar uma CPI no Senado. O pedido recebeu o apoio de outros 29 senadores, atingindo o número mínimo de assinaturas.

Na Câmara, deputados bolsonaristas também apresentaram um pedido de CPI naquele ano para investigar o que classificavam como “uso político” dos institutos de pesquisa. O requerimento, apresentado durante o segundo turno, acabou arquivado no início de 2023, com o encerramento da legislatura.