Vice de Flávio Bolsonaro leva Erika Hilton ao STF após acusação nas redes

O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a deputada Erika Hilton (Psol-SP) após uma publicação nas redes sociais que o relaciona a uma acusação de estupro de vulnerável. A defesa pede a investigação da parlamentar e a retirada do conteúdo.

A controvérsia começou no domingo (18), quando Erika comentou propostas de Flávio Bolsonaro para criar um cadastro nacional de pedófilos e adotar a castração química para estupradores.

Na publicação, a deputada questionou se as medidas também seriam aplicadas a Gaspar, mencionando uma acusação envolvendo uma menina de 13 anos.

O caso havia sido arquivado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, em 6 de outubro, após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na ocasião, a avaliação foi de que os elementos reunidos não eram suficientes para justificar a abertura de uma investigação formal.

Na notícia-crime apresentada ao Supremo, a defesa de Gaspar afirma que Erika divulgou a acusação sem esclarecer que o procedimento já havia sido arquivado.

Segundo os advogados, a omissão pode levar o público a acreditar que a suspeita continua sob investigação.

A defesa também argumenta que o uso de expressões interrogativas não afasta a necessidade de contextualizar corretamente o caso.

Os advogados pedem que seja apurada uma possível divulgação de informação falsa com finalidade eleitoral, com base no artigo 323 do Código Eleitoral.

Entre as medidas solicitadas estão a abertura de inquérito, a remoção da publicação e a proibição de novas postagens que associem Gaspar a crimes sexuais até o encerramento do segundo turno, previsto para 25 de outubro.

A defesa também solicitou a preservação dos dados relacionados à publicação e informações sobre eventual impulsionamento.

O pedido foi apresentado durante a reta final da disputa presidencial e ainda depende de análise judicial.

O acionamento do STF não significa que Erika Hilton tenha cometido um crime, assim como o arquivamento anterior não equivale, por si só, a uma decisão judicial sobre todas as afirmações feitas posteriormente nas redes sociais. Com informações do Diário do Poder.