O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre, participa da conferência intitulada “O Contencioso Tributário na Reforma: o que mudou, o que permaneceu e o que ficou por resolver?”, integrante da programação oficial do II Seminário Pernambucano do Contencioso Administrativo Tributário. O evento será realizado nos dias 24 e 25 de setembro, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

Além do procurador-geral, participam da Conferência o auditor fiscal de rendas e ex-presidente do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT-SP), Argos Campos Ribeiro Simões, e da secretária-adjunta da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE), Cindy Ferreira, atual diretora administrativa do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS).

A mesa vai debater os impactos práticos da Reforma Tributária nos processos administrativos, com foco nas regras que continuam em vigor, na adoção de novos conceitos jurídicos e na solução de dúvidas trazidas pela transição do sistema de impostos. O painel busca aproximar agentes do Fisco, representantes dos contribuintes e gestores públicos para garantir a segurança jurídica durante esse período de mudanças.

O seminário é promovido conjuntamente pela Escola Fazendária de Pernambuco (Esafaz) e pelo Tribunal Administrativo Tributário do Estado (TATE), órgãos integrantes da estrutura da Sefaz-PE, em cooperação institucional com a Esmape e a Faculdade Brasileira de Tributação (FBT).

Evento: II Seminário Pernambucano do Contencioso Administrativo Tributário

Data: 24 e 25 de setembro de 2026 (quinta e sexta-feira)
Local: Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) — Recife/Pe

Painel com o MPC-PE: “O Contencioso Tributário na Reforma: o que mudou, o que permaneceu e o que ficou por resolver?” — Quinta-feira (24)

Inscrições e programação:  doity.com.br/2-seminario-pe-contencioso-adm-tributario-2026

Realização: Esafaz e TATE/Sefaz-PE, em parceria com a Esmape e a FBT