O candidato à Presidência pelo PSD, Ronaldo Caiado, elogiou a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news
“Parabenizo a atitude do ministro Fachin de puxar o inquérito das fake news para a presidência do STF, esse inquérito foi uma invenção e um conflito de interesses que apequena o Judiciário”, escreveu no X.Foi no âmbito dele que, na semana passada, o ministro pediu a investigação de André Mendonça, seu colega de Corte, após Mendonça retira o sigilo de mensagens enviadas por Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, a Moraes.
Caiado também comentou a decisão de Fachin de suspender o entendimento de Mendonça sobre o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.
“Torço e desejo que ele saiba exatamente o que está fazendo ao suspender a decisão do ministro Mendonça sobre Andrei na PF. Se for para tomar medidas e arrumar a casa, que tenha a mesma firmeza para dar um basta nos abusos de Alexandre de Moraes, exposto de forma vergonhosa nas conversas com Vorcaro. O Brasil não aguenta mais tanta instabilidade!”, finalizou.
Decisão de Fachin
Fachin suspendeu nesta quarta, 9, as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino.
Na decisão, Fachin afirma também que é “grave o quadro” em que decisões de ministros do STF “passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência.”
“Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”, acrescenta.
Fachin também suspendeu a decisão proferida por Flávio Dino que reconduziu Rodrigues ao cargo de diretor da PF.
Além disso, o presidente do STF determinou a suspensão de “todo e qualquer procedimento que verse sobre potencial investigação em face de integrantes” da Corte e afirmou que eventuais casos devem ser preliminarmente remetidos a ele.
Por fim, Fachin convocou uma sessão plenária para 15 de setembro, às 10h. Com informações de O Antagonista.
