Nesta quinta-feira (25), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), divulgou um levantamento que constatou que cerca de 1.504 obras em Pernambuco estão paralisadas ou com indícios de paralisação. Existem obras que deveriam ser entregues há mais de 10 anos. Os gastos com essas obras chegam a R$ 1,8 bilhão, o que corresponde a 31% do total dos contratos paralisados, que é de R$ 5,9 bilhões.
Em entrevista exclusiva à Rede Pernambuco de Rádios e ao blog, o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, afirmou que as obras paralisadas - muitas vezes -, são resultados de uma má elaboração dos projetos, além da falta de recursos.
“É fundamental que o gestor, quando for fazer uma obra, planeje direito. É melhor gastar tempo na fase de planejamento, catalogando os insumos, vendo o que vai ser necessário de mão de obra e de material nessa licitação. É melhor perder tempo nisso, do que depois ter problema na execução. A deficiência nessa fase de planejamento das obras é a principal causa do problema”, destaca.
O segundo principal problema são as licitações mal feitas, onde os gestores acabam aceitando empresas que oferecem preços muito baixos. “Porque muitas vezes não se atenta que esse preço é uma ilusão. Durante o início da execução do contrato, a empresa pede reequilíbrio contratual. Isso gera um nó jurídico enorme, complexo, o gestor tem um certo limite para fazer essa atualização e muitas vezes o contratado abandona a obra”.
“Tem a questão dos convênios com o Governo Federal também, que muitas vezes os recursos não chegam e o município não consegue sozinho bancar a obra. São vários problemas”, complementa o presidente.
Dentre as 1.504 obras paralisadas, o gerente de estudos e suporte à fiscalização do TCE, Alfredo Montezuma, destaca os corredores do BRT, que são obras que deveriam ser entregues ainda para a Copa do Mundo de 2014, mas ainda estão se arrastando sem conclusão. “Com isso, elas não entregam para a sociedade a plenitude do seu funcionamento”, endossa.
“Também destacamos as barragens, tanto pelos seus valores, quanto pela importância para a população que mora nos municípios atingidos pelas enchentes na Mata Sul. Foram anunciadas as construções de 5 barragens, mas apenas uma ficou pronta. É a maior, Serro Azul, contribui, mas as outras também precisam ser concluídas. São obras emblemáticas que precisam ser retomadas e concluídas o quanto antes”, complementou Montezuma.
De acordo com o levantamento do TCE-PE, as obras do chamado “cinturão de barragens”, concebido entre 2010 e 2011 para diminuir o risco de enchentes na Mata Sul, apresentaram indícios de paralisação. Na barragem de Igarapeba, em São Benedito do Sul, cuja previsão de entrega era março de 2014, do contrato de R$ 136,1 milhões, o Governo de Pernambuco já investiu R$ 53,7 milhões.
Na Barra de Guabiraba, também em São Benedito do Sul, já foram gastos R$ 16,6 milhões - o valor total do contrato é de R$ 61,1 milhões. A obra também era para ser entregue em 2014. São mais de 10 anos de atraso.
