Câmara instala comissão especial para analisar proposta que institui o Estatuto do Aprendiz elaborado pelo Deputado André de Paula (PSD/PE)

Publicado por Alberes Xavier em 02/12/2021 às 10:54


Entre outros pontos, o projeto estabelece condições sobre os contratos de trabalho, cotas para contratação, formação profissional e direitos dos aprendizes


A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (1º) comissão especial para analisar o Projeto de Lei 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz, um novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos. Entre outros pontos, a proposta estabelece condições sobre os contratos de trabalho, cotas para contratação, formação profissional e direitos dos aprendizes.


O projeto também prevê que o empregador assegure a formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico.


O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) foi eleito presidente do colegiado por unanimidade, com 20 votos favoráveis. Os deputados Luisa Canziani (PTB-PR), Tadeu Alencar (PSB-PE) e o Pedro Uczai (PT-SC) foram escolhidos 1º, 2º e 3º vice-presidentes, respectivamente. Já o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) será o relator da comissão.


O prazo para o relator proferir seu parecer será de até 40 sessões da Casa, contadas a partir de 30 de novembro. Os deputados terão 10 sessões, contadas a partir de quinta-feira (2), para apresentação de emendas. Cada emenda terá de ser assinada por 171 deputados.


A comissão especial terá 34 membros titulares e igual número de suplentes.

A proposta é de autoria do deputado André de Paula (PSD-PE) e mais 25 parlamentares. Para os autores, a legislação sobre o assunto está desatualizada e já não oferece os incentivos adequados para a contratação de jovens – a parcela da população mais atingida pelo desemprego.


“A aprendizagem é uma estratégia que pode minimizar, sem custos concentrados, o problema do desemprego juvenil, principalmente dos jovens com baixa escolaridade”, afirmam os deputados na justificativa do projeto.


A próxima reunião será realizada na quarta-feira (8) às 14h, em plenário a ser definido, para apresentação de plano de trabalho pelo relator e votação de requerimentos.


Comissões especiaisProjetos de lei cujo conteúdo envolva assuntos de competência de mais de três comissões permanentes são analisados por uma comissão especial, que substitui todas as outras. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

SDS-PE atende solicitação de Erick Lessa e Feiras de fim de ano têm acréscimo de efetivo

Publicado por Alberes Xavier em 02/12/2021 às 10:25



Com a chegada de dezembro, foi confirmado o aumento na segurança das feiras do Polo de Confecções do Agreste. Ao longo do mês, será reativado o Plantão Sulanca, aos sábados, domingos e segundas, resultando no lançamento de 1345 policiais extras e na ativação de três unidades móveis provisórias da Polícia nas feiras de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama. O anúncio foi realizado pela Secretaria de Defesa Social (SDS-PE). 


O deputado estadual Erick Lessa destacou que a solicitação do policiamento extra foi feita na reunião com representantes do Polo Têxtil e das forças policiais, que ocorreu em Caruaru no dia 09 de novembro e foi amplamente divulgada pela imprensa local. “O reforço no efetivo, que atende ao nosso pleito, representa mais tranquilidade para compradores e comerciantes desta matriz econômica que é o Polo de Confecções do Agreste”, concluiu.


Foto: Viliane Gomes/Arquivo

Alberes Xavier recebe Moção de Aplausos da Câmara de Igarassu

Publicado por Alberes Xavier em 02/12/2021 às 08:33



Na última terça-feira (30), o comunicador e jornalista Alberes Xavier recebeu da Câmara Municipal de Vereadores do município de Igarassu, uma Moção de Aplausos pela sua contribuição de informações relevantes para o Estado de Pernambuco através do seu Blog. A indicação foi do vereador Neinho do Povo. Neinho foi eleito pelo PODEMOS e é o 2° secretário da Casa e líder do governo na Câmara.




Alberes Xavier é o idealizador do Blog do Alberes Xavier e da Rede Pernambuco de Rádios. O comunicador se consolida como a principal referência do rádio-jornalismo e web-jornalismo no estado de Pernambuco. O dinamismo e a credibilidade são marcas que condicionam Alberes Xavier a alcançar cada dia mais a confiança e espaço na mídia.


Alberes comanda diariamente o Programa Cidade em Foco, retransmitido por dezenas de emissoras integradas a Rede Pernambuco de Rádios, alcançando todas as regiões do estado do Litoral ao Sertão, e com milhares de ouvintes simultaneamente.

Sebastião Oliveira e Governo de Taiwan se unem no combate à fome

Publicado por Alberes Xavier em 02/12/2021 às 08:21



Neste final de ano, cerca de 456 famílias pernambucanas, assistidas pelo Movimento Pró-Alagoinha, receberão cestas básicas, que serão custeadas pelo Governo de Taiwan no Brasil. A doação de 8.500 dólares para a compra dos alimentos foi articulada pelo deputado federal Sebastião Oliveira junto ao embaixador Chang Tsung-Che. A entrega simbólica do cheque aconteceu, hoje (1º), em Brasília. Os recursos serão depositados na conta da Associação Alagoinha, responsável pelo projeto de inclusão social, nesta quinta-feira (2).


De acordo com o Sebastião Oliveira, a iniciativa chega em excelente hora, tendo em vista que as famílias, todas moradoras do município de Alagoinha, no Agreste Central pernambucano, estão passando por muitas dificuldades.


“Agradeço imensamente pelo espírito humanitário e pela atitude cidadã do Governo de Taiwan, representando em nosso país pelo embaixador Chang Tsung-Che. A situação dessas famílias é de extrema pobreza e foi agravada por causa da pandemia. Essa parceria vai colocar comida na mesa e levar felicidade a milhares de pessoas. A fome é uma triste realidade e não vamos medir esforços para combatê-la”, destacou o líder do Avante na Câmara dos Deputados.

TCU aprova resolução que impede líder do governo de assumir vaga na corte

Publicado por Alberes Xavier em 02/12/2021 às 08:15


Do O Globo


BRASÍLIA — O Tribunal de Contas da União aprovou, nesta quarta-feira, uma resolução que veta a nomeação à corte de indicados que respondam a ação penal por crime doloso contra a administração pública ou ação de improbidade administrativa. A resolução impede que o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), assuma o cargo de ministro da corte.


Réu em ação de improbidade administrativa no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Bezerra é candidato à vaga do ministro Raimundo Carreiro, que em breve deve deixar a corte para assumir o cargo de embaixador do Brasil em Portugal. Disputam com Bezerra os senadores Antônio Anastasia (PSD-MG) e Kátia Abreu (PP-TO).


A resolução aprovada hoje prevê que o Tribunal vetará a posse de indicados que não se enquadrarem nos requisitos constitucionais da "idoneidade moral e da reputação ilibada".


O relator da resolução, ministro Walton Alencar Rodrigues, afirmou em seu voto que a medida suprirá uma “longeva lacuna de regulamentação acerca dos procedimentos e critérios adequados para a verificação da idoneidade moral e da reputação ilibada de eventual indicado ao cargo vitalício de membro desta Corte”.


“Registro a urgência na apreciação do tema, na medida em que poderá haver vacância de cargo ainda durante o recesso desta Casa, sendo deveras oportuno o estabelecimento prévio das disposições ora propostas”, destacou.


A resolução ainda prevê que não tomarão posse na corte indicados que tiveram contas reprovadas ao ocupar cargos efunções públicas ou que foram condenados por corrupção eleitoral ou gastos ilícitos de recursos de campanha.


As regras aprovadas hoje também devem mexer no tabuleiro da disputa por uma segunda vaga, que surgirá com a aposentadoria da presidente do TCU, Ana Arraes, que deve deixar a corte em meados de 2022, quando completará 75 anos. Para esta vaga concorrem diversos parlamentares, incluindo Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) e Soraya Santos (PL-RJ), que têm pedido apoio na Câmara para serem indicados.

Coluna - Cidades do Agreste Setentrional recebem mais uma edição do Plano Retomada

Publicado por Alberes Xavier em 02/12/2021 às 06:08



As cidades de Surubim, Vertentes do Lério, Cumaru, Frei Miguelinho e Santa Maria do Cambucá, todas do Agreste Setentrional, nesta sexta-feira (03) e sábado (04), vão receber mais uma edição do Plano Retomada. O programa faz parte de um pacote de incentivos para estimular a geração de empregos e investe em projetos estruturadores no Estado de Pernambuco. 


Na Pauta, estão assinaturas de ordens de serviços para calçamentos revitalização de rodovias, Implantação do SAA para Atendimento da Comunidade Rural, ordens de serviços para construções de adutoras, implantação de Cozinha Comunitária, reforma em quadra poliesportiva. Entrega dos CRLV´s das Motos Devidamente Quitadas até dezembro de 2020, autorização para Implantação do Novo Campus da UPE, inauguração do COPE em Surubim entre outros serviços.

 

O Plano Retomada também é focado na geração de emprego, pois uma das principais ações é o pagamento, durante seis meses, de metade de um salário mínimo para cada novo trabalhador contratado pelo setor privado. A expectativa é que 133 mil novos postos de trabalho sejam criados em Pernambuco. 


O Plano Retomada que já passou pelo Sertão do Pajeú, Zona da Mata, Agreste Central, região metropolitana, Agreste Meridional e arquipélago de Fernando de Noronha é focado em quatro eixos: investimento público, investimento privado, ambiente de negócios e pessoas e crédito. Até o final de 2022, o Estado vai aplicar R$ R$ 5 bilhões na iniciativa. 


Natal Serrano - O prefeito de Taquaritinga do Norte Lero (PSB), iniciou na noite desta quarta-feira a 2ª edição do Natal Serrano. Além de celebrar o nascimento de Jesus Cristo, o festejo pretende gerar emprego e rende, também promete aquecer o comercio local.


Festas de Natal no calendário oficial de eventos - Esse é o desejo do deputado Estadual Diogo Moraes (PSB). O socialista protocolou na ALEPE dois projetos de lei pedindo a inclusão do Natal Encantado de Santa Cruz do Capibaribe e o Natal Serrano no calendário oficial de eventos do estado.


Críticas vindas do Sertão - Miguel Coelho, prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo do estado publicou nas suas redes sociais que Pernambuco está à frente de todos os estados brasileiros no ranking nacional de desemprego, mas fica atrás de 3 dos seus 5 vizinhos quando o assunto se refere à competitividade. Para Miguel isso é uma inversão de valores e falta de prioridade. 


Indicação aprovada - O advogado, ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça foi aprovado nesta quarta-feira, pelo plenário do Senado e será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho. A Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Serra Talhada solicita ingresso da caprinovinocultura local ao Programa Rota do Cordeiro do MDR

Publicado por Alberes Xavier em 01/12/2021 às 17:45


Objetivo é fortalecer a cadeia produtiva da caprinovinocultura e implantar um Centro de Reprodução e Melhoramento Genético de Caprinos e Ovinos em parceria com a UAST


A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, promoveu nesta terça-feira (30/11), importante reunião para discutir o fortalecimento da cadeia produtiva da caprinovinocultura em Serra Talhada, através da solicitação de inclusão do município no Programa Rota do Cordeiro, iniciativa do Governo Federal por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Caprinos e Ovinos. 


Realizada na sede da Autarquia Educacional de Serra Talhada - AESET, a reunião contou com a presença da representante do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Valquíria Duarte; e da Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos e Pequenos Animais de Serra Talhada, Codevasf, IFSertão, BNB-Prodeter e ADEPE, entre outras representatividades do segmento da agropecuária serra-talhadense.


Na ocasião, foram apresentadas as potencialidades da caprinovinocultura de Serra Talhada ao Comitê Gestor da Rota do Cordeiro Nacional. “Serra Talhada representa hoje um grande potencial econômico na cadeia produtiva da caprinovinocultura, setor que vem crescendo e precisa ser fortalecido pelo poder público. E nesta terça-feira, tivemos uma importante reunião com o segmento justamente para apresentar nossas potencialidades e necessidades dos produtores rurais ao Ministério do Desenvolvimento Regional, ao qual já solicitamos o ingresso do Município na Rota do Cordeiro, um importante programa de integração da caprinovinocultura no País”, explicou Márcio Oliveira.


Além da reunião na AESET, o Comitê Gestor da Rota do Cordeiro Nacional pôde visitar in loco a estrutura do Abatedouro Municipal, que deverá ser inaugurado no primeiro semestre de 2022, e o Campus da UFRPE/UAST, que atua em parceria com a Prefeitura Municipal para implantação de um Centro de Reprodução e Melhoramento Genético de Caprinos e Ovinos em Serra Talhada. 


PROGRAMA ROTA DO CORDEIRO - O Programa Rota do Cordeiro é uma iniciativa do Ministério da Integração Nacional, com a participação da Embrapa Caprinos e Ovinos e diversos parceiros locais, regionais e nacionais. O objetivo é apoiar a atividade de produção de cordeiros e cabritos no Nordeste e todas as atividades que estão ligadas a esta cadeia produtiva, como a frigorificação, distribuição e comércio; beneficiamento da carne; culinária e gastronomia. 


Pretende-se modernizar a produção, visando a melhoria de renda para o produtor e ligar os elos da cadeia produtiva, beneficiando também o consumidor com produtos seguros, com melhor qualidade e oferta regular. Ao longo da consolidação do programa, as comunidades participantes formarão áreas de excelência na produção de carne ovina e caprina, que poderão ser visitadas a partir de um roteiro em sequência, onde se encontrarão produtos típicos da região, preparados com essas carnes, a carne in natura embalada e conservada adequadamente, festivais gastronômicos e turismo local.

Prefeita do Ipojuca, Célia Sales, lança TV Educa Ipojuca

Publicado por Alberes Xavier em 01/12/2021 às 17:42



Valorização profissional, melhores condições de trabalho, avanço do sistema didático e prioridade na qualidade de ensino e aprendizagem dos estudantes. Com essas premissas, a Prefeitura do Ipojuca, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveu dois importantes eventos que irão beneficiar tanto o corpo docente como o discente do município. Em cerimônia realizada no Centro de Formação Professora Nadir da Costa Monteiro, no Centro de Ipojuca, a prefeita Célia Sales lançou a TV Educa Ipojuca, que, em parceria com a TV Nova, irá transmitir para os alunos da rede aulas diárias na programação da emissora. Todo o conteúdo, de quatro horas por dia, sendo duas pela manhã e duas à tarde, está sendo produzido por educadores da própria rede municipal. A veiculação começa já na próxima segunda-feira (06). 


“Nós estamos fazendo história na educação de Ipojuca e cada um aqui faz parte disto. A concretização de um espaço na TV aberta para a educação ipojucana significa mais acesso à educação para todos os alunos, sobretudo para os da área rural e para os que não têm muito acesso às tecnologias digitais”, destacou a prefeita Célia Sales. Segundo o secretário de Educação do Ipojuca, Francisco Amorim, nos próximos dias, haverá a divulgação massiva nas escolas para mostrar como sintonizar a emissora no canal 46.2. Além disso, todo o conteúdo também estará disponível no canal do YouTube da Secretaria de Educação. “Isso é marcar a educação de Ipojuca e dizer para todos que o município tem uma TV específica para tratar de educação. Essa ação não é mais para os cerca de cinco mil estudantes que a gente não conseguia chegar, ela será para rede toda”, disse Francisco. Mais de 200 aulas, beneficiando todas as modalidades de ensino, já foram produzidas pela equipe. 


Acesso digital - Além da TV Educa Ipojuca, a prefeita Célia Sales também promoveu a entrega simbólica dos recursos e dos computadores que serão utilizados por todos os professores efetivos, ligados à formação continuada e professores temporários da rede. O ato significou um investimento superior a R$4,9 milhões na aquisição de equipamentos tecnológicos, auxílio tecnológico para compra de notebooks e contratação de serviços de Internet, garantindo que os educadores ipojucanos possam desenvolver suas aulas e produzir os conteúdos com maior qualidade. No total, são cerca de 1.400 professores beneficiados, sendo 700 temporários e 700 efetivos. 


“Fazemos isso porque acreditamos que uma educação de qualidade depende das condições dadas aos professores, além, claro, de um comprometimento de cada um dos que fazem a Secretaria de Educação em dar o seu melhor sempre. Que estes notebooks sejam muito bem aproveitados por vocês e que os alunos sintam a diferença para melhor em cada aula que vocês darem”, disse a prefeita. Representando os professores, o educador Gustavo Mendonça, que dá aula na Escola Municipal Mário Júlio do Rêgo, celebrou a iniciativa. “É mais um investimento na categoria para que possamos desenvolver uma boa prática de ensino para os alunos da rede. Não são todos os municípios que fazem isso. Tenho muito orgulho ser professor em Ipojuca”, frisou. Os atos também contaram com a presença da vice-prefeita Patrícia Alves, os secretários Puran Medeiros (Desenvolvimento Econômico e Comunicação), Osvaldo Morais (Defesa Social), Diego Araçá (Juventude), e Ana Paula Guimarães (Chefe de Gabinete).

Augusto Coutinho quer manutenção de 500 mil empregos de frentistas em todo país

Publicado por Alberes Xavier em 01/12/2021 às 17:38


Foto: Leo Malafia/Divulgação


Em tempos de alta de desemprego e dos reflexos econômicos da pandemia da Covid-19, cerca de 500 mil trabalhadores de postos de combustíveis em todo país tiveram seus trabalhos assegurados. Isso porque o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) barrou duas tentativas de autorização de implantação do autoatendimento nos postos de combustíveis em todo país.


Nesta quarta-feira, 1, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) o deputado rejeitou como relator o Projeto de Lei 2302/19. Na última semana, Augusto Coutinho também rejeitou como relator a Emenda 18 na MP 1063/21. As duas propostas negadas têm como objetivo retirar a obrigação da presença dos frentistas nos postos de combustíveis, revogando a Lei 9956/20.


“Dos componentes do preço do combustível, o que menos pesa são os frentistas. É um grande número de trabalhadores que de fato precisa ter emprego. Foi um posicionamento que a gente teve de imediato. Eu não vou contribuir com meu mandato para aumentar o desemprego no Brasil”, comentou o deputado.


Essas medidas em curso na Câmara retirariam a obrigatoriedade dos profissionais de atendimento, conhecidos popularmente como frentistas. Só em Pernambuco, são 25 mil frentistas que tiveram seus empregos assegurados.


“Não tem possibilidade de eu fazer isso. O momento é muito delicado. A gente precisa que o país volte a crescer. E o país, com pleno emprego, a gente pode pensar em ações mais modernizantes”, reforçou Augusto Coutinho. 

Novembro foi um mês acelerado na agenda do deputado Joaquim Lira

Publicado por Alberes Xavier em 01/12/2021 às 17:31


Novembro terminou, mas deixou registrado pautas importantes no trabalho do deputado estadual Joaquim Lira. 


No início do mês, o parlamentar inaugurou, ao lado do prefeito Paulo Roberto em Vitória, o memorial em homenagem aos falecidos da COVID-19 no município, e participou da entrega de 04 carros novos para a Secretaria de Saúde. 


Ainda na primeira semana de novembro, Joaquim foi à Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado, com representantes da cidade de Pedra em busca de cursos profissionalizantes para o município.  


Dias depois, o parlamentar, acompanhado do prefeito de Araçoiaba, Jogli Uchôa, foi à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco em busca de investimentos. No mesmo dia, levou à secretária Fernandha Batista as demandas da cidade de Vicência. 


O deputado também acompanhou celebrações religiosas em diferentes municípios pernambucanos, e foi à Brasília participar do encontro Nacional do PSD, junto à cúpula do partido. 


Na última semana do mês, Joaquim Lira participou da Ordem de Serviço da creche que será construída no Maués, em Vitória, e finalizou o mês, neste último dia 30, participando de uma sessão legislativa na Câmara de vereadores do Cabo de Santo Agostinho.  


E dezembro, o parlamentar já avisou, não será de descanso, mas de muito trabalho com pautas relevantes em todo o Pernambuco. E já iniciou visitando na manhã desta quarta-feira, 01, a CONDEPE FIDEM e PERPART, junto com o prefeito de Araçoiaba, Jogli Uchôa, e o secretário de Infraestrutura do município, Felipe Barros. 


Pelo que se vê, o ano vai terminar pegado para Joaquim Lira.