No Dia Nacional da Adoção, Augusto Coutinho comemora avanços gerados por lei de sua autoria

Publicado por Alberes Xavier em 25/05/2022 às 16:46



Comemorado neste 25 de maio, o Dia Nacional da Adoção tem significado especial para milhares de crianças e adolescentes que já encontraram ou buscam um novo lar. O processo se tornou mais ágil e menos burocrático desde a aprovação, em 2017, da nova Lei Nacional de Adoção, que tem autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE). 


O novo texto prioriza a adoção de grupos de irmãos e de crianças e adolescentes com problemas de saúde, além de garantir aos pais adotivos os mesmo direitos trabalhistas conferidos aos pais sanguíneos, incluindo a licença-maternidade, a estabilidade provisória e o direito de amamentação. 


Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, desde 2019, mais de 11 mil crianças brasileiras foram adotadas por novas famílias, sendo 451 delas em Pernambuco. Existem hoje, no Brasil, 4,1 mil crianças aptas à adoção, das quais 161 vivem no estado. Já o número de pretendentes é de 33,1 mil em todo o país e de 923 em Pernambuco. 


"A nova Lei de Adoção é uma vitória da sociedade e da família brasileira, porque mitiga dificuldades que costumavam travar um processo já naturalmente complexo", explica o parlamentar. "Lutamos pela aprovação da lei com a perspectiva de acelerar a fila de crianças a serem adotadas, embora saibamos que essa fila não será zerada jamais", acrescenta.


Em setembro de 2017, o então presidente da República, Michel Temer, sancionou a Lei 13.509/17 com vetos. Três meses depois, em fevereiro de 2018, o Congresso Nacional derrubou, por unanimidade, quatro trechos que haviam sido vetados. Um deles determina que “recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 dias” seriam cadastrados para adoção. A justificativa para o veto foi que o prazo estipulado é exíguo.


Outro trecho vetado proíbe o apadrinhamento por adultos, maiores de 18 anos, não inscritos no cadastro para adoção. De acordo com a justificativa, a proibição “implicaria prejuízo a crianças e adolescentes com remotas chances de adoção”, já que é esse o perfil de crianças procuradas em programas de apadrinhamento.

Keko do Armazém ativa Gabinete de Crise, após as fortes chuvas no Cabo

Publicado por Alberes Xavier em 25/05/2022 às 16:28



O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, ativou, nesta quarta-feira (25), o gabinete de gerenciamento de crise, para acompanhar os estragos provocados após as fortes chuvas que atingiram a região. A cidade registrou, nas últimas 48h, 90% do volume esperado para todo mês de maio. 


Ponte dos Carvalhos e Enseada dos Corais foram os locais com maiores concentração de chuva, chegando a registrar 140 milímetros nas últimas 24h. A equipe da Defesa Civil Municipal registrou, até o momento, cerca de 35 ocorrências, parte delas para reposição de lonas e podas de árvores, além de três por deslizamentos e queda de muro de arrimo, no Bairro São Francisco, ambos sem gravidade. 


“Instalamos o gabinete de crise para monitorar as ocorrências provocadas pelas chuvas, mas é importante destacar o trabalho preventivo por meio de limpeza de canais e colocação de lonas. Estamos nas ruas acompanhando e prestando assistência às famílias cabenses”, ressaltou Keko, através das redes sociais. 


O gabinete de crise conta com trabalho integrado entre secretarias municipais, executivas, GSMar, juntamente com os profissionais da Defesa Civil e Controle Urbano. Em caso de necessidade, a prefeitura do Cabo orienta acionar as equipes de resgate, por meio do número 153 ou 0800 281 8531.

Pedro Campos firma apoio a trabalhadores rurais

Publicado por Alberes Xavier em 25/05/2022 às 16:02


Na data em que se homenageia homens e mulheres do campo, veja o que o pré-candidato a deputado federal pensa e defende sobre esse segmento. Ele é bisneto de Miguel Arraes e filho de Eduardo Campos, dois líderes que sempre apoiaram quem vive da agricultura


O pré-candidato a deputado federal pelo PSB, Pedro Campos, foi um dos primeiros a se posicionar hoje sobre o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural. Em suas redes sociais, publicou a seguinte mensagem: “Reforço o compromisso histórico da Frente Popular de luta com aqueles que ajudam a botar comida na mesa de tantos brasileiros. Tamo junto pra incentivar a compra, a produção e os novos frutos pro futuro. Contem comigo”, afirmou.


Pedro é bisneto de Miguel Arraes e filho de Eduardo Campos, dois ex-governadores de Pernambuco que são referências pelo trabalho realizado pelos homens e mulheres do campo. Em entrevistas para rádios do Zona da Mata e Sertão do estado, o pré-candidato destacou a importância de programas como o Chapéu de Palha, Terra Pronta e o próprio Acordo do Campo, que data de 1963, quando Arraes ainda cumpria o seu primeiro mandato no comando estadual.


Para Pedro, as ações e projetos históricos são um marco na linha do tempo de quem vive da agricultura, mas, para além disso, haveria espaço para novas iniciativas, realizações capazes de incentivar a produção, aquisição e aperfeiçoamento permanente da produção agropecuária de Pernambuco, que hoje representa 4,5% de toda a riqueza gerada no estado. “E a gente sabe que essa participação pode ser ainda maior. É por isso que estaremos ao lado do agricultor familiar, do pequeno produtor da pecuária ou da caprinovinocultura”, pontua, ressaltando que mais de 1,7 milhão pernambucanos vivem no campo, o que equivale a quase 20% da população total - de acordo com dados do IBGE. Segundo ele, na condição de engenheiro e especialista no tema da água, um dos seus objetivos é dedicar atenção especial à ampliação do abastecimento de água em todo o território estadual.


Foto: Lula Carneiro

Prefeito Sivaldo Albino participa de Seminário sobre Previdência Pública

Publicado por Alberes Xavier em 25/05/2022 às 15:38


Evento acontece até o dia 25, em Garanhuns, e recebe participantes de diversos municípios do Nordeste


O Prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, participou na tarde desta segunda-feira (23), do Seminário Interativo de Previdência Pública – SIPP, no teatro do Centro de Produção Cultural do Sesc. O evento, realizado pela empresa Alpes Gestão, acontece até esta quarta-feira (25) e tem como finalidade proporcionar aos gestores e servidores de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS’s), qualificação profissional e experiência prática, além de promover o fortalecimento dos Regimes. 


Na abertura da solenidade, o prefeito comentou o compromisso da gestão com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Garanhuns (IPSG): “Venho acompanhando de perto a situação do Instituto porque é preciso garantir os direitos dos nossos servidores. Isso é básico de toda gestão! Hoje, já podemos comemorar a renovação da CRP de forma administrativa, uma vez que nosso município, agora, está adimplente e atendendo a todos os critérios exigidos em Lei. Que vocês possam sair daqui com mais conhecimento, levando isso aos gestores de seus municípios para que as exigências sejam rigorosamente cumpridas”, reforçou Albino. 


Profissionais e servidores de diversos municípios do Nordeste participam do evento, que recebe importantes especialistas e profissionais das áreas de gestão, previdência e contabilidade. A abertura do seminário contou também com a participação da presidente do IPSG, Dra. Claudomira Andrade e do Procurador Geral do Município, Dr. Paulo Couto.


Foto: Thomas Ravelly

Anderson cobra explicações do Governo do Estado sobre novo subsídio a empresas de ônibus

Publicado por Alberes Xavier em 25/05/2022 às 15:00


Foto: Leandro de Santana/Divulgação


Ao tomar conhecimento sobre os quase R$ 17 milhões que serão repassados pelo Governo do Estado para o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Pernambuco, sob a alegação de que seria uma medida para reparar os efeitos causados pela pandemia da Covid-19, o pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL), reagiu e cobrou explicações da gestão Paulo Câmara (PSB) quanto ao decreto. Anderson questionou o benefício da medida à população e lembrou que o setor conta com subsídio fiscal, por meio da isenção de ICMS sobre o óleo diesel, que representa quase R$ 60 milhões ao ano.


“É muito dinheiro sendo colocado nas mãos de um grupo de empresários e a população segue sem perceber, na prática, no dia a dia, qualquer melhora na qualidade dos serviços prestados ao usuário do sistema. E agora, por meio de decreto, o governador Paulo Câmara vem com um novo subsídio de R$ 17 milhões, com a justificativa de que seria preciso auxiliar o setor. E por que essa mesma vontade de ajudar não se estende aos taxistas e outros setores que também foram impactados pelas medidas restritivas do próprio governo estadual?”, apontou.


Ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson fez questão de frisar que, se eleito para o Palácio do Campo das Princesas, irá passar um pente fino sobre os atos que têm sido publicados a toque de caixa pelo Governo do Estado. “É preciso que haja transparência sobre esse tipo de resolução para que a sociedade possa entender os critérios técnicos adotados e o que subsidiou essas decisões. Não se conhece a real situação financeira dessas empresas, mas o que se sabe é que não houve, até agora, melhoria alguma para o usuário. Vai haver redução no preço das passagens ou foi somente mais uma canetada em gabinete a portas fechadas?”, pontuou Anderson Ferreira.

Câmara Municipal de Vertentes realiza 17ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022

Publicado por Alberes Xavier em 25/05/2022 às 14:29



Os vereadores se reuniram nesta quarta-feira (25), na 17ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022 onde foi aprovado por unanimidade, em primeira votação, o Projeto de Lei 07/2022 que denomina o nome do ex- prefeito, Pedro Barbosa da Silva (in-memorian), para o novo auditório e gabinetes da Casa Lourenço Pereira de Mendonça. Ainda na Sessão, os vereadores aprovaram já em segunda votação, Projeto de Lei que disciplina o acordo com credores para pagamento, com desconto, de precatórios municipais e o acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública. Ofícios e requerimentos também foram apresentados pela Mesa Diretora e devem ser incluídos na próxima Sessão.


Serviço:


Sessão Câmara Municipal

Quarta feira, às 9h

Auditório da Escola Ivan Márcio

Ana Célia anuncia Programação oficial do São João de Surubim

Publicado por Alberes Xavier em 25/05/2022 às 13:30



Foi lançada oficialmente a programação do São João 2022 de Surubim. Com o tema “O São João da Gente”, as festividades terão início no dia 12/06 com o forró dos namorados, a partir das 19h, na rua José Teteu.
Este ano, o São João da Gente vai homenagear as quadrilhas juninas da nossa cidade com toda beleza e tradição.


No dia 23, no palco principal, as atrações vão do brega romântico ao forró raiz, com: Raphaela Santos, Cristina Amaral, Tuca Barros. Já no dia 28, a Banda Magníficos, Eric Land e Josido Sá garantem a animação! 


Toda a estrutura da festa estará pronta para receber os forrozeiros, que vão poder aproveitar os shows do palco principal, além da Vila Cultural, que busca manter viva as tradições do período junino e o resgate da nossa cultura nordestina. Durante os dias 12,17,18, 21, 22, 23, 24, 25,26 e 28, a Vila vai oferecer ao público atrações culturais como quadrilhas juninas, bacamarteiros, roda de versos e muito forró pé de serra. Ela estará localizada na Rua José Teteu.

‘A população de Pernambuco está sentindo a necessidade da mudança’, diz Romero Leal sobre pré-candidatura de Raquel Lyra ao Governo do Estado

Publicado por Alberes Xavier em 25/05/2022 às 13:16


Foto: Divulgação 


O prefeito de Vertentes, no Ageste pernambucano, Romero Leal (PSDB), conversou com o blog do Alberes Xavier e com o programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios. Durante a entrevista, o gestor destacou a desenvoltura e capacidade política da ex-prefeita e atual pré-candidata a governadora Raquel Lyra (PSDB). Romero exerce seu quarto mandato à ferente da prefeitura de Vertentes e preside o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE).


“Ela tem um perfil muito forte e muito dinâmico. Raquel, onde chega, no meio da população, leva seguidores e leva a atenção do Povo. Ela tem, realmente, uma desenvoltura muito aguçada além de um brilho próprio. [...] Ela está se tornando cada vez mais conhecida e tem militado muito nos locais mais difíceis do Estado, sobretudo na capital Recife e na área Metropolitana”, falou o gestor.


Romero também é um dos coordenadores da campanha de Raquel Lyra no Agreste. “Eu acho que a população de Pernambuco está refletindo melhor e está sentindo a necessidade da mudança por quem tem, realmente, disponibilidade, capacidade suficiente e já comprovada de ir para uma gestão muito maior”, completou.

Olinda aciona gabinete de monitoramento para tomada de decisões sobre as fortes chuvas

Publicado por Alberes Xavier em 25/05/2022 às 12:56


Prefeito Professor Lupércio se reuniu com o seu secretariado para encaminhar decisões para redução de transtornos em Olinda


Já nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (25), o prefeito Professor Lupércio acionou um gabinete de monitoramento na sede da Prefeitura de Olinda, no Sítio Histórico. Foram convocados todos os secretários da gestão municipal para que fossem tomadas, de forma ágil e conjunta, ações de redução de transtornos relativos às fortes chuvas que atingem o Estado desde esta terça-feira (24).


De acordo com dados do monitoramento em tempo real das chuvas, serviço oferecido pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), a cidade de Olinda foi a mais afetada pelas últimas precipitações. Até as 9h30 desta quarta, havia um acumulado de 204,70mm em apenas 24 horas. Para se ter ideia do volume, em 2021, todo mês de maio registrou 576,6 mm.


No balanço da Secretaria Executiva de Defesa Civil do município, entre às 19h da terça-feira (24) e às 7h desta quarta-feira (25), foram registradas sete movimentações de barreira. Na Rua Santos, bairro de Caixa D'Água, duas casas foram atingidas, resultando em duas pessoas com ferimentos leves. Uma casa também foi atingida no Córrego do Abacate, Águas Compridas, com um óbito, do sexo masculino, e uma pessoa ferida. O Corpo de Bombeiros também confirmou a morte de outro homem em um deslizamento de terra que ocorreu no Córrego do Abacaxi. Segundo informações dos populares, existe ainda outra vítima, possivelmente do sexo feminino, a ser resgatada. Ocorrência segue em andamento. Nas demais movimentações de terra não houve danos.


Em março deste ano, a Secretaria Executiva de Defesa Civil de Olinda fez uma avaliação do plano de contingência executado em 2021, e definiu a elaboração do Plano de Contingência da Operação Inverno 2022. Para este ano, o foco é o trabalho preventivo nos locais de risco para evitar acidentes; e na drenagem, para acabar com os alagamentos. Apenas para a construção de 38 muros de arrimo, a Prefeitura vai investir R$ 7,6 milhões. Essas obras já se encontram em fase de licitação.

Escritos de Dom Helder Câmara serão enviados ao Vaticano nesta quinta-feira

Publicado por Alberes Xavier em 25/05/2022 às 12:50


Governo de Pernambuco participou do processo de preparação e remessa dos documentos, por meio da Cepe e da Secretaria de Turismo


O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta quarta-feira (25.02), no Palácio do Campo das Princesas, o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, para falar sobre o processo de canonização de Dom Helder Câmara. O Governo de Pernambuco tem participado do processo desde a preparação do acervo até a viabilização do envio. Os documentos requisitados pelo Vaticano para dar continuidade ao procedimento serão enviados nesta quinta-feira (25.05) à Roma, na Itália.


“Temos acompanhado com muita emoção todo esse trabalho, desde a instalação do tribunal, que iniciou o processo de canonização de Dom Helder Câmara, em 2015. Espero que possamos ter um santo que conhecemos tão bem, e que sabemos que todo seu trabalho e dedicação em vida foram em favor dos pobres e de um mundo melhor, com mais paz e saúde”, afirmou Paulo Câmara.


O Instituto Dom Hélder Câmara (IDHeC) levou cerca de três anos para elaborar toda a documentação e preparar o acervo, que foi digitalizado e impresso pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). Os documentos contemplam textos e programas de rádio escritos pelo arcebispo emérito de Olinda e Recife. Todo o material que será enviado está acrescido de uma cópia, correspondendo um volume de 500 quilos.


A secretária de Turismo e Lazer de Pernambuco, Milu Megale, reiterou que o envio dos documentos é um grande passo na concretização do desejo comum de ver o Bispo dos Pobres canonizado. “Estamos muito gratos à companhia aérea TAP pelo apoio no transporte de todo este riquíssimo acervo literário produzido por Dom Helder”, observou.


“Todos nós temos interesse pela causa de Dom Helder, para que, de fato, possamos o quanto antes ter a felicidade de vê-lo reconhecido como santo da igreja”, enfatizou dom Fernando Saburido.


Também participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tomé Franca, e o vigário geral da Arquidiocese de Olinda e Recife, Monsenhor Luciano Brito, que levará pessoalmente os documentos ao Vaticano.


TRAJETÓRIA – Dom Helder Pessoa Câmara nasceu na cidade de Fortaleza, capital do Ceará, em 7 de fevereiro de 1909, e morreu no Recife em 27 de agosto de 1999, aos 90 anos. Foi um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), atuou como arcebispo de Olinda e Recife de 1964 até 1985 e é conhecido internacionalmente pela defesa dos direitos humanos durante a ditadura militar no Brasil.


Foto: Aluisio Moreira/SEI