Eleita composição da comissão que vai analisar atualização do CNMP: Eduardo da Fonte é presidente

Publicado por Alberes Xavier em 16/06/2021 às 21:36



Foi eleita nesta quarta-feira (16) a composição da mesa que vai analisar a PEC 005/2021, que altera a formação do Conselho Nacional do Ministério Público. O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) é o presidente da Comissão Especial. A sessão foi acompanhada pelo líder do PP na Alepe, Clóves Paiva, e por representantes do Ministério Público. 


“Tenho certeza que a comissão irá prestar um grande papel ao analisar a PEC 005/21, que nos trás a oportunidade de atualizar o CNMP e o Judiciário. Nosso trabalho terá como objetivo alcançar o melhor resultado para a população e para o Brasil”, afirmou Eduardo da Fonte.


Vão compor a Comissão Especial, além de Eduardo da Fonte (presidente), General Peternelli (1º vice-presidente) Beto Pereira (2º vice-presidente), Junior Lourenço (3º vice-presidente) e Paulo Magalhães (relator).

Advogado de Yuri Novaes diz que prisão dele é absurda e desabafa “A Corte Interamericana de Direitos Humanos precisa urgentemente atuar no Brasil“

Publicado por Alberes Xavier em 16/06/2021 às 21:32



Repercutiu a nível nacional o assunto em relação a prisão do petrolinense Yuri Batista Novaes Goiana Ferraz, denunciada pelo jornal O Globo. 


O Blog procurou o advogado de defesa, o Dr. Jônatan Meireles, para que desabafou sobre a situação:


“Com irresignação precisei me manifestar na data de hoje sobre questionamento perante a mídia nacional. Não me recordo de tamanho absurdo processual na história recente da República. Esta semana o investigado (que é advogado) completa 90 dias preso sem qualquer existência de ação penal. Não houve denúncia e o prazo legal se encontra excessivamente superado. 90 dias preso sem denúncia, sem acusação formal, é grave violação aos direitos humanos em qualquer país decente sob regime democrático.


Se não bastasse o absurdo, o investigado se encontra classificado como paciente de risco em relação ao COVID-19, com atestados e relatórios da lavra de 3 médicos das mais diversas especialidades, e ainda por perito oficial do Estado.


Ambas as alegações sequer foram enfrentadas pela Suprema Corte e o investigado se encontra em segregação cautelar todo esse tempo.


A PGR já se manifestou em 2 oportunidades pela soltura do investigado, mas a ordem é de manutenção da prisão.


Indago: Qual será o preço que a democracia deve pagar por isso?


E a advocacia? Sobretudo em se tratando de investigado que detém a condição de advogado?


A Corte Interamericana de Direitos Humanos precisa urgentemente atuar no Brasil.”


Na semana passada o ministro Alexandre Moraes negou um pedido de soltura apresentado pelos advogados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado favoravelmente, sugerindo que a aplicação de medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição do acesso à internet seriam suficientes, mas o ministro apontou que a PF ainda analisa o material apreendido. 


Diante disso, a defesa recorreu para que o caso seja levado aos demais ministros.


A prisão foi determinada no âmbito do inquérito das fake news, porque o caso envolve suspeitas de que o megavazamento também continha dados de ministros do STF. Um outro alvo também foi preso pela PF.

Em audiência pública, Marco Aurélio Filho defende iniciativas para o desenvolvimento do Recife Antigo

Publicado por Alberes Xavier em 16/06/2021 às 21:23


O vereador citou pontos que considera importantes para o avanço do bairro como enterramento da fiação, recuperação de edifícios históricos e retomada de prédios abandonados.


Em audiência pública virtual promovida pela Câmara Municipal na tarde da última terça-feira, 16 de junho, proposta pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), foram levantadas algumas políticas públicas para o desenvolvimento do Recife Antigo, o berço da capital pernambucana. 


Marco Aurélio Filho citou entre os pontos que considera importante para o avanço do bairro histórico ações como enterramento da fiação, recuperação de edifícios históricos e retomada de prédios abandonados, bem como iniciativas que privilegiam a mobilidade a pé. 


A integração de diversos setores da sociedade foi salientada pelo parlamentar como uma maneira de construir um Recife Antigo melhor. Na ocasião, estiveram presentes integrantes do comércio, gestão pública e da pesquisa em urbanismo: “Junto a essas entidades, vamos conseguir avançar na cidade do Recife. É disso que a gente precisa: diálogo e avanço. Quando nos juntamos, dá certo”


O vereador destacou, ainda, o anúncio de que o Poder Executivo vai criar um Escritório de Gestão para administrar o Antigo com mais eficiência e participação social. “Fico muito feliz com a notícia de que a algumas semanas o prefeito do Recife anunciará o Escritório de Gestão, um compromisso de sua campanha. Ele vai ser um marco para a cidade”.


Participaram do debate na Casa de José Mariano o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Recife, Rafael Dubeux; o presidente do Sindilojas e CDL Recife, Fred Leal; o presidente do Sistema Fecomércio, Bernardo Peixoto; o presidente da Abrasel-PE, André Araújo; o superintendente do Porto Digital, Gustavo Rocha; o Professor e Urbanista Francisco Cunha, o CEL. R1 André Monteiro, Diretor do Museu Militar do Forte do Brum; Thiago Carneiro, Presidente da Associação Comercial de Pernambuco; Tota Faria, Gerente de Desenvolvimento Turístico do Recife Antigo. 

MP da Eletrobras não terá impacto nas tarifas de energia, diz líder do governo

Publicado por Alberes Xavier em 16/06/2021 às 21:07



O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu nesta quarta-feira (16) que a democratização do capital da Eletrobras vai recuperar os investimentos no setor de energia. Segundo ele, o relatório apresentado pelo senador Marcos Rogério (DEM-RR) para a MP 1.031/2021 garante que as mudanças na estatal não terão impacto nas tarifas de energia cobradas dos consumidores.

“Ouvindo dezenas de senadores e líderes, o senador Marcos Rogério incorporou e aprimorou ainda mais o relatório que veio da Câmara, procurando assegurar uma das preocupações que é comum nesse debate que está sendo travado que é a questão da modicidade tarifária, para que essas inovações, que vão levar a novos investimentos no setor elétrico, não venham a repercutir na tarifa energética que será cobrada dos consumidores”, disse o senador.


Fernando Bezerra explicou que a União manterá as ações que detém na Eletrobras, mas abrirá mão de novas ações para que a empresa receba os recursos necessários para novos investimentos. E lembrou que a excessiva presença do Estado no setor não evitou as crises de energia pela escassez de água nas barragens e reservatórios.


“Nesses últimos 10 anos, quantas crises de energia nós não enfrentamos? Nesses 10 anos, a nossa maior empresa do setor de energia elétrica, a Eletrobras, descapitalizada, sofreu diversas ações políticas de interferência que a transformaram em uma presença contínua nas páginas de jornais. Agora, nós estamos assistindo uma iniciativa pensada, corajosa, que estava no programa do Presidente Bolsonaro, de poder diminuir o tamanho do Estado brasileiro e enfrentando todas as dificuldades para propor ao Congresso Nacional, através dessa medida provisória, a democratização do capital da Eletrobras”, disse o líder do governo.

Desenvolvimento dos assentamentos estaduais é pauta de diálogo do Iterpe durante reunião na Assembléia Legislativa

Publicado por Alberes Xavier em 16/06/2021 às 21:05



Os projetos de desenvolvimento dos assentamentos estaduais foram debatidos conjuntamente na Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira (16), entre o presidente da instituição, Eriberto Medeiros; o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz; o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA), Claudiano Filho; o secretário executivo da Agricultura Familiar (Seaf), Humberto Arraes; e a superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Ana Paula Matos.


A pauta compõe parte do processo de articulação do Iterpe para viabilizar, neste caso, por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre a Assembléia Legislativa, o Iterpe, a SDA, a SEAF e o Banco do Brasil, os projetos voltados à ampliar a infraestrutura dos assentamentos estaduais oriundos da Reforma Agrária em Pernambuco, que são assistidos pelo Iterpe, órgão vinculado à SDA.


Dentre os objetivos da parceria está a ampliação do apoio à agricultura familiar de Pernambuco, por meio de linhas de financiamento para atender as cadeias produtivas e fortalecer a produção de base familiar oriunda também da Reforma Agrária do Estado.

Secretária confere andamento das obras de implantação e pavimentação da PE-88, entre Salgadinho e João Alfredo

Publicado por Alberes Xavier em 16/06/2021 às 21:01


Ação faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e conta com investimento de R$ 12 milhões

 

O Governo do Estado atua na recuperação da malha viária em todas as regiões. Nesta quarta-feira (16), a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, acompanhou o andamento das obras de implantação e pavimentação da PE-88, que contempla o acesso a João Alfredo, além da interligação com o município de Salgadinho, no Agreste do Estado. A ação faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e abrange um trecho de 14,55 quilômetros, a um investimento de R$ 12 milhões. A agenda foi acompanhada pelo diretor presidente da Perpart, Nilton Mota, pelos prefeitos de João Alfredo, Zé Martins, e de Salgadinho, Zé de Veva.

 

Os serviços são executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e, até o momento, já foram concluídas 75% das ações propostas. Está em andamento o trabalho de revestimento asfáltico no trecho entre os municípios de Salgadinho e João Alfredo. A previsão é de que as obras sejam concluídas até outubro deste ano.

 

“A requalificação da PE-88 é estratégica para a região, pois é uma rota importante para o escoamento da produção local de móveis. É uma ação que já está reduzindo o deslocamento de uma hora para 20 minutos de quem sai de João Alfredo com destino a Salgadinho. Essa iniciativa vai proporcionar segurança e conforto para mais de 44 mil moradores do entorno, garantindo a trafegabilidade de quem circula pela rodovia”, destaca Fernandha Batista. A intervenção prevê, além da pavimentação, a sinalização completa horizontal e vertical da via.

 

O PROGRAMA - É considerado o maior programa de reestruturação da malha viária lançado em Pernambuco. A iniciativa investe atualmente cerca de R$ 324 milhões de ações de infraestrutura viária, sendo R$ 79 milhões em intervenções já concluídas e R$ 246 milhões para obras em andamento.

Poção se fortalece na produção de renda renascença após qualificação

Publicado por Alberes Xavier em 16/06/2021 às 18:56


Em projeto articulado pela Secretaria do Trabalho estadual, novos formandos se capacitam para mercado de trabalho


O projeto Mãos que Criam, articulado pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, entregou, nesta quarta-feira (16), os certificados para profissionais capacitados na arte de renda renascença, no município de Poção, onde nasce o Rio Capibaribe.


A renda chegou ao Brasil no período colonial e o bordado se fortaleceu em Pernambuco pelas mãos das rendeiras, que passaram a arte de geração em geração. 


A cerimônia de entrega de certificados foi feita na Escola Estadual Manoel Caetano de Brito com a presença do secretário estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.  


O evento teve um momento especial de apresentação das peças criadas pelos participantes ao longo do programa. Todos vestiam renda ou usavam roupas com detalhes. 


Na década de 1930, a renda chegou em Pernambuco na “Vila de Poção”, que ainda pertencia a Pesqueira.


Os participantes receberam cursos de técnicas para aperfeiçoamento na produção de renda, noções de modelagem com aplicação de rendas, identificação e melhoria de negócios, gestão financeira, ferramentas de redes, gestão e visão de negócios.


A programação da cerimônia contou com a recepção dos presentes, orientações de protocolo de segurança para evitar o contágio pela Covid. O artesão Rafael Leitte, de 22 anos, foi o mais jovem da turma, destacando-se por reproduzir em renda um quadro histórico de Tarsila do Amaral, uma obra de arte que representa o Nordeste. 


"Eu comecei a fazer renda com oito anos porque eu não tinha dinheiro e queria comprar um galo que mostra o clima. Antes, quando chegava alguém, eu guardava o material, botava de lado. O curso me ensinou a não ter vergonha porque eu faço arte".


O secretário Alberes Lopes disse ter ficado emocionado com as peças produzidas pelos participantes. 


"Cada rendeira ou rendeiro tem um jeito diferente de fazer. Uma peça dessas gasta muito tempo e só faz quem tem muito amor e dedicação. Por isso precisa ser valorizada. Esse curso mostra que o Governo Estado está presente e vendo de perto as necessidades da região".

Prefeita Célia Sales vai a Brasília buscar investimentos para o município

Publicado por Alberes Xavier em 16/06/2021 às 18:37



A prefeita do Ipojuca, Célia Sales, acompanhada de alguns secretários municipais, iniciou uma série de compromissos na Capital Federal com o intuito de buscar investimentos em diversas áreas em benefício do município e da população ipojucana. As agendas oficiais começaram na terça-feira (15) no Ministério do Turismo, onde a comitiva foi recebida pelo ministro da pasta, Gilson Machado, e pelo presidente da Embratur, Carlos Brito. 


Na pauta do encontro, a utilização do estaleiro no Porto de Suape como terminal de passageiros que atenderia a todo o Litoral Sul de Pernambuco. Na reunião também foram apresentados três projetos para o ministro: a criação de uma via de acesso à praia de Porto de Galinhas pela estrada da Cia do Lazer; a implantação de pórticos de acesso ao município; e a padronização da Orla de Porto de Galinhas. “São projetos que visam estimular a economia local e nos dar maior autonomia nos nossos pontos turísticos e serviços”, destacou a prefeita. 


Os representantes de Ipojuca também estiveram na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação (FNDE). Ao lado do deputado federal Ricardo Teobaldo e do deputado estadual Romero Sales Filho, a prefeita Célia Sales garantiu novos investimentos para a área de educação de Ipojuca. “Conseguimos recursos para implantação de mais duas escolas na área rural, além de investimentos em mobiliário para duas creches que estamos finalizando dentro do Programa Ipojuca é TOP”, celebrou a gestora. 


Estão acompanhando a prefeita do Ipojuca em Brasília, os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico e de Comunicação, Puran Medeiros; de Administração, Alexandre Cardoso; de Articulação Política, Carlos Eduardo Machado.

PSB COMANDA PIOR GESTÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Publicado por Alberes Xavier em 16/06/2021 às 18:33



O Deputado Estadual, Alberto Feitosa (PSC) concedeu entrevista nesta terça-feira ao jornalista Fernando Veloso, da Rádio Elohim no programa Conectados, onde debateram sobre a relutância dos partidos de esquerda em não apoiarem a Instauração da CPI na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, o plano de convivência com a Covid-19 em Pernambuco, como também sobre a investigação da CPI da Covid-19 e a atual situação que o país está enfrentando.


Durante o bate papo, o Deputado declarou a sua opinião sobre o plano de convivência com a covid-19 no Estado de Pernambuco “São medidas com poucas aplicações, pouca realidade com a população. Eu teria feito tudo de forma diferente, não teria quebrado o comércio, fechado bares e restaurantes, teria tomado medidas pactuadas com o setor, estabelecendo realidades mútuas”. E ainda complementa “O plano de convivência foi só uma ação de mídia e de propaganda para tirar a responsabilidade do governo e transferir a responsabilidade para a sociedade”, destaca Feitosa.


Um dos temas também abordados foi sobre a previsão do crescimento da economia brasileira e do desemprego que ainda afeta milhões de brasileiros. O Deputado reagiu de forma esperançosa e acredita que a pior fase já passou. “Acredito que a pior fase já passou, a economia vai voltar graças à competência do Ministro da Economia, Paulo Guedes e da coragem do Presidente Bolsonaro. O Brasil foi o País que mais socorreu a sua população, foram investidos mais de 50 bilhões de reais no auxílio emergência e bate recorde de carteiras assinadas por três ou quatro meses consecutivos. Os indicadores econômicos nos mostram este crescimento e todo ambiente negativista que se colocou no Brasil vai passar” pontua Feitosa.


O radialista, Fernando Veloso, fez uma visão geral sobre a atual gestão do PSB e cita a insatisfação da população Pernambucana com a falta de atenção do governador, Paulo Câmara, durante o seu mandato. O Deputado Feitosa aproveita o momento para ponderar a sua visão sobre a gestão do PSB “Pior gestão do Estado de Pernambuco, um governador que se mostrou totalmente incompetente em relação a administrar a crise na pandemia. Um comandante que não comanda a sua equipe e que não assume quem deu a ordem para que o Batalhão de Choque saísse do quartel e fosse reprimir uma passeata pacífica. Um governador que não entrega uma obra para os Pernambucanos, não vemos obra do Governo do Estado e nem da Prefeitura. Recife é a cidade mais largada, uma vergonha, onde superfaturaram na compra de respiradores e tem mais operação da Polícia Federal” aponta Feitosa.


Prosseguindo no debate, o tema que vem ganhando bastante repercussão não poderia deixar de ser discutido, que é sobre a instauração da CPI na ALEPE. Atualmente, iremos chegar a 17 dias sem resposta da pergunta: Quem deu a Ordem? E o governador, Paulo Câmara, não se posicionou até o momento. “O governador de Pernambuco não sabe quem deu a ordem. A Secretaria de Defesa Social se mostra lenta na apuração. Nada mais justo termos essa CPI para esclarecermos os fatos, temos 13 assinaturas e apenas 04 restantes para a abertura. E afirmo, o governador é um irresponsável, não aguenta pressão e não sabe o tamanho do cargo que ocupa”, finaliza Feitosa.


Concluindo a entrevista, o Deputado Feitosa finaliza a sua participação na Rádio Elohim, falando sobre a CPI da Covid-19. “A CPI é de narrativa política, ela se perdeu, ela não sabe seu papel e tudo começou quando teve a CPI do oxigênio, da cloroquina, da vacina, do gabinete paralelo e a última da Copa América. Uma CPI que quer esconder o que de fato o povo brasileiro que saber, se houve fraude ou não e complemento, não houve atraso nas vacinas, houve cautela do Presidente Bolsonaro em tomar decisões cabíveis e assertivas” concluiu o Deputado.

Jaboatão inicia vacinação contra Covid-19 de pessoas com 45 anos ou mais

Publicado por Alberes Xavier em 16/06/2021 às 18:01


Foto: Chico Bezerra/PJG 


Pessoas com idade a partir dos 45 anos começaram a receber, nesta quarta-feira (16), as primeiras doses da vacina contra o novo coronavírus no município do Jaboatão dos Guararapes. O anúncio da abertura do cadastramento foi feito na noite de ontem (15) pelo prefeito Anderson Ferreira, que fez uso das redes sociais para informar à população sobre o andamento da campanha na cidade e estimular o comparecimento aos pontos de vacinação disponibilizados pela prefeitura.


Logo no início da manhã, por volta das 8h30, no Centro Cultural Miguel Arraes, em Prazeres, o intérprete de Libras (a Linguagem Brasileira de Sinais), Luan Brito, servidor da Secretaria de Saúde do Jaboatão dos Guararapes, assistiu um casal de surdos agendados para receber a primeira dose nesta quarta. O município conta com o serviço de apoio a pessoas surdas na rede de saúde e, atualmente, profissionais da área passam por curso de qualificação para aprender a linguagem e, assim, humanizar o atendimento aos pacientes, uma diretriz da atual gestão.


Contemplado pela redução na faixa etária, o prefeito Anderson Ferreira foi um dos usuários que fizeram o cadastramento no site deolhonaconsulta.jaboatao.pe.gov.br para receber a primeira dose do imunobiológico. O gestor foi ao drive-thru montado na Faculdade Metropolitana, em Piedade, para receber a vacina. “Hoje é um dia de muita felicidade porque chegamos na marca de mais de 210 mil doses das vacinas aplicadas. Passa um filme pela cabeça da gente, daquele dia 19 de janeiro, quando aplicamos a primeira dose na Nayara, técnica de enfermagem do nosso Samu, e iniciamos, ali, uma nova fase no combate à pandemia”, contou Anderson.


Funcionam como pontos de vacinação no Jaboatão dos Guararapes: a Casa da Cultura, em Jaboatão Centro; a Praça Murilo Braga, em Cavaleiro; as escolas municipais Iraci Rodovalho, no Curado, e Benjamin Constant, no Socorro; o Centro Cultural Miguel Arraes, em Prazeres; a Faculdade Metropolitana, o Shopping Guararapes, o Sesc e a UniFG, no bairro de Piedade.