João Campos identifica execução orçamentária do MEC de apenas 17% para a Educação Profissional e Tecnológica

Em relatório com foco na pandemia, coalizão de 8 deputados federais também aponta que não foi criada nenhuma política pública voltada a solucionar a educação inclusiva


No segundo relatório elaborado com foco nas ações do Ministério da Educação durante a pandemia, a coalizão de parlamentares que compõem a Comissão Externa de acompanhamento do MEC (Comex) identificou a baixa execução orçamentária do MEC para a Educação Profissional e Tecnológica: apenas 17% até o último dia 16 de julho. Os resultados dessa análise, incluindo a de outros pontos sobre o tema, foram levantados pelos 8 deputados federais que coordenam a Comex: o coordenador do grupo, deputado João Campos (PSB-PE), o vice-coordenador Felipe Rigoni (PSB-ES), a relatora Tabata Amaral (PDT-SP) e os coordenadores temáticos Professor Israel Batista (PV-DF), Luísa Canziani (PTB-PR), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Tiago Mitraud (Novo-MG) e Aliel Machado (PSB-PR).


Os parlamentares veem com muita preocupação a baixa capacidade de execução da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. No âmbito das pesquisas e desenvolvimento de projetos, cabe o destaque para a quase nula execução das atividades de fomento a pesquisas e inovação, de apenas 2,28%. Menciona-se ainda o diminuto cumprimento das Metas do PNE (Plano Nacional da Educação) voltadas à Educação Técnico-Profissional: a meta 10 foi 6% cumprida e a meta 11 foi de 58%. Cabe mencionar que 68% dos Institutos Federais encontram-se com as atividades suspensas.


“Falhar na execução orçamentária para a educação técnico-profissional prejudica principalmente milhares de jovens que precisarão de qualificação para entrar no mercado de trabalho. Outras lacunas importantes do Ministério durante a pandemia também foram registradas pela Comex, como a falta de políticas públicas para a educação inclusiva”, afirmou o coordenador João Campos, explicando que o relatório foi entregue ao MEC com todas as informações.


No documento, a Comex/MEC também analisa as políticas educacionais adotadas no contexto da pandemia nas modalidades especializadas de educação, a conectividade na educação básica, a Portaria MEC nº 544/2020 para a educação superior e, finalmente, o novo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). "Houve um apagão do MEC durante a pandemia e o órgão não coordenou nenhuma política emergencial. Para se ter uma ideia, o MEC não sabe nem quantos alunos na educação básica estão tendo aulas remotas. Na sua ausência, precisamos priorizar na Câmara dos Deputados nosso projeto de lei que garante o acesso à internet a todos os alunos e professores da educação básica pública. Acesso à internet não é luxo, é condição imperativa para a educação nos próximos meses e, possivelmente, até no próximo ano", salientou Tabata Amaral.


Desde o início da pandemia, as pessoas com deficiência não contam com nenhuma política voltada a solucionar o problema da educação inclusiva por meio remoto. A realização caberia à Secretaria de Modalidades Especializadas (Semesp). “Não tivemos informação de medidas da Semesp para promover a educação do campo, de povos indígenas, quilombolas ou educação inclusiva durante o isolamento social. Nesse período, seria necessário implementar um Atendimento Educacional Especializado em ambiente domiciliar ou, ainda, disponibilizar um suporte financeiro às redes por meio da distribuição de recursos educacionais para a acessibilidade”, ressaltou Eduardo Bismarck.


A readequação do ensino básico frente à pandemia e a crise sanitária do novo coronavírus demandam uma reorganização das atividades escolares de acordo com as possibilidades e características regionais. Nesse sentido, é necessário que a União assuma o papel indutor de boas práticas, além de ampliar o acesso à internet e demais meios, como rádio e TV, para os alunos, além de fomentar a capacitação de professores. Apesar do Programa Educação Conectada estar em vigor neste período de pandemia, o seu acesso é limitado e as residências dos estudantes não são abarcadas, demonstrado pelo atual período de crise, que tornou evidente o déficit de acesso a esse recurso e reforça as desigualdades educacionais.


“O Congresso criou diretrizes significativas com a MP 934/2020, que reforça a importância da Base Nacional Comum Curricular como norteadora dos conteúdos a serem trabalhados, do regime de colaboração e das políticas intersetoriais de apoio à comunidade escolar durante e pós-pandemia, mas a União ainda precisa garantir apoio financeiro e técnico para que os entes federados possam impedir que as desigualdades educacionais se perpetuem”, frisou Luísa Canzani.


O prazo de 15 dias concedido para que as Universidades manifestem a adesão à Portaria n° 544/2020, que dispõe sobre a substituição de aulas presenciais por aulas digitais, parece não ser o suficiente para a tomada de decisão no ambiente universitário. Além disso, notam-se preocupações dos Conselhos e Associações das diversas áreas da saúde sobre a regulamentação da Portaria, inclusive manifestando-se contrários à normativa, o que demonstra um fraco diálogo do MEC com essas organizações.


Sobre o novo Saeb, apesar de apresentar inovações enquanto instrumento de avaliação, o sistema deve considerar em seu planejamento as desigualdades de acesso à internet e equipamentos tecnológicos das escolas e das famílias brasileiras. Cabe ainda ao Inep apresentar as estratégias para avaliação dos alunos com deficiência, além do processo logístico visando a promoção da acessibilidade. "O Ministério da Educação gastou tempo e energia em pautas polêmicas que geram curtidas nas redes sociais, mas que nada resolvem para educação brasileira. Sabemos que o ensino profissional e tecnológico é o caminho para os jovens que precisam entrar mais rápido no mercado de trabalho. A falta de gestão do MEC interfere nos investimentos e deixa à míngua os Institutos Federais, o reflexo será direto na evasão estudantil sem precedentes", destacou Professor Israel.


Acerca da implementação das recomendações propostas no 1º Boletim da Comex, divulgado publicamente em 17 de junho, observa-se que o Poder Executivo cumpriu cerca de 3 recomendações, das 18 recomendações propostas. Já as 3 recomendações direcionadas ao Poder Legislativo estão em tramitação pela Casa.


A falta de implementação das sugestões apresentadas pode trazer prejuízos ao andamento e a efetividade das políticas públicas educacionais, pode ocasionar desalinhamentos na retomada das aulas de estados e municípios e pode aprofundar desigualdades por meio da evasão escolar.


"A gestão do MEC gastou muito tempo em guerras ideológicas sem sentido e se esqueceu da eficiência. Precisamos resolver o passivo da educação brasileira, que mal ensina português e matemática para nossos jovens. O relatório sobre a formação de alunos é preocupante, principalmente, porque a educação profissional é crucial para o mercado de trabalho e determinante para a geração de oportunidades e renda", concluiu Felipe Rigoni.


Enfim, é necessário esclarecer que a falta de atendimento das sugestões propostas pode potencializar os baixos índices de aprendizagem em municípios cujos estudantes e professores não tiveram acesso aos instrumentos tecnológicos e à conectividade para o desenvolvimento das aulas remotas. Neste sentido, foram construídas 16 recomendações ao Poder Executivo Federal e 3 recomendações para a Câmara dos Deputados, que se somam às 21 recomendações anteriores. O detalhamento de todas as recomendações e o monitoramento de seu cumprimento pode ser acompanhado por meio do link: 

https://datastudio.google.com/u/0/reporting/e1a7246a-c53d-41a6-89d2-bcc58b292b34/page/NRtZB


CONTRATOS DO MEC


O próximo relatório será acrescido de uma análise sobre possíveis respostas do Ministério da Educação a respeito de pedidos de informação em relação aos contratos firmados durante a pandemia.

Condado é o primeiro município do Brasil a firmar parceria com a Google/English Central

Os cursos são voltados principalmente para a área profissionalizante dos alunos que futuramente precisarão ter em seu currículo.


A Prefeitura Municipal do Condado realizou na última segunda-feira (10), a Cerimônia de assinatura do termo de cooperação Técnico/Científica entre o município do Condado e o NECTAR/UFPE, para uso da plataforma Google de ensino de Inglês para os alunos da Rede Municipal. Se tornando assim, o primeiro município do país a firmar a essa parceria.


Essa é mais uma ação da gestão do prefeito Cassiano, que visa a capacitação Técnico/Científica entre o município do Condado e o NECTAR/UFPE.


“É uma grande parceria, são cursos voltados para a área profissionalizante dos alunos e temos a oportunidade de capacitar nossos jovens que futuramente precisarão ter em seu currículo cursos como este”, explicou o prefeito Cassiano.


Além do prefeito Cassiano, estiveram presentes Professor Edson de Barros Carvalho, Dr. em Inteligência Artificial – Universidade de Oxford; Professor Ricardo Lima, Mestre em Administração pela Fundação Getulio Vargas – RJ; Marcelo Casé, Representante da GOOGLE/ EnglishCentral e a Secretária de Educação, Elizangela Machado.

Edílson Tavares vem à Santa Cruz do Capibaribe declarar apoio a Allan Carneiro

Nesta terça-feira (11) o prefeito da cidade de Toritama Edílson Tavares (MDB) vem à Santa Cruz do Capibaribe para declarar apoio a pré-candidatura do empresário Allan Carneiro (PSD). 

Ainda não tem informações onde e qual horário deve acontecer este anúncio, mas fontes do grupo garantem que todos os correligionários foram convidados a participar deste anúncio, dentro dos protocolos exigidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como uso de máscaras, álcool em gel e distanciamento entre os presentes. 

Este posicionamento do prefeito Edílson Tavares é visto como uma resposta as perdas do grupo, que recentemente viu o PSL (Partido Social Liberal) declarar apoio a pré-candidatura do PSDB, liderada por Dida de Nan.

Ex-secretário de Educação Joselito Pedro será mesmo o vice-prefeito na chapa de Dida de Nan

O grupo Boca-Preta em Santa Cruz do Capibaribe segue de vento em polpa e informações de bastidores revelam que é apenas questão de tempo para que o prefeito Edson Vieira oficialize a indicação do ex-secretário Joselito Pedro como vice-prefeito que irá ser de Dida de Nan nas eleições deste ano. 


De acordo com informações, o prefeito já esteve reunido com os dois na última semana e definiu os últimos ajustes para este anúncio. 


Com esta definição, a chapa liderada por Dida de Nan aguarda agora apenas as convenções para oficializar e iniciar a corrida pela prefeitura de Santa Cruz. Joselito Pedro se destacou sendo secretário de Educação do município, e devido a credibilidade conquistada perante a sociedade, o grupo passou a explorar seu nome e imagem e o ex-secretário começou a cair na graça dos correligionários. 


Novas adesões - Além da escolha do pré-candidato a vice-prefeito, o grupo vive a expectativa de anunciar a adesão do empresário Robson Ferreira, que chegou a ser cotado como vice-prefeito na chapa de Allan Carneiro (PSD), e que recentemente falou que ficaria neutro nestas eleições.

Eduardo da Fonte e Zaqueu Lins se reúnem para discutirem projetos para Garanhuns

O deputado federal Eduardo da Fonte, líder do progressistas em Pernambuco, se reuniu com o Pré-candidato a prefeito de Garanhuns, o vereador Zaqueu Lins e o presidente estadual da juventude Progressistas, Lula da Fonte, onde discutiram projetos em prol da população de Garanhuns.


A cada dia que passa a pré-candidatura de Zaqueu, vem crescendo e causando muita dor de cabeça nos seus adversários. Vereador por 5 mandatos, Zaqueu tem o seu trabalho reconhecido por toda a população, pois sempre trabalhou a favor do povo da cidade de Garanhuns. 


Também estiveram presente no encontro o presidente municipal do Progressistas de Garanhuns, Alfredo Goes, Coronel Campos, representante do PSL da cidade de Garanhuns e Doutor Sílvio Monteiro.

Capinação e manutenção da PE-07 é solicitada com urgência por Joaquim Lira na Assembleia

O deputado Joaquim Lira solicitou, através de indicação a Paulo Câmara, Governador do Estado, a Fernandha Batista, Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e a Maurício Canuto, Diretor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PE, para que viabilizem a capinação e manutenção da PE-07.


A rodovia, que liga a BR 101 à 232, cruzando todo o município de Jaboatão dos Guararapes, é uma das principais vias de tráfego da região e tem sofrido com a falta de manutenção, encontrando-se em estado precário, prejudicando a trafegabilidade de veículos e pessoas.


Para o parlamentar, é preciso melhorar as condições de segurança e trafegabilidade para todos os que transitam ali, o que acentua a necessidade urgente da manutenção solicitada.

Mototaxistas apresentam sugestões para retomada da atividade

O deputado estadual Waldemar Borges esteve reunido nesta segunda-feira (10.08), junto com representantes dos mototaxistas do Agreste, com o secretário estadual de Saúde, André Longo, para conversar sobre a retomada das atividades da categoria. 


Na conversa, realizada na Secretaria Estadual de Saúde, André Longo disse que até a próxima quinta-feira (13.10) fechará os protocolos de segurança para a atividade ser liberada. O parlamentar contou que os mototaxistas também apresentaram sugestões sempre focando, tanto na proteção dos condutores, quanto na dos passageiros. “A retomada precisa ocorrer o mais brevemente possível, mas dentro de uma situação de segurança, que garanta o não agravamento do quadro da pandemia no estado”, ressaltou Borges. Ao final, todos concordaram que foi dado um passo importante para a volta da atividade, com responsabilidade e os cuidados necessários.

Lessa segue em busca de melhorias para a zona rural de Caruaru

Desenvolvendo um trabalho marcado pelo diálogo, o deputado estadual Delegado Lessa vem cumprindo uma extensa agenda de atividades na zona rural de Caruaru. O objetivo é buscar ações sólidas para o campo, sobretudo em questões como desenvolvimento econômico, infraestrutura e segurança pública.


O deputado ressalta a necessidade ainda maior de valorização da área rural em meio à crise. “Para amenizar os impactos da pandemia no contexto rural, é essencial implementar políticas públicas para quem mais precisa. Em cidades como Caruaru, o desafio se torna ainda maior, devido à desatenção que o setor sofreu nos últimos anos”, avalia.


A partir das visitas, Lessa tem realizado movimentações para atender às demandas da população. Entre outras atividades, o parlamentar está articulando a regularização dos serviços de entrega de correspondências na Vila do Rafael, bem como a normalização do abastecimento de água e a recuperação das estradas em várias comunidades.


Armando Monteiro Neto define apoio em Cabrobó

O ex-senador Armando Monteiro Neto definiu seu apoio e do PTB estadual para a pré-candidatura à prefeitura de Cabrobó, no sertão de Pernambuco. Em uma reunião nesta segunda, o atual vice-prefeito do município, Pedro Caldas, apresentou ao ex-senador o atual presidente da Câmara de Vereadores, Dim Saraiva (MDB), que concorrerá na próxima eleição


“Estou convencido que a escolha pelo empresário Dim Saraiva se destaca pelo trabalho social em Cabrobó. Tem nosso apoio por apresentar os melhores projetos, será uma importante voz na oposição ao Governo do Estado na região, atuando fortemente na geração de empregos para os moradores do município”, destacou Monteiro Neto.


Com dois mandatos de vereador, Saraiva tem o apoio do vice-prefeito Pedro Caldas e nove vereadores, entre eles Duda Caldas, que também esteve reunido com o ex-senador, no Recife. “Agora com o apoio da estadual do PTB e do ex-senador Armando Monteiro Neto, oficializados ganha força a pré-candidatura do vereador Dim. É de uma pessoa com seu perfil de liderança que precisamos na condução de Cabrobó ao futuro”, comemora Pedro Caldas, vice-prefeito de Cabrobó.

CHICÃO XUCURU É PATRONO DOS POVOS INDÍGENAS DE PERNAMBUCO

Lei do deputado Isaltino Nascimento homenageia o defensor da luta dos povos originários no Estado. Cacique Chicão foi assassinado em Pesqueira por defender o direito à terra 


A maior liderança indígena do Estado, Chicão Xucuru, é patrono dos povos indígenas de Pernambuco. O cacique marcou sua história de vida na luta pelas terras do território de seu povo, localizado entre os municípios de Pesqueira e Poção, e foi assassinado por isso. Não cedeu aos posseiros da região e recebeu seis tiros à queima roupa em 20 de maio de 1998. 


Como forma de homenagear Chicão e todo a população Xucuru, o deputado Isaltino Nascimento propôs a lei que o torna defensor dos povos originários de Pernambuco. “Chicão esclareceu os direitos indígenas e fez da luta pela terra o seu maior legado. Hoje o território Xucuru ocupa atualmente 27.555 hectares e tem seu filho, o cacique Marquinho Xucuru, a liderança maior e protetor”, explica Isaltino. “Marquinho segue os passos do pai. Assumiu a responsabilidade muito jovem e dá continuidade ao trabalho importante”, destaca o deputado.  


Os índios Xucuru vivem na Serra de Ororubpa, em 25 aldeias. São cerca de 9 mil índios, segundo os dados da Fundação Nacional de Saúde de 2006, que vivem em sua maioria de atividades agrícolas.


A HISTÓRIA DE CHICÃO - Francisco de Assis Araújo, Chicão nasceu no sítio Cana Brava em 1950. O local fica no meio do atual território Xukuru, que está inserido nos municípios de Pesqueira e Poção, em Pernambuco, a 216 km de Recife. A terra indígena, na época em que Chicão nasceu, estava em sua maior parte ocupada por não indígenas.


Casou-se em 1970 com Zenilda Maria de Araújo, com quem teve oito filhos.


A partir de 1987 as lideranças Xukuru passaram a participar de manifestações em conjunto com ongs que objetivavam esclarecer direitos indígenas, principalmente em relação a terra, em função da mobilização pela nova Constituição que estava sendo gestada. A Assembléia Nacional Constituinte, finda em 1988, foi um momento marcante para o movimento indígena. 


O Cacique Chicão era uma pessoa de carisma junto ao grupo, tinha respeito e confiança diante do trabalho, era figura alegre e recebia crianças a velhos com a mesma atenção. Tinha um respeito grande com os Encantados e a religião Xukuru. Os índios foram depositando cada vez mais confiança na figura que se fortalecia através de ações que solidificavam o respeito pelo trabalho.


Com o crescimento da violência contra os índios por parte dos posseiros de terras, Chicão e as demais lideranças começaram a receber ameaças em 1996 para que parassem o movimento de luta pela terra. Foi em 1998 que Chicão recebeu seis tiros ainda dentro do carro que havia recebido da Funai há poucos dias, em Pesqueira.