Previdência: governo revisa para R$ 855,7 bi economia com reforma

Por Agência Brasil


A inclusão de medidas a serem seguidas pelos estados aumentou para R$ 855,7 bilhões a estimativa de economia com a reforma da Previdência, divulgou hoje (9) a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.


Essa foi a primeira estimativa oficial da pasta depois da promulgação da reforma, em novembro. A projeção de economia para a União nos próximos dez anos foi mantida em R$ 800,3 bilhões. A reforma, no entanto, trará uma economia adicional de R$ 55,4 bilhões para estados e municípios, por causa de medidas para os governos locais que não foram retiradas do texto aprovado pelo Congresso.


Embora a maior parte das regras para estados e municípios tenha sido retirada da reforma, algumas medidas permaneceram na emenda constitucional. A reforma obriga os governos locais a aumentar a alíquota de contribuição dos servidores para 14%. No caso dos estados, ela também obriga os governadores a criar fundos de previdência complementar para os servidores em até dois anos.


Total


Além da economia com a reforma da Previdência, o Ministério da Economia revisou as estimativas com outras medidas para a área. No total, a reforma e as demais ações tomadas pelo governo trarão economia de R$ 1,308 trilhão em dez anos.

A economia com as novas regras de aposentadoria para militares ficará em R$ 66 bilhões nos próximos dez anos. O valor, no entanto, não inclui a reestruturação das carreiras militares, aprovada junto com a reforma do sistema de proteção social da categoria.


O governo deverá economizar R$ 289,7 bilhões com a lei que revisou a concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Editada em janeiro, a medida provisória que instituiu um pente-fino nos benefícios foi aprovada pelo Senado em junho. Haverá uma economia adicional de R$ 97,4 bilhões com a lei que restringe a abertura de processos contra o INSS em unidades da Justiça Federal a até 70 quilômetros da casa do trabalhador. Essa lei entrará em vigor em janeiro de 2020.

Paulo Câmara lança nova modalidade do Programa Ganhe o Mundo

Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (09/12), no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara lançou o Ganhe o Mundo Técnico, nova modalidade do programa, que agora contemplará jovens matriculados nas escolas técnicas do Estado. O governador anunciou ainda a Inglaterra como novo país destino. A primeira edição do PGM Técnico vai embarcar 15 estudantes de 14 Gerências Regionais de Educação espalhadas por todo o Estado.


“É importante ter condições de avançar nesse programa, que é tão exitoso e já contemplou mais de 7.500 estudantes em Pernambuco. É um novo módulo técnico que se envolve dentro do Programa Ganhe o Mundo e em um novo país. Isso vai levar os nossos alunos a estudar e ter experiências em escolas conhecidas e renomadas”, afirmou Paulo Câmara, reforçando ainda a importância dessa vivência para a formação dos jovens. “São 15 estudantes inicialmente, mas a gente espera no futuro ampliar e ter realmente a possibilidade de fazer com que os sonhos dos nossos alunos sejam concretizados a partir de experiências como essa”, finalizou.


Durante 18 semanas na Bournemouth and Poole College (BPC), os estudantes vão cursar matérias da base comum (inglês, matemática e educação física) e as disciplinas de conteúdo técnico equivalente aos cursos profissionalizantes em que estão matriculados no Brasil. Nesta primeira edição foram contemplados os cursos técnicos de Administração, Desenvolvimento de Sistemas, Edificações, Jogos Digitais e Suporte e Manutenção de Rede.


“Estamos muito felizes em anunciar esse projeto, porque sonhamos com ele já há muito tempo. Além disso, temos a oportunidade de contar com mais países. Saímos de nove para dez destinos. Em maio nós fechamos essa parceria e, depois de muitos passos, muito trabalho, a gente fica feliz em viabilizar essa oportunidade para nossos estudantes”, disse o secretário estadual de Educação e Esportes Fred Amâncio.


Jéssica da Silva Ferreira, 17 anos, cursa o 2º ano de Administração na ETE Maria Eduarda Ramos de Barros, em Carpina, e é uma das beneficiadas pela nova modalidade do programa já na primeira edição. “Espero trazer muitos conhecimentos novos que eu possa aplicar na prática do curso e no meu futuro profissional. Essa oportunidade vai abrir uma porta, um leque imenso de experiências que eu vou poder compartilhar pelo resto da minha vida”, declarou.


PGM - Um dos grandes destaques da educação de Pernambuco, o Programa Ganhe o Mundo é uma ação de incentivo aos estudantes para aprenderem um segundo idioma, que culmina com um intercâmbio de um semestre letivo no exterior para os que mais se destacam em suas regiões. Em sua 8ª edição o programa contempla quatro modalidades diferentes: Tradicional, Musical, Esportivo e agora também Técnico. Desde o início, o programa já levou mais de 7,5 mil estudantes da Rede Estadual ao exterior. Hoje, o PGM oferece a opção de 10 países de destino, sendo cinco de língua inglesa (Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos, Canadá e Inglaterra), quatro de língua espanhola (Espanha, Argentina, Chile e Colômbia) e um de língua alemã (Alemanha).


Participaram da solenidade a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Gilberto Freyre Neto (Cultura), Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico), Albéres Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação) e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção às Drogas); vários secretários executivos de Educação; cônsules de quatro dos país de destino do PGM; além de parlamentares federais e estaduais.

Que Brasil é esse ?

Eu estava vendo um desses grupos de whatsap e me deparei com uma situação, no mínimo inusitada. A conversa de um policial com um jovem de 14 anos, ou pouco mais que isso, detido e pedindo a ele que se regenerasse e procurasse um trabalho. Que saísse da vida do crime, ao que, de pronto, o garoto respondeu: -- Deixe de conversa que eu tinha um emprego numa oficina e ajudava aos meus pais. Comprava minhas coisas. Tinha tênis, celular, e tudo que um jovem deseja, mas aí veio a justiça e obrigou o  patrão a me demitir e quase era punido por me dar uma chance de ser um homem na vida. Arrumei, então, outro trabalho de feira e continuei ganhando meu dinheiro com o suor do meu trabalho. Poucos dias se passaram e aí que foi pior ainda com a justiça, por causa disso. Então eu lhe pergunto, eu tenho alguma opção, a não ser vender droga e roubar?

Senti isso na pele quando, há poucos dias, tive que afastar o meu filho de dezesseis e uma filha de treze anos e deixá-los em casa, no celular e fazendo nada, quando me ajudavam algumas horas, um dia ou outro, quando não tinham nenhuma atividade escolar e fui obrigado a afastá-los de dentro da minha escola que é vizinha de minha casa. Estou convivendo com a tristeza de meus filhos, todo dia, dizendo que se sentem inúteis e que não podem ajudar aos pais e nem cuidar do que é deles mesmo. Então, eu pergunto: Numa realidade onde o poder público não oferece nenhuma oportunidade de um curso técnico e nem prepara nenhum jovem pro trabalho, nem pros esportes, arte ou cultura; o que faremos com os nossos jovens? E o que oferecer pra que eles tenham alguma esperança de um futuro melhor?

Professor Jurandi é formado em Pedagogia e pós-graduado em Literatura e Língua Espanhola, além de atual Presidente da Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte – PE.

Apontando Caminhos!

Neste final de semana, realizou-se em Brasília, o Congresso Nacional do PSDB e a convite da Deputada Alessandra Vieira, Presidente do Partido em Pernambuco, estivemos participando e discutindo os mais importantes e interessantes temas do Brasil contemporâneo.


O PSDB, que num passado recente, foi protagonista da maior e mais exitosa transformação na vida econômica do povo brasileiro, quando criou e implantou o Plano Real, apresentou aos seus Delegados e representantes de todas as regiões do País, para apreciação e discussão, relevantes e sensíveis temas, que carecem de urgência no seu enfrentamento.


Tivemos a oportunidade e a coragem, de abordar e discutir amplamente, em pé de igualdade, com Colegas Vereadores; Prefeitos; Deputados Estaduais; Deputados Federais; Senadores e Governadores, assuntos complexos e alguns, polêmicos, como a Redução da Maioridade penal; a Liberação de Drogas; a Segurança Pública; o Combate Efetivo á Pobreza; o Meio Ambiente; o Agronegócio; o Sistema Eleitoral; o Financiamento de Campanha; o Desenvolvimento Econômico e a Saúde, entre outros temas que farão o Brasil do futuro.


Como frisou o Presidente do PSDB Nacional,  ex-Deputado e ex-Ministro, Bruno Araújo: "o PSDB, mais uma vez, aponta os caminhos, caminhos esses, que  certamente, como no passado, farão a felicidade do nosso povo, da nossa gente."


Vamos fazer as transformações que o brasileiro espera!


Por: Zé Minhoca.

"O caminho natural nosso do Podemos é apoiar a prefeita Mariana", afirma Ricardo Teobaldo

O deputado federal Ricardo Teobaldo, que preside o Podemos em Pernambuco, anunciou recentemente a possibilidade de apoiar a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros (PP), nas eleições de 2020. Mariana, que também é esposa do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco Eriberto Medeiros (PP), deverá buscar a reeleição no próximo pleito.


Durante entrevista ao Blog do Alberes Xavier e para o programa Cidade em Foco, o deputado federal que é votado na cidade de Cumaru, confirmou a possibilidade de subir no palanque de Mariana. "O caminho natural nosso do Podemos é apoiar a prefeita Mariana, é apoiar a gestão atual. Nosso companheiro Gilvan da Malhadinha já está lá, já vota na prefeita e nós deveremos subir no palanque dela. Eu quero dentro de poucos dias poder anunciar esse apoio a prefeita Mariana", disse.


Na oportunidade, o deputado ponderou que tem conversado com lideranças que deram sustentação a sua campanha de deputado federal na cidade, para consolidar de fato o apoio a prefeita. "Está faltando alguns entendimentos, algumas conversas com alguns companheiros que votaram comigo. E quero ver se vamos conseguir levar todos a votar em Mariana", disse.


Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net ou através do www.blogdoalberesxavier.com

Paulo Câmara lança Programa Ganhe o Mundo Técnico

Na manhã desta segunda-feira (09), o governador Paulo Câmara lança o Programa Ganhe o Mundo Técnico, que contemplará jovens matriculados nas escolas técnicas de Pernambuco. A edição contará ainda com a Inglaterra como novo país de destino.


A primeira edição do PGM Técnico vai embarcar 15 estudantes de 14 Gerências Regionais de Educação espalhadas por todo o Estado para a Bournemouth and Poole College (BPC), onde irão cursar as matérias da base comum (inglês, matemática e educação física) e as disciplinas de conteúdo técnico equivalente aos cursos profissionalizantes em que estão matriculados no Brasil.


À tarde, o governador participa da abertura do Seminário Rádio CBN, no Pina. Em seguida, comandará a abertura do Seminário “Combate à Corrupção: Governança e Integridade no Estado de Pernambuco”. Após a abertura da programação, Paulo Câmara sancionará a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de um programa de integridade por empresas que contratarem com o Estado.

Receita abre consulta ao 7º lote de restituição do Imposto de Renda

O sétimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir de hoje (9). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.


O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.


Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.


A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.


A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.


Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Brasil cai uma posição no IDH

Por Diego Freire


O Brasil caiu uma posição no ranking global do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 2018. Em relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o país aparece na 79ª colo.


O IDH brasileiro chegou a 0,759, uma evoluação de 0,001 em relação ao de 2017, mas fez o país perder uma posição na lista divulgada anualmente pelo Pnud. Logo acima do Brasil aparecem atualmente a Venezuela (78ª colocada no ranking, com IDH 0,761), a Bósnia (a 77ª, com IDH 0,768) e o Sri Lanka (76º, com IDH 0,770).


A 80ª colocação da lista, logo abaixo do Brasil, tem três países empatados com IDH 0,757: Azerbaijão, Líbano e Macedônia.


O Brasil aparece no grupo dos países com “alto desenvolvimento humano”, em escala que também possui países com IDH “muito alto”, “médio” e “baixo”. Entre as nações sul-americanas, além da Venezuela, Chile (0,843), Argentina (0,825), Uruguai (0,804) também aparecem com índices melhores que o do Brasil.


O IDH é uma medida das condições básicas de vida de uma sociedade, com ênfase nos elementos que podem ser amplamente comparados para a maior parte dos países do mundo. O índice mede condições que determinam possibilidades básicas de vida para os indivíduos, tais como saúde, conhecimento e padrão de vida. Na prática, o dado é usado para avaliar o nível de desenvolvimento dos países, estados e localidades.


A nota de todos os países vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvida a nação. Em 2018, Noruega (0,953), Suíça (0,944), Austrália (0,939), Irlanda (0,938) e Alemanha (0,936) apareceram nas cinco primeiras colocações. Já as nações com mais baixo desenvolvimento humano foram Níger (0,352), República Centro-Africana (0,353), Sudão do Sul (0,396), Chade (0,402) e Burundi (0,404) – todas localizadas na África.

Governador inaugura habitacional em Rio Doce sem Lupa

O governador Paulo Câmara (PSB) realizou a entrega de 224 apartamentos do Conjunto Habitacional Júlia Beatriz, na manhã de sexta-feira (06), em Rio Doce. A festa reuniu uma pequena multidão, mas o prefeito Lupércio – inexplicavelmente – esteve ausente, sendo representado por um secretário.

 

Em compensação, a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) – prefeita na época da invasão do terreno pelos sem-teto -, o deputado estadual e possível candidato do PCdoB a prefeito de Olinda, João Paulo, e o vereador Marcelo Soares foram ovacionados no evento.

 

“Esta é uma luta de mais de dez anos. Enquanto presidente da Câmara de Vereadores de Olinda trabalhamos para aprovar a doação do terreno ao Governo de Pernambuco. Luciana, e depois Renildo, se empenharam pessoalmente para que o projeto fosse adiante e hoje se tornasse uma realidade para estas famílias, que realizam agora o sonho da casa própria”, disse o vereador Marcelo Soares.

 

MINHA CASA – O Conjunto Habitacional Júlia Beatriz tem oito blocos, com 224 apartamentos de 48 m², divididos em sala, dois quartos, banheiro e cozinha. O conjunto de prédios integra o programa federal Minha Casa Minha Vida, e contou com investimentos de quase R$ 15 milhões.

 

Em contrapartida, o Governo de Pernambuco cedeu o terreno – após doação da Prefeitura de Olinda – no valor de aproximadamente R$ 445 mil, além de R$ 500 mil para obras iniciais de terraplenagem e drenagem.

Moda Center registra sua maior feira do ano

Neste domingo (8), cerca de 150 mil pessoas estiveram no Moda Center Santa Cruz. Esta é considerada a maior feira do ano até o momento, desde que a alta temporada começou oficialmente em 3 de novembro.


Com a feira deste domingo, somam-se mais de 650 mil pessoas que já passaram pelo gigante comercial nesse período. De acordo com as estimativas da administração, até o final do ano cerca de 900 mil pessoas deverão passar pelo centro atacadista.


O público, formado por atacadistas em busca de mercadorias para reabastecer os estoques das lojas Brasil afora, sacoleiros e clientes que vieram comprar presentes de Natal e garantir o look para as festas de réveillon, lotou os corredores de boxes e lojas do Moda Center, que segue até o dia 30 de dezembro realizando suas feiras aos domingos e segundas, das 6h às 18h.


A estimativa de crescimento gira em torno de 8% em relação ao mesmo período do ano passado.


Confira imagens registradas neste domingo: