MPPE certifica São Joaquim do Monte e Ipojuca com projeto Cidade Pacífica por comprometimento das cidades no combate à criminalidade

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) concedeu o certificado de Município Compromissado com a Segurança Pública às prefeituras de São Joaquim do Monte e Ipojuca, na última quarta (06) e nesta quinta-feira (07), respectivamente. O documento confere o cumprimento dos eixos do projeto Cidade Pacífica, promovido pelo MPPE. 

Com presença marcada em solenidade realizada hoje (07), especialmente para a entrega do certificado na cidade de Ipojuca, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, explicou que o recebimento do selo do Cidade Pacífica “significa que o município está cumprindo todas as ações pactuadas dentro do projeto e que a cidade manterá o compromisso de continuar aprimorando as ações estipuladas, sob o monitoramento do MPPE”, pontuou Paulo Augusto. 

Ainda segundo o PGJ, uma outra qualificação importante que a iniciativa permite é a divulgação desse selo como forma de atração de turistas, movimentando a economia local e gerando renda para a população.

A prefeita de Ipojuca, Célia Agostinho Lins de Sales, pôs a prefeitura à disposição para participar de novos projetos promovidos pelo MPPE. “Estou muito feliz com a certificação e reconhecimento do Ministério Público, constatando o nosso compromisso com o andamento das ações pactuadas”, afirmou Célia Lins. 

Já na cidade de São Joaquim do Monte, em reunião realizada ontem (06), o prefeito Eduardo José de Oliveira Lins também fez questão de enaltecer o projeto. “Estamos disponíveis para abraçar outras propostas do MPPE que digam respeito à cidadania e à segurança do povo”, garantiu Eduardo Lins. 

Em tempo, vale destacar ainda que, na ocasião, a prefeitura de São Joaquim do Monte também recebeu um ofício de reconhecimento especial para o cumprimento do eixo 01 (guarda municipal pacificadora) com a implantação das câmeras corporais nas fardas dos guardas municipais, as chamadas bodycams.

Com a entrega dos certificados a Ipojuca e São Joaquim do Monte, o Cidade Pacífica soma agora um total de seis municípios que possuem o selo, dos 53 que já estão em andamento na implementação das ações. Além dessas duas cidades recém contempladas, Gravatá, Escada, Caruaru e Lagoa Grande também já foram aprovadas no cumprimento dos acordos.

Na liderança do projeto, o assessor-técnico da Procuradoria-Geral de Justiça (ATPGJ), Luís Sávio Loureiro, esclareceu que para conquistar o certificado, o município que participa do Cidade Pacífica precisa ser avaliado pelo Índice de Pacificação - que vai de 0 a 5 - e por outros instrumentos de aferição, realizados pelo MPPE. 

“Conseguimos, assim, realizar um ranqueamento periódico dos municípios que cumpriram as metas estabelecidas. Em um período que varia entre nove meses e um ano, nós avaliamos se as metas foram cumpridas e, a depender do resultado das ações, conferimos para a cidade o certificado ao município. Esse foi o caso das cidades de São Joaquim do Monte e Ipojuca”, explicou Luís Sávio Loureiro. 

Vale ressaltar que, além da comparação entre as cidades que fazem parte do projeto Cidade Pacífica, o Índice de Pacificação torna possível identificar a mudança entre os períodos de aplicação das ações dentro do próprio município, destacando o esforço obtido pela cidade para mudar o cenário da criminalidade. 

O coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (Caop Defesa Social), promotor de Justiça Rinaldo Jorge, e a promotora de Justiça Eryne Ávila também estão envolvidos com o Cidade Pacífica e compareceram aos encontros nas duas cidades, nos últimos dois dias. 

Como funciona o projeto Cidade Pacífica - Os municípios se comprometem com o Ministério Público de Pernambuco na adesão de medidas distribuídas em eixos temáticos pré-definidos. São eles: Guarda municipal pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação pacificadora; Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro); e Juntos pela segurança na saúde / Covid-19, Orelhão Digital, dentre outras. Ao aderirem ao projeto, cada Prefeitura escolhe os eixos que melhor se adaptam à sua realidade, mas com no mínimo sete eixos. 

Confira os 53 municípios que já assinaram a parceria com o projeto: Agrestina, Betânia, Catende, Jurema, Moreno, Palmares, Toritama, Aliança, Timbaúba, Escada, Cortês, Cupira, Cabo de Santo Agostinho, São Joaquim do Monte, São José da Coroa Grande, Casinhas, Tamandaré, Igarassu, Altinho, Rio Formoso, Primavera, Barreiros, Gameleira, Gravatá, Sirinhaém, Bezerros, Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Ibirajuba, Jaboatão dos Guararapes, Orocó, Caruaru, Petrolina, Santa Cruz, Surubim, Recife, Olinda, Santa Maria da Boa Vista, Camaragibe, Floresta, Vertentes, Ipojuca, Lagoa Grande, Chã Grande, Expu, Carnaíba, Ouricuri, Cabrobó, Cachoeirinha, Quixaba, Santa Filomena, Granito, Escada, Gravatá, Caruaru, Lagoa Grande, São Joaquim do Monte e Ipojuca. (Do MPPE)