Proposta de Flávio Bolsonaro pode interromper 286 processos de demarcação indígena

A promessa de Flávio Bolsonaro (PL) de não realizar novas demarcações de terras indígenas, caso seja eleito presidente, pode afetar 286 processos em andamento no Brasil. Desse total, 168 territórios estão em estudo, 45 já foram delimitados e 73 possuem reconhecimento formal do Ministério da Justiça.

O candidato afirmou que pretende manter a política adotada durante o governo de Jair Bolsonaro, quando nenhuma terra indígena foi homologada. Seu programa também prevê maior autonomia para atividades econômicas em territórios já reconhecidos, mas não detalha como a proposta seria implementada.

Representantes do Ministério dos Povos Indígenas e da Funai manifestaram preocupação com a possível interrupção dos processos e com conflitos fundiários. Segundo o ministro Eloy Terena, oito terras estão prontas para homologação presidencial e outras 20 aguardam portarias declaratórias. Dados da Folhapress.