TSE deve liberar posts que associam Flávio Bolsonaro à escala 7x0

Maioria do tribunal já se posicionou contra decisão de André Mendonça que determinou a remoção de publicações de parlamentares de esquerda; julgamento será retomado nesta terça-feira (20/10).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (20/10) a análise da decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações que associavam o senador Flávio Bolsonaro (PL) à proposta de criação de uma escala de trabalho “7x0”, sem dias de descanso. A Corte já havia formado maioria no plenário virtual para derrubar a medida e permitir a circulação dos conteúdos, mas o julgamento foi interrompido após pedido de destaque do presidente do tribunal, Nunes Marques.

A análise foi então transferida para o plenário presencial, cuja sessão está prevista para as 19h de hoje. A discussão envolve os limites da atuação da Justiça Eleitoral sobre publicações de conteúdo político durante o período pré-eleitoral, especialmente quando as manifestações partem de parlamentares e têm como alvo possíveis candidatos à Presidência da República.

O caso chegou ao TSE em junho, ainda durante a pré-campanha, após o PL acionar a Justiça Eleitoral contra postagens de parlamentares de esquerda. Na ocasião, Mendonça acolheu o pedido e determinou a retirada dos conteúdos que vinculavam Flávio à chamada escala “7x0”, sob questionamento sobre a forma como a proposta apresentada pelo senador havia sido retratada nas publicações.

A proposta atribuída a Flávio prevê remuneração com base nas horas trabalhadas. Com a retomada do julgamento, os ministros deverão decidir se mantêm a determinação de retirada ou se autorizam novamente a divulgação das postagens. Caso prevaleça a maioria já registrada no plenário virtual, os conteúdos poderão voltar a circular, revertendo a decisão individual de Mendonça.