SJDH participa de Seminário para discutir os Direitos da Pessoa Idosa, no MPPE

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH) participou, nesta sexta-feira (16), do seminário “Direitos da Pessoa Idosa: Divulgação da Rede Nacional de Proteção de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas (RENADI) e Experiências do Projeto 60+ em Ação, Políticas Públicas Integradas”. O evento, promovido no Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife, reuniu gestores públicos e especialistas para debater ações integradas e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população idosa. 

Representando a pasta, a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo, compôs a mesa de abertura e destacou a importância do trabalho em rede e do alinhamento entre as esferas municipal, estadual e federal para garantir a proteção integral dos direitos dos idosos.

A mesa de abertura contou com a presença das autoridades do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), órgão curador e organizador do evento, além do governo federal e de instâncias do controle social:  Carolina Pontes, Promotora de Justiça do MPPE; Dr. Frederico de Oliveira, Procurador de Justiça do MPPE; Dra. Irene Cardoso, Promotora de Justiça do MPPE e coordenadora do Núcleo da Pessoa Idosa;  Iaura Lima, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI); Dr. Kênio da Costa, Diretor de Proteção da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania).

_Divulgação da RENADI e Contexto Populacional_

Na palestra principal do seminário, o Dr. Kênio da Costa apresentou a estrutura da Rede Nacional de Proteção de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas (RENADI) e reforçou a urgência do fortalecimento dessas políticas diante da rápida transição demográfica no país: 

Transição sem precedentes: Dados apresentados mostraram que a proporção de idosos no Brasil saltou de 8,7% no ano 2000 para 15,6% em 2023 e 16,6% até 2025. O Brasil atingiu em duas décadas o nível de envelhecimento populacional que a Europa levou mais de um século para vivenciar, tornando-se a nação que envelhece mais rapidamente entre as grandes economias. 

Pilares da RENADI PI: A RENADI se consolida como um sistema articulado e descentralizado pautado em três eixos centrais: Atuação Integral (prevenção e reparação de direitos); Participação e Controle Democrático (gestão compartilhada com a sociedade civil e protagonismo da pessoa idosa); e Intersetorialidade (cooperação entre diferentes órgãos e esferas públicas). 

_Reconhecimento e Premiação do Projeto 60+ em Ação_

A programação foi encerrada com a entrega de premiações e certificados aos participantes e parceiros do programa 60+ Ação Integrada, uma iniciativa conjunta que visa incentivar a implementação de boas práticas e a articulação intersetorial na promoção da cidadania e qualidade de vida para a pessoa idosa em Pernambuco.