Com a saída de Barroso, STF completa um ano desfalcado e atrasa julgamentos

Ao todo, quase 500 novos processos foram enviados ao gabinete dos magistrados com a saída do colega em outubro do ano passado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) completou um ano sem o ministro Luís Roberto Barroso e, com isso, a sobrecarga de julgamentos e análise de processos prejudicou alguns ministros da Corte. Ao todo, quase 500 novos processos foram enviados ao gabinete dos magistrados.

O tribunal, que é composto por 11 ministros, está apenas com 10 desde o dia 18 de outubro de 2025. Apenas nesse período, 47 julgamentos foram suspensos, aguardando a nomeação de um novo ministro, conforme dados da CNN Brasil. O presidente Lula (PT) chegou a indicar o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo no STF.

O nome do AGU sofreu uma derrota histórica no plenário do Senado e, com isso, não foi efetivado para a Suprema Corte.

Os julgamentos cujas conclusões foram adiadas para aguardar a chegada do novo ministro tratam de processos sobre matéria penal, tributos e regime tributário, meio ambiente, conflito de competência, matéria orçamentária e direito administrativo.

A distribuição de processos a Barroso foi interrompida um dia depois do anúncio de sua aposentadoria. Com a ausência de um ministro no STF, os demais viram seu acervo de processos aumentar.

Sem um novo colega e sem que o presidente do STF participe dos sorteios dos casos que chegam ao tribunal, cada um dos nove ministros recebeu 546 processos a mais neste período.

Logo de início, o próximo ministro do STF assumirá um total de 667 processos deixados por Barroso. Em caso de reeleição de Lula, ou um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL), ambos terão a função de indicar ao menos quatro novos nomes ao STF. O petista avalia indicar um nome ainda este ano, mesmo com o fracasso com o nome de Messias.