TSE dá 24 horas para Meta comprovar medidas de igualdade entre campanhas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, comprove em até 24 horas o cumprimento das medidas destinadas a garantir igualdade na distribuição de conteúdos políticos durante o segundo turno. A decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze ocorre após a empresa ultrapassar os prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.

As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) alegam sofrer prejuízos na divulgação de conteúdos eleitorais nas plataformas. Entre as exigências do TSE estão esclarecimentos sobre os sistemas de recomendação, análise de anúncios das candidaturas e investigação de possíveis perfis falsos e conteúdos produzidos por inteligência artificial.

O ministro ressaltou que os recursos apresentados pela Meta não suspendem as determinações judiciais. Caso a empresa não comprove o cumprimento integral das medidas, a multa diária poderá aumentar de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. O TSE também autorizou a participação da campanha de Flávio Bolsonaro no processo, permitindo que apresente argumentos sobre o tratamento dado às candidaturas. Dados da O Globo.