Conflitos entre STF e TSE nas eleições de 2026 ampliam tensão entre as cortes

Decisões divergentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em casos envolvendo Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) ampliaram a tensão entre as cortes. Levantamento de 171 episódios mostra que, historicamente, os tribunais concordaram mais do que divergiram.

Nos casos recentes, ministros do STF contrariaram decisões eleitorais usando processos antigos sob suas relatorias, sem novo sorteio e, em alguns casos, antes de análise do plenário do TSE. Juristas criticam a prática por permitir que partidos e candidatos direcionem pedidos a julgadores previamente conhecidos.

Especialistas alertam que os embates podem enfraquecer a autoridade do TSE e aumentar a insegurança jurídica. Após um alerta de Kassio Nunes Marques sobre a sobreposição de competências, o presidente do STF, Edson Fachin, estabeleceu novos controles para determinados pedidos.