Flávio Dino denuncia ameaças de morte e diz que não mudará atuação no STF

Ministro afirma ter recebido relatório de segurança da Corte com milhares de mensagens hostis e alerta que o medo de juízes diante de perseguições ameaça a existência do Poder Judiciário.

Segundo Dino, as mensagens incluem manifestações que incitam agressões e assassinatos de autoridades do Judiciário.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ter recebido trechos de um relatório da área de segurança da Corte que reúne milhares de mensagens com ameaças de morte e outras formas de violência contra integrantes do tribunal. Em publicação nas redes sociais, nesta sexta-feira (9/10), o magistrado destacou a gravidade do conteúdo e declarou que não pretende alterar sua atuação profissional em razão das intimidações.

Segundo Dino, as mensagens incluem manifestações que incitam agressões e assassinatos de autoridades do Judiciário. O ministro fez referência a publicações com ameaças contra integrantes do STF, entre elas mensagens que mencionam os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, além de ataques direcionados a ele próprio. Os registros apresentados em relatório de Segurança da Corte apontam para a circulação de conteúdos hostis nas redes sociais.

Ao comentar o material, Dino relacionou as ameaças à disseminação reiterada de informações falsas. Para o ministro, a repetição de mentiras contribui para alimentar um ambiente de hostilidade que pode ultrapassar o campo das críticas e resultar em incitação à violência. Ele também ressaltou que, ao longo de 37 anos de serviço público, nunca respondeu a um processo criminal.

O magistrado defendeu que eventuais discordâncias em relação a decisões judiciais sejam manifestadas pelos meios legais disponíveis. Segundo ele, quem questiona uma decisão pode recorrer aos colegiados competentes, sem recorrer a discursos que estimulem perseguições pessoais ou agressões contra os responsáveis pelos julgamentos.

Dino afirmou ainda que as ameaças não vão interferir no exercício de suas funções. “Em nada alterarei a minha atuação profissional”, escreveu. Na publicação, acrescentou que nunca teve a voz ou os movimentos comprometidos diante de pressões e intimidações, em referência à disposição de continuar exercendo suas atribuições no Supremo.

Ao concluir, o ministro alertou para os riscos institucionais de intimidações contra magistrados. Para ele, se um juiz passar a temer represálias pessoais ao decidir um processo, o funcionamento do sistema de Justiça ficará comprometido. “Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, afirmou.