Aneel buscará Anatel para acelerar resolução conjunta sobre uso de postes

A diretoria colegiada da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) buscará diretamente o Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para debater a Resolução Conjunta que as duas reguladoras precisam aprovar para regulamentar o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e serviços de telecomunicações.

A decisão foi tomada durante reunião na 3ª feira (6.out.2026), quando os diretores da Aneel analisavam a resolução. O colegiado optou por retirar o processo de pauta para alinhar previamente com os conselheiros da Anatel pontos que podem causar divergências entre as agências, como a participação de empresas ligadas às distribuidoras nos chamamentos públicos para a cessão comercial dos postes.

Foram cogitadas duas possibilidades de negociação: uma reunião entre os 5 diretores da Aneel e os 5 conselheiros da Anatel ou um encontro entre o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, com o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.

O objetivo da iniciativa é acelerar o processo de regulamentação da atividade, que precisa do aval das duas agências para entrar em vigor. Os diretores da Aneel avaliam que o impasse já se prolongou por tempo demais e querem evitar um “vai e vem” burocrático entre as agências. Como mostrou o Poder360, a Anatel aguarda decisão da agência de energia elétrica para que as regras passem a valer. Segundo a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), o Brasil tem atualmente 53 milhões de postes, nos quais atuam 19 mil empresas de telecomunicações, sendo que apenas 4 mil têm contratos com as distribuidoras. O resto, segundo a associação, opera de modo clandestino.

VISÕES DIVERGENTES

O compartilhamento de infraestrutura pelos setores de energia elétrica e comunicações é motivo de um impasse regulatório antigo entre as duas agências. As reguladoras tinham visões divergentes sobre o decreto 12.068 de 2024, que regulamentou a licitação e a prorrogação das concessões de distribuição de energia elétrica. Ao tratar do compartilhamento de infraestrutura, o documento estabelece que as concessionárias de distribuição “deverão ceder” o espaço “a uma pessoa jurídica distinta” (popularmente conhecido como “posteiro”). 

Com Informações: Poder 360.