Kassio quer julgar soltura de Bolsonaro após eleição

O  ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques pretende levar a julgamento, logo depois do segundo turno da eleição presidencial, o pedido de revisão criminal que busca a soltura de Jair Bolsonaro (PL).

A intenção independe do resultado das urnas. Ele considera conceder uma liminar, mas o cenário mais provável é o envio do caso ao plenário, segundo a Folha de S.Paulo.

Kassio tem dito a auxiliares que identifica “exageros” na ação da trama golpista, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão e cumpre a pena em regime domiciliar.

Segundo o relato de interlocutores, o ministro entende que houve excessos no julgamento, como no tratamento ao direito de defesa e no rigor da pena. Ele também afirmou que sanções políticas não existem no Código Penal e que seu voto ou sua liminar poderão causar uma “comoção nacional”.

O pedido, segundo Kassio, está pronto para julgamento. O ministro ainda não liberou o processo para evitar a acusação de interferir na eleição, já que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Cenário político

O senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputa o segundo turno contra Lula (PT), prometeu indulto ao pai se for eleito. Como só poderia conceder o benefício após a posse, ele conta com uma decisão de Kassio para que o ex-presidente suba a rampa do Palácio do Planalto ao seu lado.

Em maio, durante evento de pré-campanha no Paraná, Flávio disse querer “fazer justiça” com o ex-presidente: “Ele vai subir aquela rampa junto com a gente em 2027”, projetou. O governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu a mesma ideia em transmissão ao vivo com o senador, em setembro.

Divisão no Supremo

A decisão pode abrir nova crise interna no tribunal, dividido desde o início do ano por causa das investigações sobre o Banco Master, com ministros trocando acusações de atuação política.

Pesquisas de posição indicam resistência entre os ministros que votaram pela condenação: Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que contam com o apoio de Gilmar Mendes. Para eles, a revisão criminal só se admite em situações excepcionais, como o surgimento de fato novo que comprove a inocência ou a constatação de que a condenação se apoiou em provas falsas, o que não se aplicaria ao caso.

André Mendonça e Luiz Fux, que votou pela absolvição no julgamento original, devem acompanhar o relator na revisão da pena. A posição de Dias Toffoli e a do presidente da corte, Edson Fachin, permanecem indefinidas.

Posição da PGR e da defesa

Em junho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição do pedido. Para ele, a condenação da Primeira Turma baseou-se em um “vigoroso conjunto probatório”. Gonet afirmou que Bolsonaro participou de uma articulação concreta para criar ambiente favorável à violência e ao golpe, que culminou nos atos de 8 de Janeiro.

“O controle da máquina pública, a instrumentalização de recursos do Estado e a manipulação de suas funções foram usados para fomentar a radicalização e a ruptura da ordem democrática”, disse o procurador-geral.

Os advogados de Bolsonaro pedem a anulação da sentença e dizem ser necessária “a reparação do erro judiciário”. Alegam falta de individualização das condutas e prejuízo à defesa, além de sustentarem que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário, e não na Turma. Com informações de O Antagonista.