Mendonça restringe remoção de posts sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida

O ministro André Mendonça, do TSE, determinou que as redes sociais removam publicações que afirmem como fato que Flávio Bolsonaro (PL) ou seus familiares propuseram, apoiaram ou articularam a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

Mendonça ressalvou que críticas ao candidato e à família, manifestações religiosas ou políticas e conteúdos que apenas tenham proximidade com o tema devem permanecer no ar. A decisão restringe a retirada às publicações que reproduzam a afirmação considerada falsa pelo TSE.

O ministro estabeleceu ainda que, em situações de dúvida sobre o enquadramento de uma publicação, o conteúdo deve ser mantido. O TSE decidiu preservar manifestações de crítica, opinião e sátira que não atribuam diretamente a Flávio ou à família a iniciativa