Mendonça detalha postagens que não devem ser feitas sobre Nossa Senhora

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, anunciou nesta sexta-feira (2) uma lista de postagens relacionadas a Nossa Senhora Aparecida que não podem ser veiculadas nas redes sociais. A medida vem após a veiculação de uma fake news, que falava que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a tiraria o posto de padroeira do Brasil.

No despacho, Mendonça afirma que a exclusão deve alcançar exclusivamente as publicações que reproduzam de forma idêntica a fake news de que Flávio ou sua família propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de padroeira do Brasil.

As medidas são:

deverão ser derrubadas as publicações que indubitavelmente associem Flávio Bolsonaro à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil;

outras publicações sobre as quais haja dúvida razoável quanto à associação com Flávio Bolsonaro deverão ser liberadas, sem prejuízo de o provedor pedir ao TSE o exame individual da postagem em caso de dúvida.

Segundo o ministro, não devem ser removidos posts que simplesmente façam referência à santa, tratem de críticas a Flávio ou à sua família, nem as manifestações de caráter religioso que não abordem a fake news.

Mendonça diz ainda que, em caso de dúvida sobre se uma publicação deve ser removida ou não, ela deve ser mantida no ar. Nesses casos, a plataforma pode acionar o TSE para esclarecimento.

O TSE decidiu referendar nesta quarta-feira (30) a decisão que proibia a veiculação de fake news relacionadas ao nome de Flávio Bolsonaro.

O ministro Flávio Dino havia determinado a revogação da decisão de Mendonça e autorizou postagens na internet sobre o caso, em específico, a publicação do humorista e comunicador, Antonio Tabet.

Ao defender sua posição, Mendonça rebateu alguns dos argumentos apresentados por Dino e afirmou que suas determinações não restringiram a liberdade religiosa nem configuraram censura prévia.