AGU pede investigação sobre possível verba de Trump para grupos no Brasil

A crescente atuação dos Estados Unidos sobre países da América Latina entrou de vez no radar das instituições brasileiras às vésperas do primeiro turno das eleições. Nessa quinta-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) investiguem um possível financiamento do governo de Donald Trump a iniciativas de extrema-direita no Brasil. Também nessa quinta-feira, o ex-presidente da Colômbia Gustavo Petro acusou Washington de participar de uma ofensiva contra governos, instituições e forças progressistas da região.

O movimento da AGU acrescenta um componente institucional brasileiro às suspeitas de interferência externa. A notícia-crime, assinada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, foi encaminhada ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O órgão quer identificar eventuais responsáveis e organizações brasileiras que possam ter recebido recursos norte-americanos. A iniciativa tem como base reportagem publicada pelo jornal britânico The Guardian, segundo a qual a gestão Trump redirecionou recursos do Fundo de Direitos Humanos e Democracia, do Departamento de Estado, para financiar uma agenda conservadora no exterior.

Entre as ofensivas estaria uma verba de US$ 1 milhão para um programa chamado Combate ao lawfare e à censura no Brasil, voltado a questionar o que seus criadores classificam como excessos do Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para a AGU, as informações precisam ser investigadas diante da possibilidade de recursos de um governo estrangeiro terem sido usados para influenciar o ambiente político e institucional brasileiro. O órgão citou os princípios constitucionais da soberania, da independência e da não intervenção. Ainda destacou que a legislação brasileira impõe restrições ao financiamento estrangeiro de organizações políticas.

O pedido ganha peso pelo momento em que ocorre: três dias antes do primeiro turno da eleição presidencial. A possível interferência dos Estados Unidos no processo político nacional já vinha provocando atritos entre Brasília e Washington. O governo Trump adotou medidas econômicas e diplomáticas contra o Brasil e fez críticas recorrentes ao STF e a integrantes da Corte.

É nesse ambiente que Petro ampliou o alerta para o restante da América Latina. Em uma longa publicação nas redes sociais, o colombiano afirmou que há um "golpe de Estado contra a democracia" em curso na Bolívia e relacionou a crise no país à atuação dos Estados Unidos.

A declaração ocorreu após a prisão do procurador-geral boliviano Roger Mariaca, acusado pelo governo da Bolívia de envolvimento com lavagem de dinheiro e narcotráfico. Pouco antes, Washington havia revogado o visto de Mariaca e de outras autoridades. O procurador nega as acusações e atribui o caso a motivações políticas.

As acusações feitas por Petro sobre uma operação coordenada de Washington para provocar rupturas democráticas na região não foram comprovadas de forma independente. A prisão de Mariaca, por exemplo, ocorreu no âmbito de uma investigação das próprias autoridades bolivianas. O episódio acontece, contudo, em um momento de aproximação entre o governo da Bolívia e os Estados Unidos e de expansão da estratégia norte-americana de segurança do continente.

Eleições brasileiras

Para Petro, a disputa ultrapassa a Bolívia. O colombiano citou diretamente as eleições brasileiras e defendeu uma articulação regional contra o uso de perfis falsos e mecanismos digitais de manipulação política. Segundo ele, forças progressistas latino-americanas deveriam atuar nas redes sociais para combater o que chamou de "bots falsos contra Lula".

A publicação também relaciona a atuação política norte-americana ao uso de inteligência artificial, redes sociais e estruturas digitais para interferir na formação da opinião pública. Petro defendeu ainda a criação de mecanismos internacionais de fiscalização eleitoral e citou especificamente o Brasil como um dos países que deveriam receber atenção.

No caso brasileiro, ainda não há comprovação de que recursos americanos tenham financiado organizações políticas ou ações ilegais no país. É essa a questão que a AGU quer ver esclarecida pela PF e pelo MPF.