Recife e TRE firmam cooperação para garantir transporte acessível nas eleições 2026

Na capital pernambucana, eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida vão contar com vans adaptadas nos dias de votação no primeiro e segundo turno. Acordo foi assinado nesta terça-feira (29), pelo prefeito Victor Marques e o presidente do Tribunal, desembargador Fernando Cerqueira

Na manhã desta terça-feira (29), o prefeito do Recife, Victor Marques, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PE), desembargador Fernando Cerqueira, assinaram um acordo de cooperação, assegurando o direito ao voto e a acessibilidade plena a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que tenham dificuldade para comparecer aos locais de votação na capital pernambucana. A parceria ocorre no âmbito do Programa Seu Voto Importa/Projeto Eleições Acessíveis 2026.

“Este é um tema muito relevante porque trata da garantia de direitos. Quando fazemos uma ação como esta, ela tem um simbolismo muito especial. Estamos falando de dignidade e também do cumprimento de uma tarefa do município, garantindo ao cidadão o direito que lhe é assegurado. Mais uma vez, o TRE apresenta novas soluções e tudo o que pudermos fazer para garantir e apoiar iniciativas como esta contará integralmente com o apoio da Prefeitura do Recife”, afirmou o prefeito, Victor Marques. “Estou muito feliz por estar aqui hoje, celebrando este momento e também desejando uma excelente reta final a todos os trabalhadores da Justiça Eleitoral, que desempenham um papel tão bonito e fundamental para o funcionamento da democracia brasileira. Ações como esta reforçam ainda mais a importância da Justiça Eleitoral e da sua atuação no nosso país”, reforçou o gestor recifense.

Esta é a primeira vez que a Prefeitura do Recife e TRE-PE firmam a parceria. Através dessa iniciativa, serão disponibilizadas duas vans adaptadas, veículos da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude. O transporte será realizado entre as residências dos beneficiários e os locais de votação, com ida e volta. O roteiro começará às 7h no próximo dia 4 de outubro e também no dia 25 de outubro, caso haja segundo turno.

“Esse é um programa que foi criado aqui em Pernambuco e que, devido ao seu sucesso, foi levado a Brasília, onde foi acolhido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Hoje, ele se tornou uma resolução que estabelece a implementação do programa em todo o Brasil. A participação do município do Recife traz a possibilidade de que essa iniciativa seja um sucesso ainda maior na cidade. Já estamos presentes em 15 municípios e, com o programa, vamos levar mais de 300 pessoas no primeiro turno. A participação do Recife, por meio desse gesto, contribui para que possamos dar um exemplo para todo o nosso país”, destacou o presidente do TRE-PE, o desembargador Fernando Cerqueira. 

“Garantir o direito ao voto também significa assegurar que todas as pessoas tenham condições de chegar às urnas. Com essa iniciativa, buscamos eliminar barreiras de mobilidade e ampliar a participação das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, fortalecendo a cidadania e construindo uma cidade cada vez mais inclusiva”, destacou o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho.

COORDENAÇÃO CONJUNTA - Pela cooperação firmada, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ficará responsável pela coordenação da iniciativa, incluindo a seleção, o cadastramento e a confirmação dos beneficiários, além da definição dos roteiros de transporte e o acesso ao transporte. 

Já a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude (SDHJ), será responsável por disponibilizar os veículos e motoristas habilitados para a realização do transporte, seguindo os roteiros e horários definidos pelo tribunal. Os veículos deverão estar abastecidos, em condições adequadas de segurança e funcionamento e adaptados para garantir a acessibilidade dos beneficiários.