Dino derruba decisão de Mendonça sobre posts de Flávio

Flávio Dino derrubou a decisão de André Mendonça que determinava a remoção de 1.125 publicações que associavam falsamente Flávio Bolsonaro a uma proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

A decisão ocorreu após pedido do humorista Antonio Tabet, autor de uma das postagens. Dino afirmou não identificar ilicitude suficiente no conteúdo para justificar, sem instrução processual adequada, restrições à liberdade de expressão e religiosa.

Dino determinou que as plataformas restabeleçam a postagem de Tabet e as demais excluídas pelo mesmo fundamento. Para o ministro, a remoção dependeria de presumir que a expressão usada pelo humorista se referia a um candidato específico.