NOTA À IMPRENSA

A Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Lazer vem por meio desta, esclarecer os fatos e dirimir quaisquer dúvidas relacionados a aquisição e distribuição dos Kits de Alimentação Escolar para os alunos da rede municipal de ensino.

É sabido por todos que o ano letivo no município de Jataúba teve início no dia 05 de abril do ano em curso, de forma remota. Até então, os alunos pertencentes a nossa rede de ensino, participam das aulas através de grupos de whatsapp e recebem apostilas com atividades diárias. As apostilas são elaboradas por uma equipe de profissionais altamente qualificados e seguindo o que preconiza a Base Nacional Comum Curricular – BNCC e o Currículo de Pernambuco.

Diante do cenário pandêmico, o Ministério da Educação através da lei de nº 13.987/2020 modificou a Lei de nº 11.947/2009 onde autoriza os entes federativos, durante o período de suspensão das aulas presenciais, a distribuir os gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE aos estudantes ou responsáveis. O normativo determina, porém, que essa distribuição está autorizada apenas em localidades em que haja suspensão das aulas presenciais. Caso contrário, a alimentação escolar deve ser ofertada nas próprias unidades de ensino.

Seguindo estas orientações, a Prefeitura de Jataúba fez a publicação de um edital de Processo Licitatório para aquisição de 6.092 kits de alimentação escolar. Após os trâmites legais, o referido processo foi dado como fracassado, por motivo de desistência das empresas vencedoras. Mediante o cenário, houve a publicação de um novo Processo Licitatório para a aquisição de 7.000 kits de Alimentação Escolar, cujo pregão ocorreu no último dia 31 de maio. Após o encerramento do pregão eletrônico, a Dirigente Municipal de Educação, Roseane Chaves e a prefeita, Dr.ª Cátia, entraram em contato com o proprietário da empresa vencedora para alinhar a logística de entrega dos kits para que a secretaria pudesse viabilizar a distribuição aos alunos. Após esse alinhamento, a empresa vencedora cumpriu o prazo de entrega acordado com a Prefeitura e a Secretaria de Educação, e na última segunda-feira 14/06, foi dado início a distribuição de mais de 3.400 kits de alimentação escolar, aos alunos matriculados da rede municipal de ensino, seguindo um cronograma acordado com os gestores e coordenadores escolar, adotando todas as medidas de segurança estabelecidas pelas autoridades sanitárias.

A pandemia causada pelo novo Coronavírus fez com que a situação educacional do país agravasse a falta de acesso e permanência do aluno a escola, além de agravar as condições econômicas das famílias que vivem em situações de vulnerabilidade. Sensível a estas situações, empenhou-se em realizar a distribuição destes kits de Alimentação Escolar que é composto por feijão, arroz, fubá, macarrão, extrato de tomate, óleo de soja, açúcar, leite em pó, biscoito e ovos, o mais breve possível, fazendo chegar a todos os alunos, pois muitos deles tem a merenda escolar como a principal refeição do dia.

A Secretaria de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Lazer se coloca a disposição para quaisquer dúvidas relativas a este ou qualquer outro assunto que assim acharem pertinente.

Atenciosamente

Roseane Pereira Chaves Araújo

Dirigente Municipal de Educaçãoo