Acompanhados da CONFEDERAÇÃO EMANCIPALISTAS, distritos de Pernambuco que buscam Virar municípios, são recebidos por Eriberto Medeiros e deputados estaduais da casa legislativa em Recife.

Publicado por Alberes Xavier em 09/06/2021 às 20:52



Capitaneados pela confederação emencipalista, por seu representante legal, Antonio Pantoja, do Estado do Pará, a convite do movimento de emancipação de Pernambuco, desembarcou neste dia 08 de junho, na capital do estado, acompanhado pelos representantes de cerca de 08 distritos que buscam suas emancipações no estado de Pernambuco, para uma audiência a tratar sobre a vigência do processo, tomando como base as experiências exitosas no estado do Pará que muito tem avançado sobre a matéria, ambos foram receptiva pelo presidente da Assembleia legislativa deputado Eriberto Medeiros e alguns deputados que se fizeram presentes durante na audiência.


O encontro mediado pela Deputada Roberta Arraes, que presidiu os direcionamentos das discursões, também figurou marca registrada o deputado Federal Gonzaga Patriota, que muito tem contribuído nas lutas pelas liberdades dos distritos de Pe, inclusive autor de uma PEC com vistas a regularmentar o paragrafo 4, do artigo 18 da constituição federal, principal objeto que motiva as lutas pelos emancipalistas do pais. Também marcou presença ao encontro, o ex deputado federal, José Augusto Maia, na época um grande baluarte na defesa dos distritos, quando deputado, formou a maior comissão mista entre senadores e deputaos cerca de mais de 350 parlamentares defensores do tema.


Antônio Pantoja, versou a racionalidade dos princípios da igualdade dos direitos, uma vez emancipadas cidades em ocasião de decisões do Supremo Tribunal Federal, destacadas estas em Mato Grosso, que foram Itanhangá que já implantou seu prefeito atual Edu (PL), com 100% dos votos e Ipiranga do Norte, que também já elegeram nas ultimas eleições o atual gestor, Graxa (DEM), com 55,35% dos votos.


Durante narrativas apresentavas, o emancipalista e liderança nacional, pontuou o distrito de extraído de Porto Velho em Rondônia, Extrema do Norte, com resolução aprovada pelo TSE em 2010, reconhecendo a supremacia do plebiscito ocorrido, homologado inclusive pelo referido órgão importante da justiça do pais. 


Ainda uma ação Direta de Inconstitucionalidade, impetrada pelo Mato Grosso, que em tese manifestadas o reconhecimento do lapso temporal pelo importante órgão guardiã da constituição Federal do pais, STF. Tambéem na pauta das discursões o exitoso andamento dos processos no estado do Pará, aos distritos que já possuem comprovadas seus estudos de viabilidades, para demonstrada capacidade de sobrevivência caso venha a compor novo Ente Federativo. 


No estado do Pará, foi o referendo Popular em 15 de Novembro de 2020, Plebiscito autorizado com o número 0600022-49. 14.0000 do TRE PA, anunciado pelo Desembargador Roberto Gonçalves Moura, maioria de votos, prevalecendo a decisão do Juiz Edmar Silva Pereira, Relator do processo, neste caso a consulta popular ocorreu em conjunto com eleições municipais do ano de 2020, obtendo 94% das urnas favorável ao Distrito de Morais de Almeida (Cidade de Itaúba) distante da cidade mãe cerca de 300 km.


Em 11/05/2021, o estado do Pará, foram entregues os Estudos de Viabilidade Municipal – EVM dos Distritos de Rio Preto dos Carajás (Marabá), Vitória da Conquista dos Carajás (Novo Repartimento), Sudoeste e Taboca (São Felix do Xingu), Monte Dourado (Almeirim, Lago Grande do Curuai (Santarém) e Fernandes Belo (Viseu).


Outro importante passo trazido ao recito do auditório da Alepe, foi um laudo do TRE-PÉ, que atesta os trâmites que inicialmente deva partir da assembleia legislativa responsável pelos encaminhamentos dos processos para o TRE. 


Deputado Eriberto Medeiros e deputados estaduais presentes ao encontro pautaram a importância do projeto, já que o mesmo possui demonstrada capacidade jurídica, mesmo que em processos ajuizados, mas implantadas pela suprema corte do pais STF, não restando duvidas da competência legislativa e papel fundamental da assembleia legislativa para analisar o conteúdo trazido a audiência, para posteriores ações sobre interesses dos distritos que consiga comprovar suas eficácias de sobrevivências. As expectativas analisadas pelo movimento emancipalista do estado e da confederação nacional das emancipações, pontuou passo importante para o crescimento sustentável dos distritos capazes em autonomia, caso sejam comprovadas após estudos de viabilidades municipais, ao passo em que posterior ao processo, a autorização do TRE, para o plebiscito, momento importante e principal de todo ato. 




Presentes estavam: Izacolandia (Petrolina), Rajada (Petrolina), Nascente (Araripina), Ibiranga (Itambé), Barra de São Pedro (Ouricuri), Pão de Açúcar (Taquaritinga do Norte), São Domingos (Brejo da Madre de Deus), Serrolândia (Ipubi).