O Globo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse na noite de ontem que considerou correta a decisão do plenário da Casa, pouco antes, de reverter o afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), denunciado por corrupção pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Houve 233 votos a favor, 170 contra e sete abstenções. A suspensão do mandato havia sido determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello em dezembro do ano passado. Maia, no entanto, reconheceu que o mérito foi grave e que o caso constrange a Câmara. As declarações foram dadas em entrevista à Globo News.

O relatório aprovado recomendou que agora seja instaurado um processo no Conselho de Ética para apurar "quebra de decoro diante dos fatos relatados no mérito da investigação". A Mesa Diretora da Câmara irá entrar com uma representação contra o deputado. Após pressão do centrão para encontrar um relator que saísse em defesa de Santiago, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) leu um parecer contrário ao afastamento do deputado.

— Ninguém tá dizendo que não é grave, ninguém tá dizendo que não constrange. Só que o ambiente correto é o Conselho de Ética ou a própria condenação, se comprovada a atuação dele, no Supremo Tribunal Federal. Não é do nosso ponto de vista, do ponto de vista da maioria do plenário, o caso do afastamento, já que a denúncia já foi oferecida — declarou Maia.

Segundo o presidente da Câmara, o voto do relator apontou que o Ministério Público ofereceu a denúncia no mesmo dia de uma busca e apreensão contra o deputado, no dia 21 de dezembro passado, "no mesmo horário". Ele argumentou ainda não há mais provas a serem anexadas a esse processo.

— [Com] a denúncia oferecida, não havia mais como o parlamentar interferir com o seu mandato no caso específico, no devido processo legal — argumentou Maia.

— Então, por um lado, não cabia mais, do ponto de vista do relator e da maioria do plenário, aquela cautelar dada, como muito respeito por todos nós, pelo ministro Celso de Mello. Por outro lado, no final do voto ele diz: mas o mérito é muito grave e a Mesa Diretora precisa encaminhar uma representação do deputado Wilson Santiago ao Conselho de Ética -— complementou.

O parlamentar do PTB foi um dos alvos da operação Pés de Barro da Polícia Federal, que investiga suspeitas de superfaturamento em obras no interior da Paraíba, contratadas por R$ 24,8 milhões. Segundo a denúncia, teria havido até agora distribuição de propinas no valor de R$ 1,2 milhão. A base da investigação é uma delação premiada homologada pelo ministro Celso de Mello, que ainda está sob sigilo.

Maia contou ter dito a deputados nesta quarta que eles não podem viver em uma bolha e que "uma coisa é a Constituição, [analisar] se cabe ou não suspensão de mandato, se existe essa previsão legal".

— Mas a gente olhar o que veio do ministro Celso de Mello e achar que aquilo ali não é grave, é não compreender o mundo real e a preocupação da sociedade com o tema da corrupção. Então eu acho que a decisão, o voto do relator foi intermediário, compreendendo que não cabia mais o afastamento, porque a denúncia já tinha sido feita, e foi feita depois da decisão do ministro Celso de Mello pelo afastamento, mas determinando que a Mesa faça o encaminhamento ao Conselho de Ética.