Dois novos municípios aderem ao consórcio CONIAPE

Os municípios de Lagoa dos Gatos/PE, prefeito Stenio Fernandes, e de São Benedito do Sul/PE, prefeito Juninho Amorim, foram referendados como novos integrantes do consórcio na 1º Assembleia Ordinária Virtual promovida pelo CONIAPE - Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras nesta quarta-feira (28 de abril de 2021).

O CONIAPE, pessoa jurídica de direito público, criada por lei com a finalidade de executar a Gestão Consorciada entre seus entes consorciados, atua com os Núcleos de Engenharia e Meio Ambiente, Educação, Saúde e Iluminação Pública, de forma eficiente e econômica, desenvolvendo políticas públicas comuns entre os 23 municípios consorciados.

O Município interessado em fazer parte do consórcio precisa oficializar interesse para ser referendado em Assembleia Ordinária; Aprovar lei ratificando o protocolo de intenções; Verificar previsão orçamentária; Assinar contrato de rateio e Formalizar dispensa de licitação para contratação de programas.