Sudene contrata consultoria para elaboração de Plano de Ação Estratégica de Bacias Hidrográficas

Serão contempladas as Bacias Hidrográficas dos Rios São Francisco e Parnaíba.

No último dia 15, foi assinado contrato com o Consórcio RHA-TECHNEVERTRAG, vencedor de um processo seletivo realizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Estão sendo destinados R$ 893 mil para a elaboração do Estudo de Complexidade Econômica, um Plano de Ação Estratégica para a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e área de influência do Projeto de Integração do São Francisco (PISF), além da elaboração de um Plano de Ação Estratégico para a Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. Edital para a contratação da consultoria foi publicado no segundo semestre de 2020, em uma parceria entre Sudene e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O estudo vai possibilitar a priorização de ações no curto, médio e longo prazos, com horizonte para os próximos 10 anos. Segundo a Coordenação-Geral de Cooperação e Articulação de Políticas (CGCP) da Sudene, esse projeto é considerado inovador no Brasil e terá o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) como referencial orientador. “O estudo contribuirá para o avanço das políticas públicas de desenvolvimento econômico e sustentável da região”.

O projeto contará com sete produtos (Detalhamento Metodológico; Documento Preliminar de Estudo de Complexidade Econômica; Documento Final de Estudo de Complexidade Econômica; Análise Integrada das Políticas Públicas da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e Área de Influência do PISF; Análise Integrada das Políticas Públicas da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba; Plano de Ação Estratégico para Bacia do Rio São Francisco e Área de Influência do PISF; e Plano de Ação Estratégico para Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba). 

A primeira entrega está prevista para os próximos 20 dias. O contrato assinado este mês terá vigência até 10 de abril do próximo ano. A expectativa é de que o Documento Preliminar de Estudo de Complexidade Econômica auxilie, também, a construção de dados e análises de outros municípios da área de atuação da Sudene. O contrato assinado este mês terá vigência até 10 de abril do próximo ano.

“Segurança Hídrica e Conservação Ambiental” é um dos eixos do PRDNE, que contempla programas voltados para o PISF, considerada a maior obra de infraestrutura hídrica do País. São 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte), que vão garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba. Já a Bacia Hidrográfica do Parnaíba se estende pelos Estados do Maranhão, Piauí e Ceará, possuindo uma área de 331.857,98 km², que abrange 282 municípios, com uma população estimada de 5.070.390 pessoas.

A CGGP enfatiza que “espera-se, ao final do projeto, que o Estudo de Complexidade Econômica possa indicar setores estratégicos para a diversidade produtiva da região, e que os Planos de Ação Estratégico das Bacias auxiliem, na pactuação entre as diversas esferas do governo, a implementação de um desenvolvimento econômico e sustentável para os territórios”.