Evento na Sudene debate ações de segurança pública para o Nordeste

Autarquia reúne consórcio de municípios de Pernambuco e agentes do Governo Federal para discutir políticas públicas e investimentos para o setor. 

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste é o mais novo centro de discussão sobre ações de segurança pública para a região. A autarquia será a anfitriã de evento promovido em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco (Conseg/PE) para debater o tema. O encontro acontece nesta quinta-feira (23) na sede da superintendência em Recife a partir das 8h30.

A ideia é apresentar as atividades do grupo intermunicipal como uma proposta a ser replicada em outros estados da área de atuação da autarquia, facilitando a tomada de decisão e a atração de investimentos para projetos de segurança pública. O consórcio reúne, atualmente, 11 cidades pernambucanas. Outras 22 já assinaram protocolo de intenções para também integrarem o coletivo, de acordo com o secretário executivo de gestão do Conseg/PE, Sílvio Barbosa de Miranda. “Trata-se do primeiro consórcio público sobre o tema no Brasil. A proposta é ser uma ferramenta de integração das políticas públicas de segurança e defesa social”, explica.

São esperadas as presenças do Ministro da Cidadania, Osman Terra e do Secretário Nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo. O intuito é estimular a participação federal em ações do consórcio para prevenção à violência e investimentos na melhoria das condições de trabalho das guardas municipais. O evento também deve contar com a presença de prefeitos de municípios pernambucanos e agentes de segurança pública.

PRDNE

Além de promover a aproximação entre o Consórcio e o Governo Federal, a Sudene espera fortalecer as propostas do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para a questão da segurança pública. Uma das propostas da autarquia é o programa “Nordeste Pacífico”, que lista, entre outras iniciativas, o fortalecimento da inteligência para a prevenção da criminalidade e ações de apoio socioeducativo para jovens em situação vulnerável. Uma das metas previstas é reduzir a taxa de homicídios para cada cem mil habitantes de quarenta e oito habitantes, registrada em 2017, para trinta habitantes até 2023.

Sobre o consórcio

Fundado em 10 de setembro de 2018, o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social de Pernambuco conta, atualmente, com a participação de 10 cidades do estado: Agrestina, Altinho, Betânia, Catende, Cupira, Jurema, Maraial, Moreno, Palmares e Toritama. A iniciativa pretende promover, junto aos consorciados, “a ordem pública e a segurança cidadã, com a necessidade de se estabelecer políticas democráticas de prevenção ao crime e a violência, caracterizadas pela transparência, participação social, subordinação à lei e ao respeito aos direitos humanos”, como apresenta a página do grupo em uma rede social.