Marília apresenta Projeto de Lei que torna beneficiários da Lei Rouanet integrantes do setor carnavalesco e das festas juninas

As festas populares, como o Carnaval e São João, fazem parte da essência cultural dos brasileiros. Mas com a pandemia da Covid-19, os trabalhadores do setor artístico estão impedidos, por conta das medidas sanitárias, de realizar festas e eventos. Com o objetivo de auxiliar financeiramente esses trabalhadores, a deputada federal Marília Arraes (PT-PE), apresentou o Projeto de Lei 216/2021, que pretende tornar beneficiários da Lei Rouanet integrantes do setor carnavalesco, festas juninas e festividades religiosas.

O Carnaval, por exemplo, é uma das festas mais importantes e significativas do calendário nacional, movimenta milhões de reais e gera centenas de empregos durante os dias de festa. "A modificação introduzida na 'Lei Rouanet' possibilita que projetos culturais voltados para a realização dessas manifestações artísticas possam receber os incentivos fiscais previstos na legislação em vigor."

"Com isso, daremos condições concretas para que esses eventos se tornem manifestações culturais com sustentabilidade econômica para a sua efetiva realização", complementa Marília.

Segunda Secretária da Câmara dos Deputados, Marília é uma das parlamentares mais engajadas no desenvolvimento do setor cultural brasileiro. A deputada é uma das coautoras da Lei Aldir Blanc, aprovada no ano passado, que garantiu o pagamento do auxílio emergencial para integrantes da classe artística. "Ocorre que esse benefício foi concedido até o final de 2020, não tendo sido prorrogado pelo Governo Federal."

O Projeto de Lei apresentado por Marília será apreciado na Casa e, sendo aprovado, dará condições concretas para que esses eventos se tornem manifestações culturais com sustentabilidade econômica para a sua efetiva realização.