Senado tem 30 indicações para analisar; ano legislativo começa em 1º.fev

DO PODER360

Em 2020, o Senado sabatinou 70 autoridades. Para 2021, restaram apenas 9 indicações nas comissões. Outras 21 já passaram por esta etapa, mas ainda precisam ser votadas pelo Plenário.

As indicações aprovadas em 2020 foram para missões diplomáticas, agências reguladoras, para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). As sabatinas foram feitas por CAS (Comissão de Assuntos Sociais), CRE (Comissão de Relações Exteriores), CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e CI (Comissão de Infraestrutura) em um sistema de drive-thru e por totens espalhados pela Casa, para proteger especialmente os senadores do grupo de risco.

Na CAS, 5 indicados ainda terão de ser sabatinados em 2021, 4 deles foram indicados para cargos da diretoria da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) responsável pela regulação dos planos de saúde no Brasil. Os indicados são Maurício Nunes da Silva, Marcelo Queiroga Lopes, Jorge Aquino Lopes e Paulo Rebello Filho, este para o cargo de diretor-presidente. Também ainda não foi sabatinado André Luis Dantas Ferreira, indicado para cargo de diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), apenas uma indicação aguarda a sabatina: André Lemos Jorge, indicado para o CNMP. Já a CI precisará sabatinar 2 indicados: Rui Chagas Mesquita, para a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e Rui Gomes da Silva Junior para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Na CRE, por enquanto, há apenas uma sabatina pendente, a de Vera Lucia Campetti, que foi indicada para ser embaixadora do Brasil em Antígua e Barbuda, São Cristóvão e Névis e São Vicente e Granadinas. Ela já havia sido sabatinada em outubro para o cargo de embaixadora do Brasil em Barbados e teve a indicação aprovada em Plenário. As atribuições nas novas embaixadas serão desempenhadas cumulativamente com a de Barbados.

Além disso, é esperada a nova indicação do governo para a delegação permanente do Brasil em Genebra, na Suíça. Fabio Mendes Marzano chegou a ser sabatinado pela CRE, mas teve a indicação rejeitada em plenário.

Leia a lista das sabatinas pendentes nas comissões e das indicações que ainda precisam ser analisadas pelo Plenário do Senado:

Indicações aprovadas nas comissões que ainda precisam ser votadas em Plenário:

MSF 68/2020 – Flávia Morais Lopes Takafashi para o cargo de diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)

MSF 83/2020 – Renan Leite Paes Barreto para o cargo de embaixador do Brasil na República Dominicana

MSF 84/2020 – Elza Moreira Marcelino de Castro para o cargo de embaixadora do Brasil na Jamaica

MSF 85/2020 – Ánuar Nahes para o cargo de embaixador do Brasil em Santa Lúcia

MSF 86/2020 – Nei Futuro Bitencourt para o cargo de embaixador do Brasil na República Togolesa

MSF 87/2020 – José Borges dos Santos Júnior para o cargo de embaixador do Brasil no Reino da Tailândia, no Reino do Camboja e na República Democrática Popular do Laos

MSF 88/2020 – Fernando Estellita Lins de Salvo Coimbra para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos

MSF 89/2020 – Mauricio Carvalho Lyrio para o cargo de embaixador do Brasil na Comunidade da Austrália, nas Ilhas Salomão, no Estado Independente da Papua Nova Guiné, na República de Vanuatu, na República de Fiji e na República de Nauru

MSF 90/2020 – José Marcos Nogueira Viana para o cargo de embaixador do Brasil na República Gabonesa

MSF 92/2020 – Davi Ferreira Gomes Barreto para o cargo de diretor-geral da ANTT

MSF 93/2020 – Alexandre Porto Mendes DE Souza para o cargo de diretor da ANTT

MSF 96/2020 – Arnaldo Silva Junior para o cargo de diretor da Agência ANTT

MSF 97/2020 – Tabita Yaling Cheng Loureiro para o cargo de diretora da ANP

OFS 2/2020 – Paulo Marcos de Farias para o CNMP

OFS 7/2020 – Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para o CNJ

OFS 8/2020 – Otavio Luiz Rodrigues Junior para o CNMP

OFS 9/2020 – Sidney Pessoa Madruga da Silva para o CNJ

OFS 10/2020 – Engels Augusto Muniz para o CNMP

OFS 11/2020 – Edvaldo Nilo de Almeida para o CNMP

OFS 41/2019 – Moacyr Rey Filho para CNMP

OFS 42/2019 – Ediene Santos Lousado para o CNMP

Comissão de Assuntos Sociais:

MSF 104/2020 – Maurício Nunes da Silva para o cargo de diretor da ANS

Relator: Senador Diego Tavares (PP-PB), fora de exercício

MSF 105/2020 – Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes para o cargo de diretor da ANS

Relator: Senador Eduardo Gomes (MDB-TO)