Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 101 municípios do País

Desses, 98 estão em Pernambuco, que sofre com estiagem. Portaria foi publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União 

Brasília (DF), 28/1/2021 - Nesta quinta-feira (28), 101 municípios tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Em Pernambuco, são 98 cidades afetadas pela estiagem e que foram listadas em duas portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). 

Acesse as listas de municípios pernambucanos aqui e aqui. 

A estiagem também atingiu as localidades de Paulistana (PI) e de Coronel Freitas (SC). Já Embu das Artes, em São Paulo, registrou tempestade com chuvas intensas. Confira neste link a portaria do DOU. 

Acesso a recursos 

Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas. 

O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário - inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.