A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instala nesta terça-feira (12), às 10 horas, a reunião de autoconvocação para análise da prorrogação, por 180 dias, do decreto de calamidade pública no Estado e em municípios.
As reuniões do período extraordinário ocorrerão de maneira remota e suspendem o recesso legislativo constitucional do mês de janeiro. Essa é a segunda vez que a Alepe cancela o recesso dos deputados para apreciar medidas voltadas para a pandemia do coronavírus.
O pedido de prorrogação do estado de calamidade pública passará, primeiramente, pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças e Administração Pública em reuniões marcadas para esta quarta-feira (13), a partir das 9 horas. Após análise dos colegiados, os textos seguirão para votação em plenário na quinta-feira (14).
O decreto de estado de calamidade pública concede ao governador e aos prefeitos “a liberdade econômica para combater as crises na Saúde e na Economia provocadas pelo coronavírus”.
Até esta segunda-feira (11), 168 municípios pernambucanos já tinham enviados os pedidos de prorrogação do estado de calamidade pública (veja relação abaixo). As solicitações serão analisadas esta semana. Os 26 municípios que não enviaram o pedido no prazo terão suas solicitações analisadas pela Alepe em fevereiro.
De acordo com o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), a Alepe se coloca de prontidão, como sempre se colocou, para qualquer medida de urgência que possa facilitar as ações do Executivo estadual e municipais.
“Diante do agravamento da situação, que todos nós acompanhamos, os deputados e deputadas decidiram se autoconvocar para atender essa necessidade dos prefeitos e do governo do Estado para que, de forma rápida, os administradores possam adquirir as condições para combate à Covid-19. A situação requer urgência e rapidez nas ações”.
Veja relação dos municípios que solicitaram prorrogação do estado de calamidade pública:
1. Abreu e Lima;
2. Afrânio;
3. Afogados da Ingazeira;
4. Agrestina;
5. Água Preta;
6. Águas Belas;
7. Alagoinha;
8. Aliança;
9. Amaraji;
10. Angelim;
11. Araçoiaba;
12. Arcoverde;
13. Barra de Guabiraba;
14. Barreiros
15. Belém de Maria
16. Belém do São Francisco;
17. Belo Jardim;
18. Betânia;
19. Bezerros;
20. Bodocó;
21. Bom Conselho;
22. Bom Jardim;
23. Bonito;
24. Brejão;
25. Brejinho;
26. Brejo da Madre de Deus;
27. Buenos Aires;
28. Buíque;
29. Cabo de Santo Agostinho;
30. Cabrobó;
31. Cachoeirinha;
32. Caetés;
33. Calçado;
34. Calumbi;
35. Camaragibe;
36. Camocim de São Félix;
37. Camutanga;
38. Canhotinho;
39. Capoeiras;
40. Carnaíba;
41. Carnaubeira da Penha;
42. Carpina
43. Caruaru;
44. Catende;
45. Chã de Alegria;
46. Chã Grande;
47. Condado;
48. Correntes;
49. Cortês;
50. Cumaru;
51. Cupira
52. Custódia;
53. Dormentes;
54. Escada;
55. Exu;
56. Feira Nova;
57. Ferreiros;
58. Flores;
59. Floresta;
60. Frei Miguelinho;
61. Gameleira;
62. Garanhuns;
63. Goiana;
64. Granito;
65. Gravatá;
66. Glória do Goitá;
67. Iati;
68. Ibimirim;
69. Ibirajuba;
70. Igarassu;
71. Iguaracy
72. Ilha de Itamaracá
73. Inajá;
74. Ingazeira;
75. Ipojuca;
76. Itacuruba;
77. Itaíba;
78. Itambé;
79. Itapetim
80. Itapissuma;
81. Itaquitinga;
82. Jaqueira;
83. Jataúba;
84. Jatobá;
85. João Alfredo;
86. Joaquim Nabuco;
87. Jucati;
88. Jupi;
89. Jurema;
90. Lagoa de Itaenga;
91. Lagoa do Carro;
92. Lagoa do Ouro;
93. Lagoa dos Gatos
94. Lagoa Grande;
95. Lajedo;
96. Limoeiro;
97. Macaparana;
98. Manari;
99. Maraial;
100. Moreilândia
101. Moreno;
102. Nazaré da Mata;
103. Olinda;
104. Orocó;
105. Palmares;
106. Palmeirina;
107. Panelas;
108. Paranatama;
109. Parnamirim;
110. Paulista;
111. Petrolândia;
112. Petrolina;
113. Paudalho;
114. Pedra;
115. Pesqueira;
116. Poção;
117. Primavera
118. Quipapá;
119. Quixabá;
120. Recife;
121. Riacho das Almas;
122. Ribeirão;
123. Rio Formoso;
124. Sairé;
125. Salgueiro;
126. Saloá;
127. Sanharó;
128. Santa Cruz;
129. Santa Cruz da Baixa Verde;
130. Santa Cruz do Capibaribe;
131. Santa Filomena;
132. Santa Maria da Boa Vista;
133. Santa Maria do Cambucá;
134. Santa Terezinha;
135. São Bento do Una;
136. São Benedito do Sul;
137. São Caetano;
138. São João;
139. São Joaquim do Monte;
140. São José da Coroa Grande
141. São José do Egito;
142. São Lourenço da Mata;
143. São Vicente Férrer;
144. Serra Talhada;
145. Serrita;
146. Sertânia;
147. Sirinhaém;
148. Solidão;
149. Surubim;
150. Tabira
151. Tacaimbó;
152. Tacaratu;
153. Tamandaré;
154. Taquaratinga do Norte
155. Terra Nova;
156. Terezinha;
157. Timbaúba;
158. Toritama;
159. Tracunhaém;
160. Trindade;
161. Triunfo;
162. Tupanatinga;
163. Verdejante;
164. Vertente do Lério;
165. Vertentes;
166. Vicência;
167. Vitória de Santo Antão;
168. Xexéu;
Municípios que ainda não solicitaram prorrogação:
1. Altinho
2. Araripina
3. Casinhas
4. Cedro
5. Ipubi
6. Jaboatão dos Guararapes
7. Machados
8. Mirandiba
9. Orobó
10. Ouricuri
11. Passira
12. Pombos
13. Salgadinho
14. São José do Belmonte
15. Tuparetama
16. Venturosa
