O Projeto de Lei n.º 5.532/19, de autoria do deputado federal Ossesio Silva (Republicanos/PE), permite a adoção de idosos no Brasil como um dos mecanismo de proteção e cuidado aos idosos em situação de vulnerabilidade e abandono. 

O Projeto que está em tramitação na Câmara dos Deputados e tem repercutido na mídia, inclui a família substituta nas medidas especificas de proteção, e elenca suas modalidades, dentre as quais a adoção.