A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou ontem, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 5.461, de 18 de novembro de 2020, que torna público os critérios e procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros do ano de 2020 para o seu Programa de Fomento às ações de Educação de Saúde Ambiental (ESA).
De acordo com a Portaria, o proponente poderá efetuar apenas uma solicitação, tendo como valor mínimo R$ 100 mil e o máximo de R$ 150 mil, desde que atenda a alguns critérios de elegibilidade
A inscrição de proposta deverá ser feita pelo proponente, na Plataforma Mais Brasil, a partir da data de publicação da portaria, no prazo de 15 dias corridos.
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