Ato de mobilização em defesa do PERSE reúne, de forma histórica, multidão em Brasília

O auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados foi palco de uma mobilização histórica em prol dos setores de eventos e turismo nesta quarta-feira (07).  O “Ato de Mobilização Nacional em Defesa do Perse” reuniu mais de 100 deputados e senadores, e mais de 500 empresários e profissionais que contestam a Medida Provisória (MP) 1.202/2023 que prevê o fim do Programa Emergencial de Retomada dos setores de eventos e turismo (PERSE). O objetivo era sensibilizar o parlamento e o Governo Federal sobre a importância da manutenção do programa pelo período de cinco anos - prazo previsto por meio da Lei no 14.148, de 3 de maio de 2021.

O ato foi marcado pela apresentação do manifesto em defesa do PERSE que será encaminhado presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. No total, 35 senadores e 270 deputados federais que assinaram o documento, sendo 26 líderes. 

O documento aponta que “a política pública está sendo revogada não por um resultado negativo, mas pela omissão governamental em estudar os seus impactos. Impactos estes que são extremamente positivos e claros. Segundo o CAGED, nos 12 meses anteriores à MP 1202, os setores com maiores taxas de crescimento de empregos foram Artes, Cultura, Esporte e Recreação (+9.88%) e Alojamento e alimentação (+6.4%), somando 146.682 (cento e quarenta e seis mil) empregos gerados, ajudando a média nacional de 3,4% de variação positiva do emprego”. 

Autor da lei que criou o PERSE, deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE), disse que é necessário fazer justiça aos segmentos mais afetados pela pandemia. “O PERSE foi fruto da sensibilidade do parlamento com setores que ficaram impedidos de trabalhar por mais de dois anos. O programa uniu partidos de centro, de direita e de esquerda, que hoje, reforçam a vontade de mantê-lo até o final. O PERSE é do Brasil, do emprego, da renda e da justiça", ressaltou o parlamentar. “Estamos fazendo história hoje e vamos lutar para manter a maior conquista daqueles que nunca tiveram qualquer incentivo”, complementou. 

O que é o Perse

O Programa foi feito para mitigar os prejuízos do setor de eventos por causa da pandemia, que praticamente dizimou empresas que atuavam nesse ramo em 2020 e 2021 –por causa das restrições a aglomerações. 

O Perse foi regulamentado pela Lei 14.148, sancionada em 3 de maio de 2021, e previa benefícios fiscais, como a isenção do pagamento de impostos federais e redução de até 100% dos juros e multas sobre débitos. Poderiam requerer os benefícios as pessoas jurídicas do setor de eventos, turismo, entretenimento, cultura e serviços de alimentos e bebidas, como buffets, bares e restaurantes.

O Ato de Mobilização Nacional em Defesa do PERSE foi coordenado pela  Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (FRENTUR), Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira; e a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços (FCS), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Ecoturismo e Turismo de Aventura (ABETA), Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (BRAZTOA), Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC), Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE), Associação Brasileira de Parques e Atrações (ADIBRA), Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT Brasil), Brazilian Luxury Travel Association (BLTA), Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB),  Resorts Brasil (Associação Brasileira de Resorts), Sindicato de Empresas de. Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos de São Paulo (SINDIPROM), Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (SINDEPAT), União Brasileira dos Promotores de Feiras (UBRAFE), União Nacional de CVBx e Entidades de Destinos (UNEDESTINOS).