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Em 10 de Julho de 2020 às 07:01
ALEPE aprova Projeto de Lei voltado a fomento à cultura pernambucana


Aprovado nesta quinta (09/07), no Plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº1110/20 que busca a valorização e o fomento da Cultura Pernambucana, também prejudicada em consequência da Covid -19 e as medidas de isolamento social decorrentes da pandemia e o decreto de Calamidade Pública.

Este Projeto vai garantir que 80% das contratações para eventos culturais realizados por municípios que receberam recursos do Governo do Estado para eventos como show, teatro,feiras e eventos relacionados, sejam executadas exclusivamente com aqueles artistas que representem a expressão cultural de nosso Estado e ao longo do ano de 2021. Ou seja, eles serão prioridades e os municípios não poderão usar esses recursos para trazer artistas de fora. A finalidade é que a cultura pernambucana e nossos artistas sejam prioridade extrita. 

Atualmente, a Lei nº 14.679/12 assegura 60% das vagas destinadas para este fim. A intenção da autora do Projeto, Deputada Delegada Gleide Ângelo é alcançar uma categoria profissional também muito atingida neste momento “trata-se de uma medida compensatória para a nossa cultura e a classe artística que está sendo negativamente impactada, uma vez que ainda não há perspectivas de retorno para eventos que envolvem a cadeia produtiva de cada artista e menos ainda para eventos com aglomeração de pessoas, como show, teatro, feiras entre outros eventos”.

Ainda conforme a Lei, são consideradas expressões artísticas pernambucanas: afoxé, baião, brega, bumba meu boi, caboclinho, capoeira, cavalo marinho, ciranda, coco, forró, frevo, mangue beat, maracatu, mazurca, pastoril, reisado, repente, toré, urso e outros ritmos devidamente reconhecidos pela Fundação de Cultura do Estado de Pernambuco – FUNDARPE. “Sabemos do valor e da importância que a cultura tem para nosso povo, para nosso Estado e não poderíamos deixar que essa área fosse ainda mais prejudicada. Devemos valorizar nossos artistas”, destacou a parlamentar Gleide Ângelo.

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