Numa iniciativa inédita em todo o Brasil, está tramitando, em caráter de urgência, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), projeto de lei sobre penalidades a serem aplicadas aos torcedores e aos clubes de futebol cujas torcidas praticarem atos de racismo, de injúrias raciais e/ou de homofobia em estádios do Estado de Pernambuco. A Lei Vinicius Júnior. 

A autoria é do Deputado Joel da Harpa que acredita ser necessário medidas mais enérgicas para o combate a violência e ao racismo, dentro e fora dos estádios de futebol. “Já aconteceram 74 ocorrências racistas em jogos de futebol envolvendo brasileiros, sendo 64 casos no brasil e 10 no exterior. Um dado alarmante!”, diz o parlamentar. O último caso noticiado pela mídia ocorreu na Espanha, no domingo dia 21 deste mês de maio de 2023, torcedores do Valencia, proferiram insultos racistas contra o jogador brasileiro que dá nome à legislação.

Com a aprovação, a Lei Vinicius Júnior prevê advertência, proibição de frequentar estádios de futebol pelo período de trinta anos e aplicação de multas inicial no valor de R$ 5 mil, dobrada a cada reincidência até o limite de R$200 mil para torcedores e de R$20 mil até o limite de R$500 mil para clubes de futebol. Joel espera contar com o apoio e sensibilidade dos colegas parlamentares para dar celeridade às discussões sobre a proposta e que, todos juntos, não meçam esforços para que a Lei Vinicius Júnior seja implementada nos próximos meses.