Vereador Paulo Muniz lança projeto de lei que garante dignidade aos carroceiros
Acompanhando o desenvolvimento de ações de diversos municípios brasileiros que garantem a substituição de veículos de tração animal por tração mecânica, o vereador Paulo Muniz (Solidariedade) submeteu nesta semana um projeto de lei que visa conceder conforto e segurança para as famílias que dependem do recolhimento e reciclagem de resíduos sólidos. “Não podemos continuar testemunhando atos de crueldade com animais. Já flagramos inclusive pegas de carroças no Recife, com cavalos sangrando e em péssimo estado”, denuncia o parlamentar.
Desde 2013, o então prefeito Geraldo Júlio promulgou uma lei que proíbe veículos de tração animal na cidade, mas por falta de fiscalização, não é isso que encontramos na realidade recifense. Muniz completa: “da mesma forma, se não aceitamos que um cavalo carregue cargas excessivas, não podemos aceitar pessoas realizando o mesmo trabalho. Caminhando quilômetros e quilômetros por dia, puxando uma carroça. Nossa ideia é aliar a tecnologia ao nosso favor. Colocar bicicletas ou veículos elétricos acoplados às carroças”.
Para isso, o vereador propõe que a prefeitura realize um cadastro social dos condutores de veículos de tração animal, catadores e recicladores, crie um cronograma para a substituição gradativa desses equipamentos e reloque os animais cujos donos não tenham condição de os manter. Chamado de Programa “Cavalo de Lata”, este projeto já foi aprovado em diversas cidades, como: Gravataí-RS, Canoas-RS, Campina Grande-PB, Salvador-BA e Macaé-RJ.
No Recife, a iniciativa irá ser levada para o plenário da Casa José Mariano e encaminhada para às comissões da Câmara do Recife para votação.