Cehab inicia processo de desapropriação de imóveis em novo trecho do Fragoso

A Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), empresa ligada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), deu início ao processo de desapropriação de imóveis que estão localizados em área de risco no Canal do Fragoso, em Olinda. As famílias já começaram a ser indenizadas. 

Este novo trecho contempla 260 propriedades que estão na área de execução da penúltima fase da Via Metropolitana Norte. Para haver a remoção das famílias, o governo paga indenizações referentes às construções e a Cehab articula, junto às empresas que estão realizando as obras, o apoio logístico na mudança das pessoas.

Para que os imóveis sejam desocupados, o governo reeditou, em março, o decreto de desapropriação da área do Canal do Fragoso, medida necessária para dar continuidade às obras da Via Metropolitana Norte, que se arrastam desde 2013. Antes de haver o afastamento das famílias, as equipes Cehab realizaram um trabalho de conscientização dos moradores que estão em regiões irregulares e sujeitas às inundações.

A maior parte dos proprietários já aceitou a negociação com o governo. Todos os casos são tratados individualmente, com apoio das equipes social e jurídica da Cehab.A intenção é conseguir retirar as famílias das áreas de risco. 

Com 2,3 km de trabalhos executados e restando 2,1 km para o término, uma das pendências para o andamento da obra é a remoção dos imóveis que estão localizados literalmente no curso do canal. 

Desde o início das obras em 2013, 1.080 imóveis foram cadastrados para indenizações, um valor que soma R$ 38 milhões em ressarcimentos. "Todas as famílias já foram abordadas, tanto pelo nosso pessoal do trabalho social, como pelos assistentes das empresas de engenharia responsáveis pela obra do Fragoso", diz o diretor de programas habitacionais da Cehab, Luiz Byron. Segundo ele, mesmo as pessoas mais resistentes à mudança estão ansiosas para sair porque sabem que a região não é adequada para moradia, pois está sujeita a inundações, principalmente em dias de chuva. 

PRAZOS

A expectativa é que até janeiro de 2024 a quarta etapa da Via Metropolitana Norte seja entregue. Este trecho envolve o revestimento e o alargamento do canal, na altura da Avenida Sérgio G Vasconcelos até a ponte de Rio Doce. A conclusão total do projeto depende, ainda, do trecho entre a ponte de Rio Doce até a ponte do Janga. Os recursos para esse intervalo serão levantados pelo governo do Estado através de uma operação de crédito. Segundo a Seduh, há uma necessidade de mais R$ 100 milhões para terminar a obra. 

O alargamento e o revestimento do Canal do Fragoso faz parte das intervenções urbanísticas na Via Metropolitana Norte, obra que se arrasta há dez anos e que envolve ainda a construção das vias de acesso ligando a PE-15 à ponte do Janga.

No momento, quatro fases do projeto estão em andamento e a proximidade do período de chuvas também preocupa em relação à velocidade dos trabalhos. "O canal do Fragoso é prioridade da governadora, Raquel Lyra. Desde o primeiro dia de governo, a nossa meta é que todas as intervenções aconteçam no menor tempo possível, para finalmente entregarmos a obra. O mais importante é diminuir os impactos na vida das pessoas que moram aqui", afirmou Simone Nunes, secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação em sua primeira visita à obras em fevereiro. Ela vem mantendo uma agenda de encontros regulares com as empresas responsáveis e visitas técnicas para fiscalizar os trabalhos de perto.