Coluna do sábado: Disputa para ser conselheiro do TCE-PE eleva a movimentação nos bastidores dos poderes e pode abrir margem para uma maior articulação

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A corrida pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) tem movimentado os bastidores da Assembleia Legislativa do estado e do Palácio do Campo das Princesas nas últimas semanas. Diversos políticos têm pleiteado a posição, incluindo o ex-deputado Tony Gel, o deputado federal Guilherme Uchoa Júnior e os deputados estaduais Kaio Maniçoba, Rodrigo Novaes, Débora Almeida e Joaquim Lira.

As articulações têm sido intensas, com várias reuniões acontecendo para debater o tema. Raquel tem preferência por uma mulher na vaga que será deixada pela conselheira Teresa Dueire, em julho. Comenta-se que a preferência da gestora é pela procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira, mas nada oficial foi divulgado.

Um fato novo pode surgir na disputa pela vaga, abrindo ainda mais o embate e possibilitando uma articulação mais ampla entre os pares até então colocados. Nos bastidores do próprio TCE-PE, corre a informação de que o conselheiro Carlos Porto poderá antecipar sua aposentadoria em quase dois anos. Caso isso aconteça, poderão ser duas vagas em aberto para o cargo de conselheiro.

O processo para a escolha de conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, de acordo com a Súmula 653 do STF, explica que "no Tribunal de Contas estadual, composto por sete conselheiros, quatro devem ser escolhidos pela Assembleia Legislativa e três pelo chefe do Executivo estadual, cabendo a este indicar um dentre auditores e outro dentre membros do Ministério Público, e um terceiro à sua livre escolha". Após escolhido o indicado, esse é encaminhado para sabatina e posterior aprovação da Assembleia Legislativa. Se aprovado, o escolhido assume o cargo de conselheiro.

O cargo de conselheiro do TCE-PE é vitalício e tem os mesmos vencimentos dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Cabe aos conselheiros julgarem as contas do Estado e municípios, além de atos de pessoal, como concessão de aposentadorias, reformas, transferências para reserva remunerada e pensões, neste caso, monocraticamente.

Curtinhas

Oficializado - O vereador licenciado e secretário-executivo de Saneamento do Recife Samuel Andrade (Republicanos), teve a oficialização de sua pré-candidatura a prefeito para o pleito eleitoral do ano que vem na cidade de Condado. O anúncio aconteceu nesta sexta-feira (21), através do deputado estadual João Paulo Costa (PCdoB), em meio as comemorações de mais um aniversário de Samuel.

Intensificando - Quem não tem perdido tempo é o empresário Allyson Dias, pretendente a prefeito em Taquaritinga do Norte. O jovem é presença constante em inaugurações, eventos, ordens de serviços e demais ações realizadas pelo prefeito Lero (PSB). Allyson tem buscado fortalecer seu projeto para o pleito do ano que vem e adotou a estratégia de está ao lado do prefeito Lero, uma forma de massificar, nos quatro cantos da Capital do Café Orgânico, seu nome aos norte-taquaritinguenses.

Denúncia - O vereador Carlinhos da Cohab (PP), de Santa Cruz do Capibaribe, denunciou que a Ouvidoria da Casa José Vieira de Araújo recomendou aos parlamentares que apurassem a licitação da requalificação do plenário da câmara, ato que ocorreu durante a presidência do vereador Capilé da Palestina (PSD). De acordo com a indicação, há um valor excedente acima do permitido nesta reforma. O montante pode chegar aos R$ 300 mil reais.

De mudança - Quem pode está mudando de partido é o vereador Samuel Salazar (MDB), líder do governo na câmara municipal de Recife e muito ligado ao ex-deputado federal, Raul Henry (MDB). De acordo com as primeiras informações, Samuel está esperando a janela partidária que acontece no início do próximo ano para mudar de legenda e se coligar ao PSB, um reforço de peso para o prefeito João Campos e o Partido Socialista Brasileiro.