"Estarei sempre ao lado dos professores" diz Fernando Rodolfo
O deputado federal Fernando Rodolfo (PL) participou de uma entrevista ao nosso Blog do Silvinho na última quinta-feira pelo Instagram. Na oportunidade, Fernando fez uma defesa da classe dos professores. Ele disse que é um direito da classe os 60% dos repasses do rateio do Fundef.
Entenda o problema dos precatórios
60% da verba tinha que ser necessariamente repassada para os professores e o resto poderia ser aplicado de outra forma. Desde que necessariamente na educação do ensino fundamental.
Mas daí surgiu um problema. Segundo Municípios o repasse durante o programa foi inferior ao que teria sido acordado. Isso ocorreu por uma diferença no cálculo do valor a ser repassado. Os municípios alegaram que a divisão deveria ser feita com base em todos os alunos do país e não apenas os de seus estados. Assim o valor mínimo por estudante seria único e igual para todos.
Já o Governo federal, a receita da educação deveria ser dividida pelo número de alunos matriculados no anterior. O Fundo então complementaria a diferença entre esse valor mínimo e o que os estados e municípios poderiam pagar.
O Processo contra a União
Algumas prefeituras, então, resolveram entrar com um processo contra o Governo Federal pedindo a diferença de repasse de verbas.
Com isso iniciou-se uma batalha jurídica que durou cerca de 10 anos, desde o final do programa até a decisão final.
Em setembro de 2017, o STF entendeu da mesma forma que os municípios e condenou a União a fazer a indenizar os estados e cidades prejudicados.
Estima-se que essa diferença seja de mais de 50 Bilhões de Reais! E será paga em Precatórios já que os valores individuais são muito altos.
Logo, até mesmo prefeituras e governos estaduais podem receber Precatórios caso ganhem algum processo contra outra instituição pública.
No entendimento do parlamentar, não haveria nem o que se discutir. "60% desse valor tem que ir para os professores e não para pagar a folha de pagamentos atrasada, empresa de limpeza urbana, investimentos na saúde. O dinheiro é da educação e dos professores, então não pode haver nunca esse desvio de finalidade, e o prefeito que vier a fazer isso está passível de uma investigação na polícia federal" cravou Fernando.
Fernando Rodolfo também disse se sentir envergonhado que muitos prefeitos hoje em dia contratem professores com um valor abaixo do salário mínimo. "O nome já diz 'salário mínimo', então é uma vergonha que um gestor contrate um professor para trabalhar por menos do que esse salário. Na minha opinião isso deveria dar cadeia para esses prefeitos que fazem isso. O professor, sem dúvida alguma deve ser a profissão mais bem paga deste país. Se ainda não chegamos nesse patamar, estamos atrasados" disse Fernando que tem levantado a bandeira em defesa dos professores.
"Eu sempre estarei ao lado dos professores. Respeito a posição dos colegas que preferem estar ao lado dos prefeitos e hoje eu sou o único lá na Câmara Federal a defender essa bandeira dos precatórios dos professores e me orgulho muito disso, pois se cheguei onde cheguei foi graças ao trabalho de muitos professores. Na hora que eu assinei o meu diploma de congressista só me veio a mente Deus e os professores que me fizeram chegar até ali. Então se tem alguém que pode ter certeza que vai continuar sempre defendendo os professores, sou eu" declarou Fernando Rodolfo.
