Coluna da quarta-feira: Eleição para o Conselho e Ouvidoria do MPPE marca derrota do atual PGJ Marcos Carvalho

Foto: Divulgação 

Ocorreu nesta terça-feira (7) a eleição para a escolha dos integrantes do Conselho do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde 21 candidatos concorreram a sete vagas. Entre os eleitos, seis estão ligados ao grupo dos dois últimos Procuradores-Gerais de Justiça (PGJ), Francisco Dirceu e Paulo Augusto. Paulo que atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A vitória deste grupo mostra a força que eles possui dentro do MPPE. Além disso, o atual procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, saiu politicamente enfraquecido da eleição, já que nos últimos anos, os membros do conselho sempre estiveram ligados ao grupo do então PGJ.

A derrota do atual procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, na eleição para o Conselho do órgão, revela uma mudança no cenário político dentro da instituição. Durante seus mandatos, os membros do conselho sempre estiveram ligados ao PGJ, o que lhe garantia uma certa estabilidade na gestão do MPPE. No entanto, dessa vez, a realidade foi diferente e a vitória do grupo ligado a “oposição” sinalizou uma mudança de rumo na instituição.

O Conselho do MPPE é um colegiado de grande importância para a instituição, pois é responsável por tomar decisões fundamentais para o bom andamento das atividades do órgão. Ele é composto por membros eleitos pelos próprios procuradores de Justiça, que têm a responsabilidade de fiscalizar a atuação do MPPE, além de decidir sobre questões administrativas e disciplinares dos membros da instituição.

O ex-Procurador-Geral de Justiça, Dr. Aguinaldo Fenelon, próximo do grupo de Francisco Dirceu e Paulo Augusto, também foi eleito para o Conselho.  Oque chamou a atenção foi a vitória da nova Ouvidora do MPPE, Promotora Maria Lizandra, adversária do grupo do PGJ que teve quase o dobro da votação da candidata da gestão. Dos sete eleitos, apenas Maria Ivana, subprocuradora geral do MPPE, integra o grupo de apoio ao atual PGJ.

Diante desse cenário, a eleição revelou a existência de grupos de alianças dentro da instituição. Resta agora aguardar como serão as decisões tomadas pelo novo colegiado e como as relações entre os membros irão se desenvolver no decorrer do tempo. O que se pode afirmar é que o resultado dessa eleição certamente terá impacto na dinâmica de trabalho do órgão nos próximos anos.

Essa derrota pode enfraquecer a gestão de Marcos Carvalho, pois o conselho é um importante órgão de fiscalização e tomada de decisões no MPPE. Além disso, a eleição pode gerar um desgaste político para o atual Procurador-Geral de Justiça.

É importante lembrar que os sete eleitos foram escolhidos pelos seus pares, o que significa que foram eleitos por pessoas que conhecem a sua atuação e que confiam em sua capacidade de representar os interesses da instituição. Portanto, a vitória do grupo ligado aos dois últimos Procuradores-Gerais de Justiça não pode ser ignorada e deve ser observada pelos membros do MPPE.

Diante desse cenário, cabe ao atual Procurador-Geral de Justiça buscar reverter essa situação e conquistar o apoio dos membros do Conselho, a fim de garantir uma gestão eficiente e transparente. Resta agora aguardar como serão os próximos passos de Marcos Carvalho e como ele irá lidar com essa nova configuração política dentro da instituição.

Confira a lista dos eleitos:

1 - Silvio Tavares (299 votos)

2 - Christiane Roberta (239 votos)

3- Giani Freitas (230 votos)

4 - Edson Guerra (205 votos)

5 - Lúcia Assis (193 votos)

6- Aguinaldo Fenelon (188 votos)

7- Maria Ivana (179 votos)

Curtinhas 

Responsabilização: Exatos dois meses após a destruição das sedes dos Três Poderes da República que surpreenderam o país em 8 de janeiro, órgãos de investigação avançaram no combate aos prejuízos materiais e a Justiça na tipificação da culpa de cada um dos envolvidos. A única frente que ainda engatinha em relação aos atos golpistas, no entanto, é o da responsabilização dos militares das Forças Armadas que tiveram participação ou foram coniventes com os ataques à democracia.

Visita: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita de mais cinco parlamentares a pessoas presas por envolvimento nos atos antidemocráticos praticados em 8 de janeiro, em Brasília. Ele atendeu pedidos dos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Ubiratan Sanderson (PL-RS), Hélio Lopes (PL-RJ), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e do estadual por SP coronel Telhada (Progressistas). A alegação dos parlamentares de direita é de que eles vão avaliar os direitos dos detidos.

Minoria: A participação feminina no Executivo e Legislativo teve crescimento tímido em 2022 depois das eleições. Com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o número de ministérios aumentou para 37. No entanto, 11, ou menos de 1/3, são chefiados por mulheres.