População contou com reforço no cadastro de imóveis e no cadastro social
A Prefeitura de Paulista, por meio da Secretaria de Projetos Especiais, realizou nesta quarta-feira (25/01) o “Mutirão da Regularização", no bairro do Fragoso. A ação foi realizada na Igreja Moriá, localizada na Rua Luiz Fernandes, nº 20. Em um ano de lançamento do Programa Morada do Povo, Paulista já beneficiou 313 famílias. Atualmente, o programa está concentrado em cinco comunidades: Fragoso, Vale da Paz, Nobre, Beira-Mar e Vila Invadida.
De acordo com o secretário de Projetos Especiais do Paulista, Jota Junior, no "mutirão da regularização", o cidadão poderá acompanhar as quadras que já foram seladas e as que serão em breve. Ele explicou ainda que, para acelerar o processo de cadastro dos imóveis e cadastro social, assim também as demais etapas do Programa Morada do Povo na comunidade, as equipes da Secretaria estão sendo reforçadas.
“Em relação às moradias que já receberam o selo, ou seja, o cadastro imobiliário, os moradores devem fazer o cadastro social o quanto antes, que é a última etapa para remeter todas as documentações para o cartório. Após todo o processo, a etapa final será à entrega do RGI ao morador, que é o Registro Geral de Imóveis”, explicou Jota Junior.
O Projeto de Regularização Fundiária foi criado por meio da Lei Federal 13.465/2017, e incentiva os municípios a regularizarem seus imóveis, bem como proporcionar às famílias a tranquilidade de ter o documento definitivo de suas propriedades.
No Brasil, Paulista é um dos municípios pioneiros na implantação do projeto. No município, o prefeito Yves Ribeiro tem acompanhado de perto o Programa Morada do Povo e tem pedido celeridade nos processos.
"Precisamos implementar, nestas localidades, obras importantes de infraestrutura. Por isso é tão importante que a população possa aderir ao programa, para iniciarmos o trabalho o quanto antes" , destacou Yves Ribeiro.
A Secretaria de Projetos Especiais reforça que, o Programa Morada do Povo é uma iniciativa gratuita de Regularização Fundiária no Município do Paulista, não exigindo, com isso, nenhum pagamento por parte do cidadão que precisa obter o documento de sua moradia.
A gestão municipal conta com importantes parcerias neste projeto, são elas: Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Associação dos Cartórios de Pernambuco (Aripe) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Para poder tirar dúvidas em relação ao processo de regularização fundiária, a Secretaria de Projetos Especiais disponibiliza o telefone para mensagens de Whatsapp (71) 98520-8479.