TSE suspende decisão do STJ e PROS volta a ser presidido por Eurípedes Júnior

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, determinou a volta de Eurípedes Júnior para a presidência nacional do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) nesta sexta-feira (5). Pela legislação eleitoral, sexta foi o último dia de prazo para que os partidos façam convenções e indiquem seus candidatos. No domingo (31), já houve uma convenção nacional do Pros, sob comando de Marcus Holanda.

O advogado eleitoralista, Emílio Duarte, falou ao Blog do Alberes Xavier e explicou que valerá o resultado da convenção validada na Justiça Eleitoral. “Vai olhar no sistema qual foi a convenção válida e se no momento da realização do evento a pessoa que registrou a ata tinha poder e competência legal para fazer. Se o partido, com a direção anterior, nomeou a Comissão Provisória e ela cumpriu todos os atos, não dará para conseguir mudar o partido para outra direção. Pode até mudar os dirigentes, mas não fazer uma nova convenção”, disse.

Em março, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal afastou Eurípedes Júnior da presidência do Pros em razão de suposto desvio de recursos. O partido passou a ser comandado por Holanda. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, no último domingo (31), retirou Marcus Holanda da presidência e devolveu o comando da legenda para Eurípedes Júnior, fundador do partido. Já na noite dessa quarta-feira (3), o ministro do STJ, Antonio Carlos Ferreira, atendeu recurso do Partido e havia reconsiderado a decisão tomada pelo seu colega de Corte e devolveu a presidência para Holanda.

O embate judicial também poderia refletir em Pernambuco, já que, após articulação nacional feita pelo deputado federal e candidato a vice-governador na chapa de Marília Arraes (SD), Sebastião Oliveira (Avante), Eurípedes Júnior, então presidente do partido, destituiu a diretoria executiva da sigla no estado. Sebastião ainda conseguiu indicar o novo presidente, o advogado André Luiz Pereira de Azevedo, que nunca teve mandato, mas integra o grupo político comandado pelo vice de Marília. O partido sairia da Frente Popular para apoiar a candidata do Solidariedade.

Enquanto ainda era presidente estadual do Pros em Pernambuco, Bruno Rodrigues concedeu entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios na manhã desta quinta-feira (4). “Nós do Pros fomos surpreendidos no domingo (31) a noite com uma decisão monocrática do ministro do STJ, transferindo a presidência da sigla de Marcus Holanda para o presidente anterior, que foi afastado no início do ano [Eurípedes Jr]. Achamos estranho, mas decisão judicial se cumpre, não se discute. Posteriormente, entramos com um recurso e ontem (3) saiu a decisão reestabelecendo a ordem. As presidências estaduais também foram todas retomadas”, esclareceu.

Ele explicou ainda que mesmo com a intervenção que ocorreu também em Pernambuco, a sigla permaneceria na Frente Popular. Ou seja, estaria descartada a volta para o palanque de Marília Arraes (SD). “Vamos marchar como já estava combinado. Participaremos da convenção da Frente Popular apoiando Danilo Cabral (PSB)”, afirmou Bruno.

O Pros foi a primeira legenda a anunciar apoio à chapa de Marília Arraes, em maio deste ano, e o presidente no Estado, Bruno Rodrigues, passou a ser um dos coordenadores da pré-campanha. 

Em junho, o ex-deputado, que é ligado ao PP do deputado federal Eduardo da Fonte, deixou a coordenação da campanha da deputada e passou a apoiar o pré-candidato da Frente Popular, Danilo Cabral (PSB). Com a aliança, o PP ficou com duas secretarias e a presidência do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Bruno Rodrigues pegou a presidência do Centro de Abastecimento e Logística (Ceasa).