Governo do Estado e Cáritas Arquidiocesana assinam termo de colaboração para execução de Serviço de Acolhimento Institucional para refugiados, migrantes e apatriados

O documento será assinado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes, ​​o diretor-presidente da Cáritas ​​​Arquidiocesana​ ​de Olinda e Recife, ​​padre Joatan Santos. O evento terá a presença do arcebispo Dom A​​ntônio Fernando Saburido

Para garantir a proteção social de pessoas em situação de refúgio, migração e apatridia, o Governo do Estado e a ​​Cáritas ​​Arquidiocesana de Olinda e Recife assinam nesta quarta-feira (20) o termo de colaboração para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional Emergencial. A solenidade acontece às 10h, na Cúria da Arquidiocese de Olinda e Recife, no bairro das Gra​​ças. O documento será assinado pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDS​​CJ), S​i​leno Guedes, e o diretor-presidente da Cáritas ​​Arquidiocesana de Olinda e Recife, padre Joatan Santos. O evento terá a presença do arcebispo Dom Antônio Fernando Saburido.

O serviço será conveniado pelo Governo do Estado, que utilizará recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), e executado pela Cáritas ​​Arquidiocesana de Olinda e Recife, e terá vigência máxima de 150 dias, contados a partir de sua assinatura. Serão oferecidas residências que acolham no máximo dez pessoas. Haverá exceção para as famílias que tiverem mais membros, para manter todos em seu núcleo familiar. A entidade executora deverá promover o aluguel de imóveis para esse público considerando seus costumes, crenças e cultura. Serão oferecidas três refeições diárias e disponibilizados materiais de higiene pessoal e limpeza, mobiliário adequado aos costumes de cada nacionalidade, medicamentos e material para manutenção elétrica e hidráulica dos imóveis.

De acordo com o secretário Sileno Guedes, as atividades desenvolvidas no cotidiano desses espaços vão garantir proteção integral a esse grupo de pessoas. “O serviço vai garantir um espaço protegido para moradia, segurança alimentar e nutricional e condições para higiene pessoal. Além disso, levando em conta o nosso momento atual, o objetivo também é evitar e reduzir as chances de disseminação do novo coronavírus”, pontua o gestor.

As pessoas migrantes e refugiadas que serão atendidas nesses serviços deverão estar devidamente registradas nas Secretarias Municipais de Assistência Social e estarem em situação de vulnerabilidade e/ou risco. A prioridade para o atendimento nesses serviços será para os migrantes e refugiados venezuelanos de etnia Warao que encontram-se em municípios pernambucanos. (Imagem Wesley D'Almeida)