Assembleia Legislativa inicia implantação do plano de integridade e compliance

Iniciativa da Primeira-Secretaria, representada pelo deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), com a Mesa Diretora, vai implantar um sistema de governança, ampliando eficiência e a transparëncia da instituição

Depois de conquistar prêmio nacional na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) pela iniciativa social Alepe Acolhe, mais uma vez a Assembleia Legislativa de Pernambuco sai na frente. Desta vez, a casa do povo pernambucano se destaca por ser a primeira do Nordeste a iniciar o processo de ambientação do plano de integridade e compliance na instituição. A iniciativa é uma parceria da Primeira-Secretaria, representada pelo deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), com a Mesa Diretora da Casa Joaquim Nabuco, para que o sistema de governança amplie os ganhos de eficiência e de transparência nos processos internos dentro da Assembleia. “Quando assumimos a Primeira-Secretaria, nos preocupamos em deixar em nosso biênio uma marca de modernização da gestão. Temos, na Alepe, um núcleo de compliance e integridade para estabelecer práticas e protocolos de cultura organizacional”, comentou o deputado Magalhães. A implantação do plano na Assembleia foi pensada para trazer benefícios, tanto para a casa, quanto para a população pernambucana. Ao começar a trabalhar com um ambiente de governança, a melhora já começa a ser percebida no sentido de clareza no acompanhamento dos processos.


De acordo com Mariana Teles, coordenadora do núcleo de compliance da instituição, a primeira melhora percebida no momento da implantação é a mais eficiência nos processos. “O ambiente público é conhecido pelo excesso de burocratização, e o sistema vem para mudar isso”, comenta.

Outro benefício direto da implantação do sistema é em relação à transparência e integridade, já que o compliance reduz a incidência de fraudes e desconformidades, que geram os desvios de recursos. De uma forma simples, compliance significa “comprometer-se com a integridade” ou garantir que todos da instituição estejam em conformidade com as normas e condutas da mesma. É por isso que, para o deputado Clodoaldo Magalhães, o assunto teve um olhar tão prioritário. “A agenda que discute integridade é uma pauta da cidadania, e o Parlamento, como poder mais próximo da população, e por isso mesmo primeiro representante dos anseios sociais, não pode se eximir desse debate oportuno e tão caro a todos nós”, comentou.

Na Assembleia, a ambientação do plano de integridade vem acontecendo desde outubro. O próximo passo é a instituição de Unidade Gestora de Integridade (UGI), que teve portaria assinada recentemente. A UGI, que irá funcionar junto à Escola do Legislativo (ELEPE), vai instituir membros com funções específicas, no sentido de garantir a efetividade do plano, e contará com consultoria técnica e específica.

Além da instituição da UGI, o processo de implantação do plano de integridade prevê consultoria especializada na área, formação e treinamento dos servidores e realização de seminários.  O prazo de execução será de 24 meses, seguindo exatamente os parâmetros estabelecidos pela Controladoria Geral da União (CGU). “Vamos trabalhar um aspecto que consideramos indispensável para uma efetiva mudança de cultura: a formação dos nossos servidores e colaboradores em agentes de integridade”, explicou o primeiro-secretário da Alepe. Ainda há o restabelecimento do código de conduta da casa e a implantação de políticas voltadas para a melhoria do projeto de trabalho.

A última fase do plano de integridade é o treinamento e a comunicação. “É você testar se aquela cultura foi incorporada na prática”, explicou Mariana. Além disso, para o deputado Clodoaldo Magalhães, é super importante que essa discussão supere o campo legislativo, alcançando o fomento de medidas mais éticas, o reforço de transparências e outras alternativas igualmente relevantes.

Seminário

Nesta segunda-feira (dia 9 de dezembro), a governança e integridade serão tema de um evento promovido pelo Governo no Estado no Cais do Sertão, que fica no Bairro do Recife. O seminário começa às 14h e contará com presença do deputado Clodoaldo Magalhães, que falará no evento sobre o trabalho que estã sendo desenvolvido dentro da Assembleia Legislativa. Clodoaldo participará participar de uma mesa de debate às 16h30 sobre a atuação dos órgãos em integridade e governança, junto com Clarissa Lima (OAB-PE), Ernani Médicis (PGE) e Gilberto Waller (CGU), mediada por Filipe Castro (SCGE).

Também irão participar do seminário, na mesa de abertura, o governador Paulo Câmara; Érica Lacet, secretária da Controladoria-Geral do Estado; Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TJPE; Marcos Loreto; presidente do TCE-PE; Eriberto Medeiros, presidente da Alepe; Francisco Dirceu Barros, procurador-geral de justiça do MPPE; Gilberto Waller Júnior, corregedor-geral da União e Bruno Baptista, presidente da OAB-PE.

Na ocasião, que coincide com o Dia Internacional do Combate à Corrupção, o governador do estado irá assinar a sanção da Lei de Integridade de Pernambuco, que traz a obrigatoriedade das empresas que vão contratar o Governo do Estado de apresentar o programa de integridade. Um marco para o compliance.

SERVIÇO

Seminário de combate à corrupção - Governança e Integridade no Estado de PE

Data: Segunda-feira (09)

Hora: a partir das 14h

Local: Cais do Sertão

Entrada gratuita

Romero Albuquerque assume presidência do PP Animal

O partido Progressistas de Pernambuco, através do seu presidente, o deputado federal Eduardo da Fonte, criou o Diretório Estadual Animal.


O escolhido para assumir o cargo de presidente foi o deputado estadual, Romero Albuquerque, que é defensor dos animais. 


Os principais objetivos desse diretório serão trabalhar em conjunto com o presidente da Juventude Progressistas no Estado, Lula da Fonte, para estadualizar o Hospital Veterinário do Recife, além da criação de outros hospitais em cada região do Estado. Como também criar em cada município um diretório animal, escolhendo um representante para defender a criação de políticas públicas para os animais.


As inscrições para presidir os diretórios municipais serão abertas através de um portal que será lançado até o final de dezembro.

Vereadora ELBA Leal sugere construção de um cemitério em Chã do Junco

Os vereadores da Câmara Municipal de Vertentes se reuniram em Plenário  na manhã desta quarta-feira (4), na 9ª Reunião Ordinária do quarto período de 2019. 


Na ocasião, dois Projetos de Lei e um requerimento foram aprovados por unanimidade.


O requerimento foi da vereadora Elba Leal (PSDB), que pediu a construção de um cemitério no distrito de Chã do Junco. "Com o constante crescimento do município e consequentemente dos distritos, observa-se a necessidade de um cemitério em decorrência do aumento da população na localidade", afirmou a parlamentar.


No caso dos projetos, enviados pela prefeitura, o primeiro muda o nome da Secretaria de Obras do Município para Secretaria de Desenvolvimento Urbano. O segundo foi para reposição de Crédito Tributário.


A última Sessão Ordinária de 2019 está marcada para a sexta-feira (13).

Diogo Moraes e Fernandha Batista visitam obras no Agreste do Estado

Nesta quinta-feira (05), o deputado estadual Diogo Moraes cumpriu extensa agenda em Santa Cruz do Capibaribe ao lado da secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista. Na programação, visita ao canteiro de obras da duplicação da BR-104, no trecho da PE-160, no distrito de Pão de Açúcar. Também estiveram 

na Ponte Velha, local que será reestruturado pelo Governo de Pernambuco e terá seu acesso recapeado até o trevo. Acompanhados de prefeitos, vereadores e lideranças da região, também visitaram a Estação Elevatória de Esgoto, onde acompanharam os trabalhos do Sistema de Esgotamento Sanitário de Santa Cruz, a Estação de Tratamento de Esgoto, no bairro do Oscarzão e as obras da Adutora do Alto Capibaribe. 


Ao lado da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, Diogo se reuniu com representantes do DER e os prefeitos Ivanildo Lero, de Taquaritinga do Norte e Edilson Tavares, de Toritama, para acompanhar o desenvolvimento da obra da BR-104. “Os trabalhos seguem em ritmo acelerado no trecho que vai de Pão de Açúcar, distrito de Taquaritinga do Norte, ao município de Caruaru. A via deve ser concluída no próximo ano e irá contribuir bastante com o desenvolvimento do Polo de Confecções. Seguimos buscando mais desenvolvimento para o interior do nosso Estado”, afirmou Moraes. Além da secretária Fernandha Batista, o diretor de engenharia do Departamento de Estradas e Rodagem, Elmano Moraes, também acompanhou a  vistoria.


O grupo também vistoriou o trecho da PE-160, no distrito de Pão de Açúcar. “Aproveitamos a oportunidade para conversamos sobre as demandas da população com a secretária Fernandha Batista. Em pauta, o viaduto do trevo e a sinalização da via”, sinalizou Diogo. Aproveitando a circulada na região, a secretaria participou de uma rodada de entrevistas no programa Cidade em Foco, com apresentação de Alberes Xavier e do Rádio Debate, na rádio Polo FM.


Durante a tarde, Diogo Moraes e Fernandha Batista visitaram as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário e a segunda frente de trabalho das obras da Adutora do Alto Capibaribe. A secretária destacou o trabalho que vem desenvolvendo na secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e ressaltou a luta do deputado Diogo Moraes nas obras que estão acontecendo em Santa Cruz do Capibaribe e região. “A gente vem atuando com muita determinação e com muito empenho. É um desafio que encaramos com a maior responsabilidade possível. É um investimento muito grande, só na parte de água, é de quase um bilhão de reais e na parte de estradas, é de quase 150 milhões por ano. Então, é com muita responsabilidade que a gente vem trabalhando”, pontuou.

Com força total - Ricardo Teobaldo prepara o Podemos para 2020

O presidente estadual do PODEMOS, deputado Ricardo Teobaldo, tem atuado para ampliar e fortalecer a legenda nas eleições de 2020. Os partidos tem trabalhado de forma ativa para garantir a consolidação de candidaturas competitivas nos municípios e com o Podemos não tem sido diferente. Devido a conhecida cláusula de barreira, existe um desempenho eleitoral mínimo que cada legenda deve ter para pode usufruir do fundo partidário e do tempo de rádio e televisão.


"Tenho trabalhado muito com o objetivo do crescimento do partido em Pernambuco", destacou Ricardo Teobaldo em entrevista concedida ao Blog do Alberes Xavier e para o programa Cidade em Foco da Rede Agreste de Rádios. De acordo com o mesmo, o partido tem trabalhado para ampliar o número de vereadores especialmente na região metropolitana do Estado, a exemplo de cidades como Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda.


Quanto as candidaturas majoritárias, o deputado confirmou que o partido já conta com 40 pré-candidatos a prefeito espalhados por Pernambuco e deve chegar a 60 até o ano que vem. "Candidatos com condição de competitividade. Esse trabalho nós estamos realizando e vamos continuar realizando no final desse ano e no começo de 2020", destacou.


Ricardo confirmou o ingresso no partido de diversos prefeitos, como por exemplo Marcelo Gouveia (Paudalho), Lero (Taquaritinga do Norte), João Lira (Bom Jardim), Danilson Gonzaga (Feira Nova), Regina da Saúde (Itaíba), Sandro Rogério (Ibirajuba), bem como, diversos outros nomes que devem despontar como candidatos a prefeito em 2020. Com isso, Ricardo Teobaldo planeja ampliar a força do seu partido em Pernambuco.


Se ligue – O programa “Cidade em Foco” vai ao ar de segunda a sexta-feira: 11:00 hs, na Rede Agreste de Rádios, composta pelas Emissoras: Rádio Filadélfia FM (104,9), Farol FM (90,5), Rádio Cambucá FM (104.9), Rádio Vale FM (91.7), Redentor FM (104,9), Orobó FM (105.9), Potyra FM (87,9) e pela Internet: www.filadelfiafm.net ou através do www.blogdoalberesxavier.com

HOJE!

Fernando Monteiro leva universitários pernambucanos para conhecerem a Câmara dos Deputados

A participação de estudantes pernambucanos no Estágio-Visita de Curta Duração da Câmara dos Deputados, em Brasília, promovido pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) foi sucesso absoluto. Os estudantes de Direito Jadson Danilo, de Belém do São Francisco, e Gabriela Alves, de Primavera, participaram do “Luz, Câmara, Ação”, iniciativa do parlamentar. O objetivo foi fazer uma seleção democrática, através das redes sociais, onde os internautas escolheram os vídeos elaborados pelos participantes que melhor mostrassem o potencial turístico e vocação econômica de suas cidades.


O representante de Belém do São Francisco, que teve o segundo vídeo com o maior número de “likes”, está vivenciando a experiência em Brasília até esta sexta-feira (06). Aluno do 9º período do curso de Direito na Facesf, ele avalia o programa como uma vivência enriquecedora e extremamente diferente. “Conhecer a rotina dos deputados, aprender sobre o processo legislativo e acompanhar sessões no plenário em um momento repleto de reformas e mudanças polêmicas me mostrou como a rotina da Câmara é corrida. Pretendo compartilhar tudo o que aprendi com a minha comunidade. Quero esclarecer os pontos que não são mostrados na mídia”, revela.


A estudante de Primavera, que obteve o maior número de votos dos internautas, esteve na capital federal durante cinco dias no final de novembro, também conhecendo de perto o dia a dia na Câmara, acompanhando sessões do Plenário, reuniões das comissões e um pouco da rotina do gabinete do deputado pernambucano. “Foi uma experiência que vou levar para toda a minha vida, no campo pessoal e profissional. Tive a oportunidade de ver como as coisas realmente funcionam, conheci pessoas novas, de outros estados. Cada momento foi único”, avalia Gabriela Alves, que cursa o segundo período de Direito do campus de Santo Agostinho da Uninassau.


Fernando Monteiro comemora a oportunidade de dividir experiências com os estudantes, que levarão para suas cidades a bagagem do conhecimento adquirido nos dias de aprendizado. Segundo o deputado, “pensar no futuro é apostar no presente. Levar para nossos jovens a vivência da democracia foi uma oportunidade especial e necessária”. Os selecionados tiveram hospedagem e alimentação pagas pela Câmara dos Deputados e passagens custeadas pelo parlamentar.

Amupe promove encontro em Tabira e Bezerros

Contribuir para uma maior participação e transparência no legislativo municipal. Esse é o principal objetivo do encontro “O Legislativo, a Transparência e o Controle Social nos Municípios do Pajeú e do Agreste”, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu Projeto Gestão Cidadã, em parceria com a União Europeia, que acontece no Sertão, na câmara municipal da cidade de Tabira, na próxima terça-feira, dia 10/12, e no Agreste, em Bezerros, dia 11/12.


Esta é uma das várias ações que a Amupe promove com o intuito de fomentar  práticas mais democráticas e com o firme propósito de contribuir para melhor qualificar  as políticas públicas. Para este encontro, estão convocados vereadores, assessores e representantes dos Grupos de Trabalho do Gestão Cidadã, compostos por membros da sociedade civil e gestores públicos municipais.


Uma gestão mais democrática e participativa é responsabilidade de todos os atores e sujeitos. Para a coordenadora do Gestão Cidadã, Ana Nery, “o envolvimento dos vereadores na discussão, é fundamental para qualificar as políticas implementadas dos municípios”, ressaltou.


Pela manhã, estão confirmados para palestrar sobre transparência e participação social como mecanismos de aproximação entre a população e o Legislativo Municipal, o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, o prefeito de Triunfo, João Batista e o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa. Logo após, será realizada uma rodada de fala com as câmaras melhores colocadas no Índice de Transparência das Câmaras dos Municípios, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2017.


Na parte da tarde será realizada a oficina “Otimizando os Instrumentos de Transparência e Participação para democratização da Gestão Pública”, com André Araripe, que é assessor parlamentar na câmara municipal do Recife, especialista em Desenvolvimento Urbano e consultor em processos de democratização da gestão pública. 

Raquel Lyra assina ordem de serviço para mais cinco obras

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, assinou, na manhã desta quinta-feira (5), a ordem de serviço para construção de diversas obras na cidade. As obras serão realizadas com recursos do Finisa, com previsão de início nos próximos dias.


Os serviços serão realizados no bairro São Francisco, com a construção de duas passarelas para pedestres; no Severino Afonso, com a execução da segunda etapa de obras da rede de saneamento em várias ruas, na Vila do Aeroporto e bairro Kennedy, sendo realizados os serviços de drenagem do canal, além da obra de saneamento básico em várias ruas da Vila do Cipó.


Ao total, mais de R$ 10 milhões serão investidos.